Gigantes do Vale Silício deixam de pagar US$ 100 bilhões em impostos em uma década

Seis das principais empresas do Vale do Silício têm se beneficiado de estruturas governamentais ainda não preparadas para lidar com os serviços oferecidos por elas.

Amazon, Facebook, Google, Netflix, Apple e Microsoft — cujo valor de mercado somado é de R$ 4,5 trilhões — deixaram de pagar ao menos de US$ 100,2 bilhões em impostos na última década. O cálculo é da Fair Tax Mark (FTM), uma organização britânica que advoga pela transparência de impostos.

A FTM explica que se debruçou sobre relatórios financeiros das companhias e comparou as provisões — reserva de dinheiro para despesa futura — com a quantia efetivamente paga ao governo.

Segundo a organização, as gigantes tecnológicas canalizaram receitas e lucros por meio de paraísos fiscais — territórios com baixa tributação. O relatório cita Bermudas, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos como destino dessas empresas.

De acordo com a especialista em direito tributário do Insper, Vanessa Rahal Canado, parte das empresas de tecnologia tem valor agregado intangível: podem operar em todo o mundo sem estar fisicamente presente em cada espaço. Os lucros, então, não são registrados em cada país que as empresas operam, mas nos paraísos fiscais — onde essas companhias podem instalar suas matrizes.

De acordo com o ranking, a Amazon é a companhia que tem a conduta menos responsável. A empresa fundada por Jeff Bezos pagou US$ 3,4 bilhões em impostos nos últimos dez anos. O valor corresponde a 12,7% do lucro ao longo da década, segundo o estudo — a alíquota federal federal era de 35% na maior parte do período analisado.

No mesmo período, a receita da Amazon chegou a US$ 960 bilhões, ao passo que o lucro líquido foi de US$ 26,8 bilhões. "A empresa está aumentando seu domínio de mercado em todo o mundo, apoiando-se em receitas amplamente não tributadas e pode prejudicar as empresas locais que adotam uma abordagem mais responsável", escrevem os pesquisadores da Fair Tax Mark.

Segundo o documento, a Amazon não busca pagar dividendos e raramente participa de recompras de ações e, portanto, pode operar margens de lucro baixas (2,8% na última década).

"Dado que a maré internacional está mudando sobre a aceitabilidade da evasão fiscal das empresas, acreditamos que os investidores precisam olhar de novo para o futuro impacto que isso terá nas avaliações da empresa", dizem os pesquisadores.

À reportagem da CNBC sobre o mesmo assunto, a Amazon afirmou que suas operações representam cerca de 1% do varejo global, com concorrentes maiores em todos os lugares em que operam. A companhia afirma ainda que aumentou o imposto pago para 24% sobre os lucros entre 2010 e 2018.

A empresa diz que as margens de lucro são baixas e que, por isso, comparações com gigantes de tecnologia com margens de lucro operacional próximas a 50% não são racionais.

Confira o ranking

Abaixo o quanto cada empresa pagou de impostos sobre o lucro, ainda de acordo com o estudo da Fair Tax Mark.

1. Amazon: 12,7% em 10 anos
2. Facebook: 10,2% em oito anos
3. Google: 15,8% em oito anos
4. Netflix: 15,8% em oito anos
5. Apple: 17,1% em nove anos
6. Microsoft: 16,8% em nove anos