Em troca de auxílio financeiro, plano prevê abertura do setor de gás nos Estados
Na avaliação do Ministério da Economia, se um ou dois Estados aderirem e cumprirem essa regra, poderá haver um “efeito demonstração” para outros governos regionais
Para acesso ao auxílio financeiro do novo plano do governo federal de socorro aos Estados, os interessados terão que abrir o mercado de distribuição de gás. Parte da estratégia de Paulo Guedes, apelidado de Plano Mansueto, a medida busca promover um "choque de energia barata" e a ampliação dos empregos no País.
Ao todo, os Estados terão cinco opções (condicionalidades) para ter acesso ao dinheiro antecipado por meio de garantias do Tesouro Nacional. Uma das condições é a abertura do mercado brasileiro de gás. Após a adesão ao programa, os Estados terão que aderir à regulação federal e desobrigar a compra de gás da distribuidora local. Atualmente, governos regionais que têm agências reguladoras impedem que empresas privadas acessem os dutos estaduais.
O processo está sendo chefiado pelo secretário Mansueto Almeida, responsável pela elaboração do socorro aos Estados. Aos governadores caberá também cumprir medidas de ajustes nas despesas e receitas. O Ministério da Economia espera que se um ou dois Estados aderirem e cumprirem essa regra, poderá haver um "efeito demonstração" para que outros estados participem.
O secretário de avaliação de Política Pública, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel Silva, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o setor de gás hoje no Brasil é praticamente monopolizado na parte de distribuição (downstream) pelos Estados, e na de prospecção e exploração (upstream) pela Petrobras.
Para o secretário, a medida vai aumentar a competição no mercado e os investimentos, aumentando a arrecadação para o próprio Estado. "Há Estados que preferem ter prejuízos a permitir que outras empresas possam utilizar seus dutos", completou.
Petrobras
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai aprovar em reunião nesta semana a formação de um grupo de trabalho para aprofundar o diagnóstico e propor ações que possam ser incorporadas em acordos de controles de concentração no mercado de gás entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras.
Leia Também
Pleito antigo do setor industrial, que reclama do monopólio do setor, a ideia do governo é que a petrolífera abra a os seus dutos de produção e escoamento de gás natural para outras empresas.
Segundo o secretário, essas medidas são o passo inicial para uma nova política de gás. Em uma próxima fase do plano, o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso para completar a regulação. "Vamos ter um choque de oferta porque uma nova camada de energia que hoje está reprimida vai ser ofertada", disse.
*Com Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Banco Central desiste de criar regras para o Pix Parcelado; entenda como isso afeta quem usa a ferramenta
O Pix parcelado permite que o consumidor parcele um pagamento instantâneo, recebendo o valor integral no ato, enquanto o cliente arca com juros
FII com dividendos de 9%, gigante de shoppings e uma big tech: onde investir em dezembro para fechar o ano com o portfólio turbinado
Para te ajudar a reforçar a carteira, os analistas da Empiricus Research destrincham os melhores investimentos para este mês; confira
Quina faz um novo milionário; Lotofácil e Dia de Sorte também têm ganhadores
Enquanto a Quina, a Lotofácil e a Dia de Sorte fizeram a festa dos apostadores, a Mega-Sena e a Timemania acumularam nos sorteios da noite de quinta-feira (4).
Mercado aposta em corte da Selic em janeiro, mas sinais do Copom indicam outra direção, diz Marilia Fontes, da Nord
Para a sócia da Nord, o BC deve manter a postura cautelosa e dar sinais mais claros antes de fazer qualquer ajuste
Fundos de pensão que investiram em títulos do Banco Master entram na mira da Justiça em meio a irregularidades nos investimentos
Investigações apontam para aplicações financeiras fora dos protocolos adequados nos casos dos fundos Amazonprev, Rioprevidência e Maceió Previdência
Time sensação do Campeonato Brasileiro, Mirassol arrecada o equivalente a um terço do orçamento municipal
Sensação do Brasileirão, o Mirassol arrecadou cerca de um terço do orçamento municipal e levou a pequena cidade paulista ao cenário internacional com a vaga na Libertadores
Joesley Batista viajou para a Venezuela para pedir renúncia de Maduro: qual o interesse da JBS e da J&F no país?
Joesley Batista tem relações com o presidente Donald Trump e pediu pelo fim das tarifas sobre a carne. A JBS também tem negócios nos Estados Unidos
Lotomania e Super Sete aproveitam bola dividida na Lotofácil e pagam os maiores prêmios da noite nas loterias da Caixa
Lotofácil manteve a fama de loteria “menos difícil” da Caixa, mas cedeu os holofotes a outras modalidades sorteadas na noite de quarta-feira (3).
Alerta Selic: o que pode impedir o BC de cortar os juros, segundo Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual
A projeção do banco é que a Selic encerre 2025 em 15% e que os cortes comecem de forma gradual em janeiro, alcançando 12% ao final de 2026
Ibovespa a 300 mil pontos? ASA vê a bolsa brasileira nas alturas, mas há uma âncora à vista
Em um cenário dúbio para 2026, os executivos da instituição financeira avaliam o melhor investimento para surfar um possível rali e ainda conseguir se proteger em um ambiente negativo
Segundo carro elétrico mais vendido do Brasil atinge marca histórica de vendas no mundo
Hatch elétrico chinês atinge marca histórica em apenas quatro anos e reforça a estratégia global da BYD no mercado de veículos eletrificados
Retrospectiva Spotify 2025: Bad Bunny lidera o mundo e dupla sertaneja domina o Brasil (de novo); veja como acessar o seu Wrapped
Plataforma divulga artistas, álbuns e músicas mais ouvidos do ano e libera função Wrapped para todos os usuários
De bailarina a bilionária mais jovem do mundo: a trajetória da brasileira que construiu uma fortuna aos 29 anos sem ser herdeira
A ascensão de Luana Lopes Lara à frente da Kalshi mostra como a ex-bailarina transformou formação técnica e visão de mercado em uma fortuna bilionária
Daniel Vorcaro — da ostentação imobiliária à prisão: o caso da mansão de R$ 460 milhões em Miami
A mansão de R$ 460 milhões comprada por Daniel Vorcaro em Miami virou símbolo da ascensão e queda do dono do Banco Master, hoje investigado por fraudes
Lotofácil 3552 faz os primeiros milionários de dezembro nas loterias da Caixa; Mega-Sena e Timemania encalham
A Lotofácil não foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na noite de terça-feira (2). A Dia de Sorte saiu para um bolão na região Sul do Brasil.
Banco Master: Ministério Público quer Daniel Vorcaro de volta à prisão e TRF-1 marca julgamento do empresário
Uma decisão de sábado soltou Vorcaro e outros quatro presos na investigação do Banco Master
Qual signo manda na B3? Câncer investe mais, Libra investe melhor — e a astrologia invade o pregão
Levantamento da B3 revela que cancerianos são os que mais investem em ações, mas quem domina o valor investido são os librianos
BC Protege+: Como funciona a nova ferramenta do Banco Central que impede a abertura de contas não autorizadas
Nova ferramenta do Banco Central permite bloquear a abertura de contas em nome do usuário e promete reduzir fraudes com identidades falsas no sistema financeiro
CNH sem autoescola: com proposta aprovada, quanto vai custar para tirar a habilitação
Com a proposta da CNH sem autoescola aprovada, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
A palavra do ano no dicionário Oxford que diz muito sobre os dias de hoje
Eleita Palavra do Ano pela Oxford, a expressão “rage bait” revela como a internet passou a usar a raiva como estratégia de engajamento e manipulação emocional
