O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
a discussão continua
Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS
Segundo secretários, a ideia é preparar o terreno para a reforma tributária, que prevê a unificação de tributos sobre o consumo nas três esferas da Federação
Imagem: Shutterstock
Com a reforma tributária a passos lentos no Congresso, à espera da proposta do governo, os Estados tocam em paralelo uma agenda de mudanças no ICMS, o imposto estadual. Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast afirmam que as discussões passam pela simplificação da cobrança do tributo e pela redução de entraves na votação de benefícios fiscais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Pela legislação, ao conceder uma redução de ICMS, o Estado tem de submeter essa decisão ao Confaz - conselho que reúne os secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal. Na prática, porém, os Estados não cumprem essa exigência, praticando o que ficou conhecido como guerra fiscal. Sem o aval do Confaz, porém, os benefícios podem ser contestados.
Em vez da unanimidade para aprovar uma isenção ou redução de impostos por parte de um Estado, a maioria dos governadores quer que o quórum caia para 4/5. Por outro lado, as demais decisões do Confaz, que hoje são tomadas por maioria simples, também teriam de ter os mesmos 4/5. Entre essas decisões, estão a definição sobre criação de fundos e suas respectivas fontes de recursos.
Transição
Segundo secretários, a ideia é preparar o terreno para a reforma tributária, que prevê a unificação de tributos sobre o consumo nas três esferas da Federação, entre eles, o ICMS. A visão dos governos estaduais é que a discussão está embaraçada no Congresso e, mesmo que se aprove uma reforma, a transição prevista faria com que os Estados convivessem com o ICMS ainda por muitos anos. "Como a gente sabe que a reforma não vai vigorar no dia seguinte, pensamos em discutir uma simplificação do ICMS para o período da transição", disse um secretário, que pediu anonimato.
Os secretários também discutem mudanças no mecanismo de substituição tributária, permitindo que o imposto seja recolhido no início da cadeia de algumas produções, com base em estimativa de margem do produto final. Entendimento do Supremo Tribunal Federal permite hoje que o imposto calculado no início possa ser reajustado no fim da cadeia, nos casos em que o produto é vendido por preço menor do que o estimado inicialmente, dando direito a uma restituição.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Caso não seja viável alterar o entendimento do STF, a ideia é ao menos criar uma legislação nacional relativa à substituição tributária. Hoje, cada Estado aplica a antecipação do tributo com critérios diferentes. "A decisão do STF retirou o elemento de facilitação da substituição tributária. Queremos simplificar novamente ou, ao menos, criar um padrão nacional", disse outro secretário.
Leia Também
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
COMPARTILHAR
ELEIÇÕES 2026
Lula recupera vantagem no 1º turno, mas economia e corrupção ainda são calcanhar de Aquiles, mostra pesquisa BTG Pactual/Nexus
27 de abril de 2026 - 9:15
O trabalho do presidente Lula foi aprovado por 46%, contra 45% em março, e desaprovado por 49% dos entrevistados, ante 51%
DIREITOS HUMANOS
Dia dos Povos Indígenas: organizações cobram demarcação de terras e proteção
19 de abril de 2026 - 15:03
Neste 19 de abril, lideranças reforçam a pressão por avanços na regularização territorial dos povos originários
DISPUTA ACIRRADA
Lula e Flávio Bolsonaro empatam no segundo turno, mas um deles sai na frente, mostra a Genial/Quaest; veja como está o cenário para as eleições
15 de abril de 2026 - 9:54
Os dois políticos polarizam a disputa também no primeiro turno, ainda sem serem ameaçados por outros pré-candidatos
ELEIÇÕES 2026
Lula perde vantagem no 2º turno, e Flávio Bolsonaro aparece à frente pela primeira vez, mostra Datafolha
12 de abril de 2026 - 11:03
O presidente e Flávio Bolsonaro também são os pré-candidatos mais conhecidos pelos eleitores
FORA DO RADAR
“Eleições ainda são só ruídos, a gente não ‘treida’ ruído”, diz gestor do Bradesco. Mercado vê oposição ganhando força, mas ainda não cravou suas apostas
7 de abril de 2026 - 18:01
Em evento do BBI, gestores afirmam que cenário global predomina e eleições ficaram no segundo plano
ELEIÇÕES 2026
Já regularizou o título de eleitor? Prazo para resolver pendências acaba em um mês; saiba como ficar apto a votar
4 de abril de 2026 - 15:44
O prazo vale também para quem pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação
TOUROS E URSOS #265
Fim da escala 6×1 propõe uma revolução ou o caos? Veja o que pode mudar na economia e nas contas das empresas
1 de abril de 2026 - 13:01
Cláudio Felisoni, presidente do IBEVAR e professor da FIA Business School, fala no Touros e Ursos desta semana sobre um estudo que mensura os possíveis efeitos da redução da jornada no varejo e na economia
DANÇA DAS CADEIRAS
O que muda no governo depois de Lula ter confirmado Alckmin como vice e anunciado a saída de 18 ministros
31 de março de 2026 - 16:55
Segundo Lula, mais auxiliares podem deixar a Esplanada, mas ainda precisam avisá-lo
DIREITOS CIVIS
Enquanto o Brasil começa a ampliar licença-paternidade para 20 dias, um país já paga até 1 ano de salário para o pai ficar em casa com o filho
31 de março de 2026 - 13:40
Licença-paternidade foi instituída no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988. Mesmo com ampliação, benefício seguirá muito aquém do observado em países mais desenvolvidos.
