Bolsonaro: Tenho que ser sublime, senão dá tudo errado

O presidente Jair Bolsonaro falou de improviso na cerimônia de sanção da chamada MP da Liberdade Econômica e tentou explicar ou complementar sua fala de ontem, em evento no interior de São Paulo, no qual pediu ao presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, que baixasse os juros para o produtor rural.

Mesmo pedindo licença para fazer uma brincadeira com Novaes, a fala de Bolsonaro sobre os juros do BB foi interpretada como uma tentativa de intervenção, chegando a impactar o preço das ações do banco, que são negociadas na B3.

Segundo o presidente, faltou “complementação” à sua fala na Agrishow e “fui massacrado pela mídia. Tenho de ser sublime senão dá tudo errado”.

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Bolsonaro disse não poder e nem querer interferir, mas que dá sugestões. Segundo o presidente, “levando-se em conta a taxa Selic, tá um pouquinho longe, tá um pouquinho defasada”.

Na sequência, ele falou com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que estava na plateia, dizendo: “Acho que o Pedro Guimarães concorda, se o juro está um pouquinho alto, você não vai pegar na Caixa, nem em banco nenhum, vai aplicar no mercado, comprar um papel. Até porque a chance de dar errado e perder dinheiro é infinitamente menor do que aplicar num campo. Afinal de contas o campo tem variáveis muito mais imperfeitas do que o banco, tem a temperatura, São Pedro...”

O presidente acabou não concluindo seu raciocínio, pois passou a falar de uma cidade no interior do Maranhão, a única onde venceu, segundo ele, que não tinha agência da Caixa e do BB, mas que ele falou com o BB e há um posto de atendimento agora. A localidade tem menos de 2 mil “eleitores”, mas o que importa, segundo o presidente, é a qualidade do serviço.

Mesmo tentando explicar as declarações de ontem, a primeira reação à fala de hoje também não parece positiva. Enquanto ainda estava no evento no Palácio do Planalto, recebi uma mensagem de um analista estrangeiro tentando confirmar o seguinte “pisca” de uma agência internacional: “Presidente Bolsonaro diz que taxas de juros estão um pouquinho altas”.

Sobre a MP, Bolsonaro disse que ela traduz seu linguajar de “tirar o Estado do cangote de quem produz”.

Ele também voltou a questionar os números do IBGE sobre o desemprego, falando que tem mais desempregados que os 12 milhões captados pela taxa oficial, mas ponderou que não iria polemizar.

Para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que falou antes do presidente, a MP altera a história da República, pois desde então o cidadão era súdito e não do rei do Estado.

Com a norma, disse Onyx, o governo afirma que confia nos brasileiros, que não precisarão de carimbo, autorização e burocracia para empreender.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo da MP é garantir a livre iniciativa e o amplo exercício da atividade econômica, previstos no Artigo 170 da Constituição Federal de 1988, favorecendo especialmente os pequenos empreendedores.

Ainda de acordo com o Ministério da Economia , a MP traz uma série de orientações referentes a atos públicos como licenças, autorizações, inscrições, registros, alvarás e outros exigidos pela administração pública como condição prévia para o exercício de atividade econômica.

Com a regulamentação da MP, que ocorrerá nos próximos 60 dias, pessoas físicas ou jurídicas poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco, sem depender de qualquer ato público de liberação por parte da administração pública.
Essa definição da atividade que se enquadre como de baixo risco cabe a cada ente federativo, estando, na ausência de definição, válida a listagem federal a ser editada.

A MP reafirma a liberdade de preços, tanto para produtos quanto para serviços, obedecendo a oferta e a demanda do mercado não regulado. Essa liberdade só será restringida nos casos declarados de emergência ou calamidade pública.

A medida também busca padronizar a interpretação de fiscais e agentes públicos para atos de autorização de atividade econômica. As decisões sobre pedidos de alvará e licença terão efeito vinculante: o que for definido para um cidadão, deverá valer para todos em situação similar, garantindo o princípio da isonomia e evitando arbitrariedades.

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.