2019-11-11T11:26:09-03:00
Estadão Conteúdo
Programa Verde Amarelo

Pacote de incentivo para contratação de jovens sai hoje

Programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos para os empregadores. Expectativa é gerar 4 milhões de empregos em três anos

11 de novembro de 2019
11:26
O presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro - Imagem: Marcos Corrêa/PR/Flickr/Planalto

O governo lança nesta segunda-feira, 11, sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de "Programa Verde Amarelo", ele será anunciado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, às 17h, do qual também participarão ministros.

Como havia mostrado o Estadão/Broadcast, o novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos para os empregadores.

No trimestre até setembro, eram 12,5 milhões de brasileiros desocupados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os benefícios, o governo espera criar 4 milhões de empregos em três anos, e a estimativa é que os custos de contratação caiam 32%.

O programa deverá ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda precisa do crivo do Congresso. Pelas regras, as empresas não pagarão a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.

Além disso, a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para outros contratos.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente

Regras

Para evitar que as empresas usem a desoneração na contratação de funcionários qualificados, que têm menor dificuldade para achar emprego, o governo estipulou remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497). Haverá, ainda, limitação no número de funcionários com esses benefícios contratados por empresa.

Também para barrar a substituição de um funcionário por um "verde e amarelo", haverá um período de carência para recontratação. Na prática, isso vale para os maiores de 55, já que, no caso dos jovens, o programa foca no primeiro emprego. A desoneração total da folha valerá por até dois anos. Depois disso, poderá haver uma "escada" para a contribuição aumentar.

O "Verde Amarelo" é um programa-piloto de desoneração da folha de pagamento, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas discussões da reforma tributária, a ideia era recriar uma contribuição nos moldes da CPMF para compensar a desoneração, mas acabou esbarrando na oposição do presidente Jair Bolsonaro ao tributo e foi enterrada depois da demissão do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra.

Ao desonerar a folha, o programa repete iniciativa adotada nos governos petistas. Nos anos anteriores, foram "eleitos" setores para a desoneração, mas estudos mostraram que a desoneração saiu cara aos cofres públicos e não aumentou o emprego. Agora, a adoção da faixa de idade é alvo de críticas porque criaria distorções.

Segundo o IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2º trimestre, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. O desemprego desse grupo, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre. Entre 18 e 24 anos, o desemprego caiu de 26,6% para 25,8% no mesmo período. Esses dados incluem formais e informais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Clique aqui e receba a nossa newsletter diariamente
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Décimo Andar

O mercado imobiliário americano segue vencedor: confira uma nova opção na B3 para investir na área

Mesmo com a perspectiva de aumento dos juros no exterior, o mercado imobiliário americano segue forte na alta dos preços; veja um ativo para investir sem sair da B3

NOVATA NA FINAL

Não estranhe: patrocinadora da final entre Palmeiras e Flamengo é a nova corretora de criptomoedas do Brasil; conheça Crypto.bom

A exchange resolveu investir no segmento de esportes e patrocina Fórmula 1, NBA e até o campeonato europeu

Raio-X

Análise: Por que a alta da inflação pode ameaçar o pacote de infraestrutura de Joe Biden?

O presidente americano tem ambiciosos planos pela frente, mas a alta da inflação e gargalos estruturais da economia podem alterar o rumo

A SEMANA EM GRÁFICOS

Covid-19 pressiona aéreas, turismo, Ibovespa e bitcoin, mas inflação avança no mundo: entenda a última semana com estes gráficos

As companhias aéreas sofreram perdas significativas na bolsa esta semana e nem o bitcoin (BTC) conseguiu se salvar

O MELHOR DA SEMANA

Piora da covid no mundo e criptomoedas além do bitcoin (BTC): 5 assuntos mais lidos no Seu Dinheiro esta semana

O mercado já trabalhava amplamente com a visão do verdadeiro normal. Mas os mercados globais voltaram a entrar em pânico com a covid-19