TERCEIRA VIA?
Caiado vem aí: PSD dá a senha para a pré-candidatura de Caiado à presidência da República
30 de março de 2026 - 11:42
Mesmo sem a confirmação oficial, integrantes do PSD começam a repercutir a escolha do governador de Goiás, em detrimento de Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul
ELEIÇÕES 2026
Lula empata com Flávio Bolsonaro nos dois turnos das eleições de 2026, mostra pesquisa BTG Pactual/Nexus
30 de março de 2026 - 8:22
O potencial de voto de Lula é um pouco maior e chega a 50%, enquanto Flávio Bolsonaro também tem 48% dos eleitores que admitem votar nele
O TSE EXPLICA
Mito ou verdade? Saiba se a regra dos 50% de votos nulos cancela uma eleição
28 de março de 2026 - 16:45
O equívoco nasce de uma leitura imprecisa do artigo 224 do Código Eleitoral. O texto menciona, de fato, a necessidade de novas eleições caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos
ELEIÇÕES 2026
Lula lidera entre eleitores de centro, mas cenário é de empate técnico no segundo turno contra Flávio Bolsonaro, segundo Datafolha
28 de março de 2026 - 11:35
Apesar da vantagem numérica do petista no primeiro turno entre os moderados, a disputa se acirra em uma eventual rodada decisiva
AUXÍLIO-AUXÍLIO
STF veta auxílio-moradia, auxílio-panetone, auxílio-peru e auxílio-iPhone, mas a lista de penduricalhos agora vetados prima pela criatividade
26 de março de 2026 - 16:23
Decisão do STF limita verbas indenizatórias, suspende auxílios e tenta conter supersalários, embora preserve margem para penduricalhos na magistratura
MAIS UM NA LISTA
Cláudio Castro se torna o 7º ex-governador do RJ a ficar inelegível; entenda a decisão do TSE e relembre os casos de prisões, cassações e impeachments no estado
25 de março de 2026 - 16:31
A pena estipulada pelo TSE foi de 4 anos, retirando o ex-governador da corrida eleitoral deste ano e de 2030
MUDANÇA NO COMANDO
Quem é Dario Durigan: o “técnico” que pode substituir Haddad na Fazenda
11 de março de 2026 - 20:02
Atual secretário-executivo da Fazenda tem perfil mais técnico e pode assumir a pasta com o desafio de tocar a agenda econômica em ano eleitoral
A BANDEIRA DE LULA
Isenção do imposto de renda beneficiou 31% dos eleitores, segundo pesquisa Genial/Quaest
11 de março de 2026 - 18:00
Além do efeito da bandeira do governo Lula na renda, levantamento mostra que a violência permanece no topo das preocupações dos entrevistados
CUIDADO, ELEITOR!
De olho na IA nas eleições, TSE fixa regras contra deepfakes; saiba como denunciar
10 de março de 2026 - 19:29
Especialistas apontam que a observação detalhada da face e do áudio é o primeiro filtro de segurança, mas não é o único
AMIGOS?
O que Daniel Vorcaro conversava com Alexandre de Moraes? Veja as conexões encontradas no celular do banqueiro
6 de março de 2026 - 17:42
Investigação da PF encontra mensagens do ministro do STF no WhatsApp do banqueiro que apontam para uma relação de pelo menos dois anos
INAUGURAÇÃO OFICIAL
Haddad é responsável pelo equilíbrio da economia, diz Lula no pontapé da campanha em São Paulo
3 de março de 2026 - 19:27
Ex-governador de São Paulo e nome forte no Estado, Geraldo Alckmin também foi lembrado com elogios por Lula pela nova política da indústria brasileira
SIGA O SD NO WHATSAPP
