Menu
2019-11-11T11:26:09-03:00
Estadão Conteúdo
Programa Verde Amarelo

Pacote de incentivo para contratação de jovens sai hoje

Programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos para os empregadores. Expectativa é gerar 4 milhões de empregos em três anos

11 de novembro de 2019
11:26
O presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro - Imagem: Marcos Corrêa/PR/Flickr/Planalto

O governo lança nesta segunda-feira, 11, sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de "Programa Verde Amarelo", ele será anunciado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, às 17h, do qual também participarão ministros.

Como havia mostrado o Estadão/Broadcast, o novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos para os empregadores.

No trimestre até setembro, eram 12,5 milhões de brasileiros desocupados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os benefícios, o governo espera criar 4 milhões de empregos em três anos, e a estimativa é que os custos de contratação caiam 32%.

O programa deverá ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda precisa do crivo do Congresso. Pelas regras, as empresas não pagarão a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.

Além disso, a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para outros contratos.

Regras

Para evitar que as empresas usem a desoneração na contratação de funcionários qualificados, que têm menor dificuldade para achar emprego, o governo estipulou remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497). Haverá, ainda, limitação no número de funcionários com esses benefícios contratados por empresa.

Também para barrar a substituição de um funcionário por um "verde e amarelo", haverá um período de carência para recontratação. Na prática, isso vale para os maiores de 55, já que, no caso dos jovens, o programa foca no primeiro emprego. A desoneração total da folha valerá por até dois anos. Depois disso, poderá haver uma "escada" para a contribuição aumentar.

O "Verde Amarelo" é um programa-piloto de desoneração da folha de pagamento, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas discussões da reforma tributária, a ideia era recriar uma contribuição nos moldes da CPMF para compensar a desoneração, mas acabou esbarrando na oposição do presidente Jair Bolsonaro ao tributo e foi enterrada depois da demissão do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra.

Ao desonerar a folha, o programa repete iniciativa adotada nos governos petistas. Nos anos anteriores, foram "eleitos" setores para a desoneração, mas estudos mostraram que a desoneração saiu cara aos cofres públicos e não aumentou o emprego. Agora, a adoção da faixa de idade é alvo de críticas porque criaria distorções.

Segundo o IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2º trimestre, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. O desemprego desse grupo, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre. Entre 18 e 24 anos, o desemprego caiu de 26,6% para 25,8% no mesmo período. Esses dados incluem formais e informais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Ajuda na crise

Guedes revela o valor do novo auxílio emergencial e diz que governo pode gastar mais se necessário

Os valores da nova rodada de auxílio emergencial irão de R$ 175 a R$ 375, sendo R$ 250 em média, de acordo com o ministro

apetite chinês

O ano do boi será o ano dos frigoríficos, e o Credit Suisse aponta melhor ação para aproveitar o momento

Peste suína africana nos rebanhos de suínos chineses e demanda por alimentos devem resultar em importação recorde de carne pela China

prepara o bolso

Mais um? Petrobras anuncia novo aumento nos preços do diesel e da gasolina

Diesel vai subir R$ 0,15 por litro e a gasolina será de R$ 0,23 por litro a partir de amanhã nas refinarias da empresa, diz Abicom

Interrompendo o casamento

Movida reforça pedido do Cade para barrar união entre Unidas e Localiza

De acordo com a companhia, isso geraria uma concorrência desleal no setor, com a nova empresa tendo 65% do mercado brasileiro de aluguel e 29% do mercado de frotas

vai mexer

Após polêmica com demissão de Castello Branco, governo indica nomes para o conselho da Petrobras

Cinco membros do colegiado pediram para não serem reconduzidos após interferência de Bolsonaro no comando da estatal

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies