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Requalificação terá de garantir novo emprego

O chamado Contrato de Impacto Social prevê que a empresa ganhadora selecione 2 mil desempregados. O governo sorteará 800 para participarem dos cursos. Os outros 1.200 formarão um grupo de controle.

25 de outubro de 2019
13:27
Carteira de trabalho e bandeira do Brasil
Imagem: Shutterstock

O governo lançará nesta sexta-feira, 25, a primeira etapa de seu programa de qualificação profissional. Depois de avaliações de que o Pronatec, uma das vitrines do governo Dilma Rousseff, não deu resultado, o novo programa estipula que as empresas responsáveis pelos treinamentos só serão pagas após comprovarem que parte dos profissionais treinados conseguiu emprego e permaneceu empregada por pelo menos quatro meses. A iniciativa é inédita no Brasil.

O edital, obtido pelo Estadão/Broadcast, prevê que o projeto piloto treinará 800 jovens desempregados, entre 18 e 29 anos. A intenção é que o programa seja estendido nos próximos anos, atingindo até 100 mil pessoas em dois anos.

A empresa ganhadora terá que oferecer cursos com carga horária mínima de 250 horas-aula em um prazo de um ano. Após o término do curso, ela terá oito meses para comprovar o número de pessoas que conseguiu emprego e o pagamento estará atrelado a esse índice.

O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta. A licitação para as empresas será no dia 7 de novembro. O secretário de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse ao Estadão/Broadcast já ter várias instituições interessadas em participar da disputa.

"Gastamos bilhões nos últimos anos em ações de treinamento e qualificação que vários estudos mostraram que não houve resultado. Nossa preocupação é efetivamente garantir que as ações vão trazer empregos para os desempregados", afirmou.

Em 2017, uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) mostrou que os programas de qualificação profissional do governo federal só empregaram um a cada dez beneficiados.

Metodologia

O chamado Contrato de Impacto Social prevê que a empresa ganhadora selecione 2 mil desempregados. O governo sorteará 800 para participarem dos cursos. Os outros 1.200 formarão um grupo de controle.

Com base nos CPFs, no prazo de oito meses depois do fim do curso, o governo vai verificar quantas pessoas foram empregadas formalmente no grupo que recebeu treinamento e quantas no grupo de controle.

A empresa só receberá o total contratado se o porcentual de treinados com emprego for 30% superior ao dos que não receberam treinamento. Se ficar entre 8% e 29%, a empresa recebe parte dos recursos. Abaixo de 8%, não haverá pagamento.

O valor máximo previsto no edital é de R$ 16 por hora aula, um total de R$ 3,2 milhões. O montante foi definido com base no máximo pago pelo governo dentro do Pronatec. Ganhará a empresa que oferecer o menor valor. Não é previsto nenhum pagamento até a comprovação dos empregados, o que deve demorar mais de um ano.

"O valor estipulado cobre os riscos e o tempo que a empresa ficará sem receber. Só vamos pagar se tiver resultado, eu estou louco para pagar, mas minha consolação é que, se não houver resultado, não vai ter desembolso", afirmou o secretário de Políticas Públicas para o Emprego, Fernando de Holanda Barbosa Filho.

Seguro-desemprego pode bancar programa

O governo estuda utilizar recursos do seguro-desemprego para bancar a expansão de seu novo programa de qualificação profissional.

De acordo com o secretário especial de Produtividade, Competitividade e Emprego, Carlos Da Costa, a ideia é que, ao garantir a empregabilidade dos desempregados, são economizados recursos que poderão ser utilizados para financiar os treinamentos. "O programa pode ser autofinanciável. Vamos criar um mecanismo de financiamento sem onerar ainda mais o governo", disse.

Também está em estudo permitir que empresas contratadas lancem títulos em mercado para financiar os cursos, com lastro nos pagamentos que receberão do governo após a conclusão e comprovação de que os treinados foram empregados.

Esse modelo é utilizado em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos, Israel e Bélgica. "Em outros países, empresas de treinamento lançam papéis que diluem o risco do negócio.

Essa é a nossa ideia de longo prazo no Brasil, para quando o programa tiver um impacto maior", afirmou o secretário.

*Com informações do jornal O Estado de São Paulo e Estadão Conteúdo.

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