Governo revisa crescimento do PIB para 1,6% e recompõe verbas para Educação

O Ministério da Economia apresentou a sua avaliação bimestral de receitas e despesas. Sem surpresa, a previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 2,2% para 1,6% em 2019. Para 2020, a estimativa caiu de 2,7% para 2,6%, mas para 2021 e 2022 está mantida em 2,5%.

Mesmo antevendo menor arrecadação, o governo não anunciou novos contingenciamento de gastos. A limitação orçamentaria imposta pela revisão, de R$ 2,166 bilhões, será absorvida pela chamada reserva orçamentária.

Essa "reserva de precaução" também será utilizada para recompor R$ 1,587 bilhão para o Ministério da Educação e outros R$ 56,6 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. Assim, a reserva orçamentária, que era de R$ 5,372 bilhões, cai a R$ 1,562 bilhão.

"Governar é eleger prioridades, e a prioridade é não ter mais contingenciamento nesses dois órgãos. A decisão é colegiada, de política, mas tecnicamente embasada", explicou,  o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Segundo Rodrigues, não houve pedido do presidente Jair Bolsonaro ou que essa decisão tenha sido reflexo das manifestações vistas na semana passada. Segundo ele, foi uma decisão da junta orçamentária, que reúne o ministro da Economia.

PIB

Sobre a estimativa para o PIB, Rodrigues disse que ela foi feita de forma convergente com as estimativas do mercado há algumas semanas e há consciência de que parte do mercado já trabalha com números menores, como o 1,24% do relatório Focus. Revisões serão feitas com a divulgação de novas informações.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, chamou atenção para o fato de que embora o mercado reduza as projeções de PIB para 2019, há pouca revisão nos prognósticos para 2020, o que demostra que o “mercado segue apostando no país e no governo”

Essa queda na previsão do PIB sensibiliza as estimativas de receitas, que caíram em R$ 3,183 bilhões, enquanto as despesas estimadas recuaram em R$ 1,221 bilhão.

Com as revisões, a meta de déficit primário do governo central de R$ 139 bilhões subiria para R$ 141 bilhões. Mas segundo Rodrigues, o governo persegue, estritamente a meta de R$ 139 bilhões.

Isso será possível com a revisão de resultados de empresas estatais federais, que saíram de déficit de R$ 3,5 bilhões, para superávit de R$ 881 milhões. Também entra na conta uma piora no resultado primário de Estados e municípios, de superávit de R$ 10,5 bilhões para R$ 5,9 bilhões. Só Minas Gerais, que deixou de fazer pagamentos de dívida por decisão judicial, explica R$ 2,1 bilhões nessa conta.

Rodrigues ressaltou que os parâmetros não consideram a aprovação da reforma da Previdência, "mesmo acreditando que a medida será aprovada com potência fiscal extrema". Segundo o secretário, a revisão que sair após a aprovação da reforma deve trazer forte mudança no lado da receita.

Dá para melhorar

Rodrigues listou que o governo trabalha em várias medidas que terão impacto positivo sobre as variáveis consideradas nas revisões orçamentárias. “A economia é dinâmica, mas temos por cautela e precaução esses números agora apontados”, disse.

O secretário disse que no começo de junho, vai apresentar, junto com o Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Susep medidas voltadas ao mercado de capitais. Sem dar mais detalhes, falou em ações que tratam de recuperação de crédito e recuperação judicial.

Também falou que no momento oportuno, o governo estuda liberar R$ 22 bilhões das contas do PIS/Pasep, que traria maior dinamismo para a economia, liberando recursos que estão praticamente parados.

O secretário citou, ainda, o leilão do pré-sal, previsto para outubro, as medidas para o setor de gás, que serão anunciadas em breve e que, segundo ele, têm “impacto econômico na veia”, melhorando o poder de compra da população.

Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.