🔴 MARATONA ONDE INVESTIR 2º SEMESTRE: ASSISTA TODOS OS PAINÉIS DO EVENTO – CLIQUE PARA LIBERAR

Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

uma fatia maior

Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo

O valor é R$ 1,8 bilhões superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
4 de dezembro de 2019
9:31 - atualizado às 9:33
deputados
Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Congresso deve dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo de Jair Bolsonaro. O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), finalizou a proposta nesta terça-feira, 3) e destinou R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem.

O valor é R$ 1,8 bilhões superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões.

O aumento de aproximadamente 120% do montante desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União, foi objeto de acordo entre quase todos os partidos da Câmara dos Deputados.

Apenas Cidadania, Novo, Rede, Podemos e PSOL se posicionaram contra o aumento. Reservadamente, líderes partidários afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que a proposta do governo era inviável.

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Leia Também

O projeto que está sendo discutido agora ainda depende da aprovação dos parlamentares, mas a maioria dos líderes atua para que a quantia destinada ao fundo eleitoral seja a proposta por Domingos Neto.

Como mostrou o jornal, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, secretário licenciado da Casa Civil no governo de João Doria (PSDB), e o deputado Paulinho da Força (SP), que comanda o Solidariedade, lideram essa articulação.

O valor final do fundo ainda precisa ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso. O relator afirmou que os recursos extras virão da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilhões, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Domingos Neto assegurou que nenhum recurso da saúde ou educação será transferido para essa finalidade.

Guedes

Desde o início das negociações do Orçamento, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, era contra elevar a verba para o financiamento público das campanhas eleitorais. Antes mesmo de o Palácio do Planalto encaminhar o primeiro esboço do Orçamento, Guedes chegou a dizer a líderes que, por ele, só haveria a correção inflacionária em cima do valor pago na última eleição.

A vontade do ministro da Economia ficou no caminho e já na primeira proposta o governo apresentou nova cifra, aumentando o fundo para R$ 2,5 bilhões, com o objetivo de alimentar as campanhas eleitorais do ano que vem.

O valor, porém, caiu para R$ 2 bilhões após ser constatado erro no cálculo inicial feito pelo Ministério da Economia. Na ocasião, o partido Novo já havia apontado a falha.

Em setembro, durante a minirreforma eleitoral, o Congresso acabou com a vinculação obrigatória dos 30% das emendas no cálculo, abrindo brecha para que deputados e senadores aumentassem a quantia destinada a campanhas sem um critério definido. Este trecho da minirreforma foi vetado pelo presidente Bolsonaro, mas acabou sendo derrubado pelo Congresso na semana passada.

O líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), anunciou que vai tentar reverter a decisão. "É uma imagem que se passa para a sociedade muito ruim, num momento em que a gente continua numa crise. Não só mantiveram aquilo que está previsto como praticamente dobraram. Vamos tentar emendar e denunciar isso", afirmou Van Hattem.

Desde que o Supremo proibiu que empresas bancassem campanhas, os líderes partidários aumentam sistematicamente o montante de recursos públicos destinados a elas. Na época, a Corte entendeu que a doação empresarial violava princípios democráticos da igualdade de forças na disputa eleitoral, representando captura do processo político pelo poder econômico.

Propaganda

Na sessão desta terça, o Congresso manteve o veto de Bolsonaro ao trecho da minirreforma eleitoral aprovada neste ano que recria a propaganda partidária em rádio e TV. Somente em 2018, o tempo reservado a essas aparições dos candidatos custou aos cofres públicos R$ 1 bilhão. Em quatro anos, o ciclo de eleições provocou uma perda de arrecadação da ordem de R$ 2,216 bilhões, segundo dados da Receita Federal divulgados à época.

O Congresso ainda precisa analisar os vetos de Bolsonaro a outros trechos da minirreforma eleitoral, como o artigo que permite uso de dinheiro público para pagamento de despesas dos partidos e a possibilidade de pagamento de multas eleitorais com recursos públicos do Fundo Partidário.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
SUGESTÃO REJEITADA

Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração

20 de julho de 2022 - 20:00

Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses

MAIS UM FIASCO?

Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença

17 de julho de 2022 - 17:16

Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018

ELEIÇÕES 2022

As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo

8 de julho de 2022 - 11:55

Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil

DESESTATIZAÇÃO NA B3

Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização

7 de julho de 2022 - 19:33

Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta

POLÊMICA NA ESTATAL

Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina

30 de junho de 2022 - 20:14

A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães

AGRO EM ALTA

Governo oferecerá mais de R$ 340 bilhões para produtores rurais no novo Plano Safra; valores entram em vigor em julho

29 de junho de 2022 - 19:56

O programa do governo federal prevê o direcionamento de recursos públicos para financiar e apoiar a agropecuária nacional

CONTROLE DE DANOS

Pedro Guimarães entrega carta de demissão a Jair Bolsonaro e rebate acusações de assédio; veja quem o sucederá na presidência da Caixa

29 de junho de 2022 - 18:22

Guimarães deixa o cargo em meio a uma investigação do Ministério Público Federal por múltiplas denúncias de assédio sexual

SUBIU NO TELHADO

Governo já decidiu quem será a nova presidente da Caixa — só falta Pedro Guimarães sair

29 de junho de 2022 - 14:37

Atual secretária especial de produtividade e competitividade da pasta, Daniella Marques foi escolhida para suceder Guimarães em meio a escândalo de assédio sexual

GASOLINA E DIESEL EM FOCO

Governador de SP anuncia corte do ICMS sobre combustíveis para 18%; arrecadação deve cair em R$ 4,4 bilhões no ano e afetar transportes no estado

27 de junho de 2022 - 10:28

A redução da alíquota será de 25% para 18%, o que deve gerar uma queda de R$ 0,48 do valor do litro da gasolina nos postos

E SEGUE O BAILE…

Uma lista mais enxuta: Governo ‘desconvida’ dois indicados ao conselho da Petrobras (PETR4); confira os nomes atualizados

22 de junho de 2022 - 12:04

Ao todo, a lista contém oito nomes. Caio Paes de Andrade foi confirmado na pasta atual como a indicação da União para a presidência da estatal

DESONERAÇÃO

Governo propõe zerar impostos federais sobre diesel e gasolina para conter inflação — e ‘compensar’ os estados por redução adicional no ICMS

6 de junho de 2022 - 20:11

Em nenhum momento, o governo mencionou sobre os impactos da proposta sobre o orçamento ou sobre o teto de gastos e também não disse de onde o dinheiro da compensação ao estados vai sair

TIC-TAC TIC-TAC

Parecer de PL do ICMS deve acontecer até terça-feira, afirma relator; compensações aos estados ameaçam as contas públicas

5 de junho de 2022 - 16:00

Entre os pontos analisados está a possibilidade de tirar qualquer tipo de compensação para os Estados que perderem arrecadação, o que desagradou governadores

Fique de olho

Na briga pelo ICMS, governo avalia PEC para compensar R$ 22 bilhões aos estados; proposta segue em debate na próxima semana

5 de junho de 2022 - 9:10

Os estados e o governo federal tentam achar um meio termo para redução de impostos e compensação de arrecadação

PRIMEIRO SINAL VERDE

Conselho do PPI recomenda inclusão da Petrobras (PETR4) em lista de estudos para privatização — mas o caminho para a venda ainda é longo; saiba mais

2 de junho de 2022 - 18:51

O sinal verde ocorre dois dias após o pedido formal para a entrada da companhia na carteira do programa

NÃO POUPOU NINGUÉM

‘Petrobras (PETR4) quer mais é arrancar dinheiro do povo’: confira os novos ataques de Bolsonaro à política de preços da estatal

30 de maio de 2022 - 19:46

O presidente também culpou Lula, seu maior rival nas eleições deste ano, e os governadores pelas altas sucessivas no preço dos combustíveis

DESTAQUES DA BOLSA

Incorporadoras da B3 sobem forte com novidades no programa Casa Verde e Amarela; veja quais ações mais ganham com as atualizações

26 de maio de 2022 - 13:31

As mudanças já anunciadas e outras ainda em discussão no Ministério do Desenvolvimento Regional trazem alívio ao segmento hoje

CRONOGRAMA ACELERADO

Privatização da Eletrobras (ELET3): pedido de oferta de ações bilionária no Brasil e nos EUA pode ser protocolado amanhã, diz agência de notícias

25 de maio de 2022 - 19:50

De acordo com o Broadcast, a companhia define hoje a data de lançamento e os detalhes da operação global

COM A CORDA NO PESCOÇO

Novo presidente da Petrobras (PETR4) pode dar adeus ao cargo após apenas um mês, diz jornal — veja o que ameaça Ferreira Coelho

13 de maio de 2022 - 19:28

Segundo o Estadão, com a troca de comando no Ministério de Minas e Energia, o cargo de presidente da petroleira também está na mira

AGORA VAI?

TCU marca julgamento da Eletrobras (ELET3) para a próxima semana; confira outras pedras no caminho da privatização da estatal

13 de maio de 2022 - 19:05

Vale relembrar que, sem o sinal verde do tribunal, não há como prosseguir com a desestatização, prevista para ser concluída até agosto deste ano

SOB NOVA DIREÇÃO

Quem é José Mauro Ferreira Coelho, o homem que vai comandar a Petrobras (PETR4) em meio a crise dos combustíveis

14 de abril de 2022 - 14:26

Ele assume o lugar do general Joaquim Silva e Luna, que está no comando da empresa desde abril de 2021

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar