Aplicativos como Netflix e Uber devem ser um dos alvos da reforma tributária. A comissão especial na Câmara dos Deputados para discutir o projeto foi instalada nesta quarta-feira, 10.
Segundo o Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que será o presidente da comissão, Netflix, Uber e serviços similares ainda precisam ser alvos de uma revisão tributária. De acordo com ele, hoje aplicativos são favorecidos pela estrutura frágil de tributos do País.
“São empresas que auferem uma boa receita de serviço e que não deixam nada aqui para o Brasil, apenas captam esse dinheiro do esforço de cada um de nós e levam embora para outros países”, comentou Rocha, sem citar nomes.
Mas, em seguida, o deputado foi questionado se falava dos aplicativos, e então confirmou. “Esse é um dos focos que nós temos que tributar. Até porque, pouco se gera de emprego”, disse.
Começando os trabalhos
Nesta quarta-feira, o deputado Hildo Rocha foi eleito presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator do colegiado.
A comissão foi instalada para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que simplifica a tributação no País. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esteve presente à reunião de instalação do colegiado.
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo.
No lugar, é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
O deputado Hildo Rocha afirmou que vai garantir a participação de todos os integrantes da comissão para produzir um texto de consenso e que atenda às necessidades da população. Segundo Rocha, os trabalhos no colegiado devem durar cerca de três meses.
*Com Estadão Conteúdo e Agência Câmara
