Menu
2019-11-12T10:01:04-03:00
Estadão Conteúdo
vem mudança aí

Marco regulatório para startups sai neste mês

Um dos objetivos do governo com a proposta é permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) “com menos dificuldades”

12 de novembro de 2019
6:49 - atualizado às 10:01
startup inovação planejamento
Imagem: Shutterstock

O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse na segunda-feira (11) em debate organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que em "uma ou duas semanas" o governo deve apresentar ao Congresso projeto de marco regulatório para projetos de startups.

Costa afirmou que a proposta já estava pronta, mas que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu algumas alterações para que o texto ficasse "mais ousado". "Nós apresentamos (o texto), todo mundo achou ‘que maravilha’, mas o ministro Paulo (Guedes) disse que não estava satisfeito e que achava que tínhamos de ser mais ousados ainda", afirmou o secretário. "Ele (Guedes) falou: ‘briga, vamos lá, temos de ser mais ousados’. Estava pronto, mas fomos instados por Guedes para sermos mais agressivos."

O secretário indicou que um dos objetivos do governo com a proposta de marco regulatório para startups é permitir que esse tipo de empresa consiga se tornar uma sociedade anônima (S/A) "com menos dificuldades". Ainda segundo ele, o projeto deve criar um "ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado".

Neste sentido, o governo deve propor, por exemplo, um regime que permita que as chamadas stock options - uma das principais formas de remuneração para quem investe em uma startup - sejam mais seguras. "Estamos removendo várias barreiras que hoje atrapalham startups no Brasil", disse.

Segundo o secretário, o governo avalia enviar o texto como medida provisória, mas preferiria que fosse por meio de uma proposta de lei ao Congresso. "Talvez do Executivo ou em conjunto com um grupo de deputados dentro do Parlamento."

Tributário

Ainda durante o debate organizado pelo Lide, o secretário de Especial de Produtividade afirmou não acreditar que a reforma tributária ocorra "no curtíssimo prazo", dada a complexidade do tema. Ele disse, no entanto, que o governo vai enviar "em breve" os termos da sua proposta ao Congresso, "mais alinhada" aos textos que já estão na Câmara e no Senado.

"Tínhamos alguns caminhos que estávamos investigando. Eles foram abandonados. Agora, estamos com uma proposta que virá em breve, mais em linha com as atuais. Estamos otimistas com a reforma, não achamos que virá no curtíssimo prazo, mas sabemos que é fundamental."

Segundo ele, todas as propostas que atualmente tramitam no Legislativo vão na mesma direção de simplificação desejada pelo governo. "Isso nos deixa otimistas", disse, completando que também é importante para a equipe econômica ter no projeto uma forma de desoneração de produção e emprego", disse.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Proventos

Banco do Brasil anuncia pagamento de R$ 416 milhões em Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Terão direito ao provento os investidores com posição acionária na empresa no dia 11 de março

o melhor do seu dinheiro

Brandão balança mais não cai?

Chegamos ao fim de mais uma semana tensa nos mercados, que começou com a derrocada das ações da Petrobras, em razão da interferência do governo na presidência da estatal, e termina com pressões na bolsa e no dólar motivadas pelas preocupações dos investidores com a inflação nos Estados Unidos e alta nas taxas dos títulos […]

URGENTE

Hapvida e NotreDame chegam a um acordo sobre fusão, afirma site

A maior combinação entre duas empresas brasileiras criará uma gigante do setor de saúde, com um valor de R$ 110 bilhões.

fechamento da semana

Tensão em Brasília leva Ibovespa de volta aos 110 mil pontos e afunda estatais; dólar vai a R$ 5,60

Em semana marcada pela tensão entre governo e mercado, o Ibovespa recuou 7,09%, de volta aos 110 mil pontos. O dólar disparou acima dos R$ 5,60

Abandonando o barco?

Ações do Banco do Brasil recuam quase 5% com possibilidade de saída de André Brandão

Brandão tem mostrado insatisfação com o cargo e quer deixar o comando da estatal, segundo jornal; BB nega que presidente tenha renunciado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies