Bolsa azeda com informações sobre mudanças no teto de gastos; governo Bolsonaro desmente
De acordo com fontes próximas ao tema, as mudanças seriam implementadas após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso
Uma bomba foi armada em Brasília e os investidores ligaram o alerta vermelho para a possibilidade dela explodir. Membros do governo Jair Bolsonaro estariam discutindo medidas que flexibilizam a regra do teto de gastos públicos para ganhar um "respiro fiscal". A informação foi divulgada pela Bloomberg, que ouviu quatro fontes com conhecimento direto no assunto.
Ainda segundo a Bloomberg, as mudanças seriam implementadas após a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. A proposta que está na mesa exclui os investimentos do teto, liberando o governo para injetar dinheiro e reativar os incentivos
O assunto é espinhoso e mexe com uma série de fatores relacionados à confiança do mercado na economia brasileira. Tanto é que o governo vem debatendo o tema da forma mais cautelosa possível, tentando evitar reações no mercado.
Mas parece que a cautela não bastou: a bolsa acentuou a queda na tarde desta quarta-feira (5) após os investidores receberem a informação. No fechamento do pregão, o Ibovespa apresentava perdas de 1,42%, aos 95.998 pontos.
Herança de Temer
A implantação do teto de gastos foi uma medida deixada pelo ex-presidente Michel Temer e desde 2016 busca controlar a evolução dos gastos públicos e, por consequência, da dívida do governo.
Considerada por muitos a base que sustenta uma ruptura definitiva da nossa economia, dando tempo para que o governo desenhe um ajuste fiscal, o teto também apresenta polêmicas. De acordo com a Bloomberg, a medida estaria impondo um aperto fiscal que limita os investimentos públicos, fator que se tornou combustível para as discussões sobre as mudanças na regra.
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Para um integrante do governo ouvido pela agência de notícias, a exclusão dos investimentos da regra poderia ajudar o Brasil a se recuperar economicamente após anos de recessão e crescimento baixo.
Não estamos de acordo
A Bloomberg também afirma que a mudança no teto de gastos não é consenso dentro do governo e há quem seja contra qualquer alteração. Para alguns membros, qualquer alteração poderia ser interpretada pelo mercado como uma marcha ré na agenda liberal proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Já o apoio para liberação dos gastos estaria vindo sobretudo do setor político da Presidência da República.
Governo: "nego tudo"
Em resposta às informações publicadas, o Ministério da Economia afirmou que não encaminhará qualquer mudança na Lei do Teto dos Gastos para excluir investimentos do limite de despesas.
De acordo com comunicado da pasta, "o ministério reitera a importância do controle dos gastos públicos para que o país volte a ter equilíbrio nas contas públicas. Com saúde financeira, o Brasil poderá aumentar o investimento público e privado e crescer de forma consistente por vários anos seguidos".
Embora a nota oficial fale em "Lei do Teto de Gastos", trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no caso a PEC 95, promulgada em dezembro de 2016.
*Com informações da Bloomberg.
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