O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O Superior Tribunal da Justiça (STJ) derrubou nessa quarta-feira, 16, uma liminar que questionava a venda da empresa e impedia sua continuidade
A Petrobras está prestes a retomar as negociações para vender a Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da estatal que opera gasodutos, negócio que poderá trazer US$ 6 bilhões para a companhia.
O Superior Tribunal da Justiça (STJ) derrubou nessa quarta-feira, 16, uma liminar que questionava a venda da empresa e impedia sua continuidade.
A venda da TAG é uma das principais etapas do plano de desinvestimentos da Petrobras. Como a TAG é uma empresa de controle indireto, não há mais impedimento para a venda. A estatal não se pronunciou até a publicação da reportagem.
A liminar que impedia a venda da TAG havia sido concedida pelo TRF-5, após ação popular movida pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos de Alagoas e Sergipe. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no processo como parte interessada, pois a União é a principal acionista e controladora da Petrobras.
Em sua decisão, o presidente do STJ, João Otávio Noronha, considerou que a paralisação da venda da TAG afetaria o interesse público. A liminar, de acordo com o ministro, traria impactos ao setor de petróleo e à União, além de insegurança jurídica aos investidores interessados no ativo.
No pedido de suspensão de liminar ao STJ, a AGU alegou que o procedimento adotado pela Petrobras foi considerado legal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e observou as práticas de mercado, com manifestação de interesse de 87 empresas e grupos econômicos.
Leia Também
A venda da TAG tem como base o decreto 9.188/2017, que estabeleceu regras para a um regime de desinvestimentos para sociedades de economia mista federais, como a Petrobras.
Liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2019, exige que a venda de estatais, subsidiárias ou controladas pela União tenha prévia autorização do Congresso, em casos de perda de controle acionário.
A avaliação, segundo apurou o Broadcast, do Estadão, é a de que a liminar de Lewandowski só se aplica a empresas controladas diretamente pela União, como a Petrobras. A TAG é da estatal, pertencendo à União de forma indireta. Por isso, a interpretação é a de que a liminar do STF traz insegurança ao processo de venda, mas não o impede.
*Com Estadão Conteúdo
Os ganhadores do concurso 3615 da Lotofácil efetuaram suas apostas por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal.
Até o momento, apenas 15 dos 50 estados dos Estados Unidos podem receber o módulo que ficou conhecido como a “casa da Tesla”
Menino da Malásia comprou domínio com as iniciais de seu nome em 1993; anos depois ganhou milhões com o investimento
Segundo o FGC, cerca de 160 mil credores poderão ser ressarcidos após a liquidação do Banco Pleno; veja os próximos passos
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a +Milionária é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta quarta-feira (28), mas outras modalidades também prometem prêmios milionários hoje. Confira os valores.
Sem acordo entre EUA e Irã, Brent pode seguir firme; com diplomacia, banco projeta queda e reação da Opep+
Pode ser que você conheça alguém que é milionário e nem percebeu por causa dos hábitos dessas pessoas
Com declaração pré-preenchida ou sem, o indicado é reunir todos os documentos e revisar as informações antes de submetê-las ao Fisco
Linha subsidiada pelo Tesouro busca dar fôlego ao agronegócio e reduzir risco de retração na produção
Não tem o menor problema conversar com uma planta. Isso só é um problema se você ouvir uma resposta, diria um psiquiatra. Mas não se você estiver no Jardim Botânico da Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Pode até parecer mentira, mas visitantes do jardim podem conversar com o total de 20 plantas e, o mais […]
A tormenta do Banco do Brasil, a fatura da crise do Banco Master e o Pé-de-Meia foram destaque no Seu Dinheiro; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
A Receita Federal mantém uma fiscalização forte sobre as operações de crédito, que obriga as instituições financeiras a reportarem movimentações que ultrapassem R$ 2 mil mensais
Enquanto a Quina e a Mega-Sena acumularam, a Lotofácil fez três vencedores ontem. Confira os números sorteados nas principais loterias da Caixa Econômica Federal
Segundo Alexandre de Moraes, o Supremo decidiu, em 2019, que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial por atividade de risco, e vigilantes não poderiam ter mais benefícios
Exército se prepara para a possibilidade de operações prolongadas caso o presidente Donald Trump ordene um ataque contra o Irã
Banco Central informa que 5.290 chaves Pix do Agibank tiveram dados cadastrais expostos após falha pontual no sistema da instituição
O mundo rico deveria temer as consequências de juros altos para a economia, de olho nos problemas que essas taxas geram no Brasil
Uma alteração momentânea no ano passado fez a cidade se tornar a primeira capital cerimonial do país no século XXI
O Instituto Federal do Ceará (IFCE) divulgou dois editais de concurso público voltados a professores e técnicos administrativos
Dados do FGV IBRE revelam a maior insatisfação dos trabalhadores brasileiros