Exportadores dizem que receita cobrará IOF de valores vindos do exterior
Mas a norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador
Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, desde 2006 o governo permitia que, quando a empresa recebe receitas de exportações, esse dinheiro poderia ser mantido no exterior por prazo indeterminado e, quando fosse remetido ao Brasil, não haveria cobrança de IOF.
Em dezembro passado, no entanto, a Receita Federal respondeu a uma consulta feita por empresa privada em que afirma que, "se os recursos inicialmente mantidos em conta no exterior forem, em data posterior à conclusão do processo de exportação, remetidos ao Brasil, haverá incidência de IOF à alíquota de 0,38%". A consulta afirma que não incide IOF enquanto esses recursos são mantidos fora do País e que, no caso do ingresso desses recursos antes da conclusão do processo de exportação no Brasil, a alíquota é zero.
A resposta da Receita pegou empresas e bancos de surpresa. "Não houve nenhuma mudança na lei, havia um entendimento pacífico. Foi uma mudança de interpretação que vai aumentar o custo para o exportador. Vai ficar 0,38% mais caro exportar agora", afirmou Castro.
A norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador, o que, para Castro, gera incerteza para os empresários. Ele disse que conversará com a Receita para tentar reverter o entendimento. "Estamos conversando com a Receita para mostrar que, na verdade, não tem razão para o que foi feito. O governo vinha falando que vai reduzir custo das exportações e melhorar o ambiente de negócios, isso é justamente o contrário", completou.
Os bancos, responsáveis por recolher o IOF, já estão se movimentando e informando seus clientes que começará a fazer a retenção dos 0,38% em operações de remessas vindas do exterior. O Santander é um dos bancos que já está se preparando e vai começar a informar clientes e corretoras de câmbio da mudança. O banco disse que dará início à retenção a partir de 13 de fevereiro em operações de pronto compra, e que avaliará se a cobrança se aplica a outras operações, como liquidação de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), pagamento antecipado e trava de câmbio.
COMPARTILHAR
Por que as ações de Suzano, Klabin, Vale e siderúrgicas se salvam de mais um dia de queda forte da bolsa
As ações das empresas exportadoras se beneficiam da disparada do dólar para o patamar de R$ 5,70 e por boas notícias vindas da China
BNDES abre linha de mais de US$ 500 milhões para financiar exportação de 24 jatos da Embraer
A entrega dos jatos à SkyWest Airlines começou em agosto do ano passado e deve se estender até abril do ano que vem
China volta a assustar com o fantasma da intervenção estatal. Oportunidade ou risco para as ações brasileiras?
Paciência e pragmatismo são duas das características marcantes quando se olha os principais movimentos chineses na história mais recente
Após manhã volátil, Ibovespa acompanha NY e renova mínimas; dólar tem leve alta
No Brasil, a proximidade do recesso parlamentar promete trazer alívio ao cenário político
Briga por tecnologia entre EUA e China deve afetar a bolsa, em dia de IGP-10 e exterior ameno
Além disso, as atenções estão todas voltadas para o Congresso Nacional antes do recesso e sem acordo com reforma do IR
Balança comercial tem superávit de US$ 1,482 bilhão em março
Importação de plataformas de petróleo fez a balança comercial registrar o menor resultado para meses de março em seis anos
Brasil deixou de exportar US$ 56,2 bi em dez anos para América do Sul
Participação do país nas importações dos demais países sul-americanos caiu para 10,7% em 2019, segundo CNI
Cresce a dependência comercial do Brasil para a China
Com a pandemia, a participação chinesa nas exportações explodiu, avançando 4 pontos porcentuais: de pouco mais de um quarto para um terço das exportações, batendo em 32,3% em 2020
Exportação de carne bovina cresce 10% em novembro, na comparação anual
Receita veio praticamente em linha com a verificada no mesmo período do ano passado, com variação positiva de 0,34%, para US$ 844,8 milhões
Com Biden, setores de alumínio e aço esperam corte de tarifas em exportações
Produtores esperam que as barreiras impostas por Trump sejam retiradas já no início do governo Biden
Exportações de carne bovina em outubro caem 4% na comparação anual
No acumulado dos dez primeiros meses do ano, o volume de exportações ainda supera o do mesmo período de 2019 em 9%, chegando a 1,65 milhão de toneladas
Exportações da Alemanha avançam 2,3% em setembro ante agosto
O resultado ficou levemente abaixo da expectativa de analistas consultados pelo The Wall Street Journal, que previam alta de 2,4% no período
Balança comercial tem superávit de US$ 4,548 bilhões em maio, queda de 19,1%
Com queda nas exportações e, em menor volume, nas importações, a balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 4,548 bilhões em maio
Governo diz que ainda não há relato de impacto por coronavírus nas exportações
Brandão explicou que mesmo as restrições de contato com chineses não afetam as operações portuárias, que são automatizadas. Ele ressaltou, no entanto, que os efeitos na economia chinesa, no entanto, poderão afetar o Brasil
‘Acordo EUA-China pode reduzir exportações’, diz diretor do Itamaraty
Em entrevista, Alexandre Peña Ghisleni afirma que acordo deve obrigar o agronegócio brasileiro a redirecionar suas exportações
Até agora, exportação brasileira não foi afetada pelo Coronavírus, diz secretáro
Troyjo acredita que vai haver um deslocamento mundial da demanda agrícola, com vantagens competitivas para o Brasil
Balança comercial tem menor superávit para um mês de novembro em quatro anos
Valor de US$ 3,428 bilhões é 15,9% menor do que o registrado em novembro do ano passado
Arábia Saudita habilita 8 frigoríficos brasileiros para exportação de carne
Medida anunciada nesta segunda-feira é resultado de negociações iniciadas pelo governo em setembro deste ano
Superávit da balança comercial em outubro é o menor para o mês desde 2014
Saldo positivo de US$ 1,206 bilhão é 79,2% menor do que o registrado em outubro do ano passado
Balança comercial tem superávit de US$ 2,246 bilhões em setembro
Valor é 55,7% menor do que o registrado em setembro do ano passado e é o menor registrado para meses de setembro desde 2014
De olho na disputa entre China e EUA, OMC faz corte “drástico” para expansão do comércio mundial
De acordo com a entidade, expansão será de 1,2% este ano, bem abaixo da projeção apresentada apenas seis meses atrás, de 2,6%; Para 2020, a instituição também diminuiu sua estimativa de crescimento do comércio
Marfrig vai exportar carne vegetal para ao menos quatro países
Companhia brasileira anunciou no início de agosto a produção e comercialização de produtos à base de proteína vegetal, numa parceria com a americana ADM
