Oi, Vivo e TIM preferem que leilão do 5G seja adiado

As operadoras de telecomunicações Oi, Vivo e TIM manifestaram seu desejo de que o leilão da internet de quinta geração (5G) ocorra só mais adiante.

O certame, que será realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estava originalmente previsto para março de 2020, mas a data exata ainda não foi definida pelo órgão regulador, e as empresas já contam com um atraso.

Sob a ótica da Oi, uma eventual postergação ajudaria as empresas a tomarem fôlego após os investimentos feitos nas redes de 4G.

Já Vivo e TIM disseram que é preferível que o leilão demore um pouco mais se isso resultar em regras mais favoráveis para o setor.

"A gente sabe que o leilão de 5G não vai acontecer na primeira metade do ano que vem. Existe a expectativa de acontecer na segunda metade de 2020, é possível. Mas nada impediria que ele acontecesse em 2021", declarou Abreu em entrevista à imprensa, durante a Futurecom esta semana. "É óbvio que se for para frente, melhor. De fato o País ainda está no suspiro do investimento feito nas redes de 4G e 4,5G", justificou.

Abreu acrescentou que não vê uma "urgência absurda" para o País implementar a nova tecnologia. No entanto, diversos representantes de empresas, governo e meio acadêmico já vocalizaram que o 5G representará uma verdadeira revolução.

O Ministério da Economia estima que o 5G pode agregar R$ 249 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) até 2035, decorrentes do aumento direto de produtividade com a implantação da internet rápida, que vai permitir o desenvolvimento de novas aplicações, desde carros autônomos até cirurgias feitas por médicos à distância.

Apesar de torcer para o adiamento do leilão, Abreu afirmou que a Oi vai participar do certame para comprar tanto lotes da faixa de 700 MHz - usada principalmente para o 4G - quanto lotes de 3,5 GHz, voltadas para o 5G. Os desembolsos com o leilão não estão inclusos no seu plano anual de R$ 7 bilhões de investimentos. Ou seja, representarão desembolsos adicionais para a companhia, que neste momento sofre com a escassez de recursos em caixa.

O presidente da Telefônica Brasil (dona da Vivo), Christian Gebara, disse no mesmo evento preferir que o leilão de 5G ocorra mais tarde, porém com as regras corretas, em vez de sair no curto prazo e com regras desfavoráveis. Ele defendeu que o leilão não tenha caráter arrecadatório.

"A necessidade de cobertura e de expansão da tecnologia vai exigir que as empresas tenham capital para fazer esse investimento. Se esse capital for reduzido pela compra de frequência, teremos um problema para o desenvolvimento do País", argumentou. Gebara também cobrou que a oferta dos lotes - divididos em nacionais e regionais - não crie uma competição excessiva e desfavoreça as grandes operadoras, sob o risco de a implementação das redes ficar comprometida. "As empresas líderes são aquelas que realmente vão conseguir construir a cobertura nacional", afirmou.

O presidente da TIM Brasil, Pietro Labriola, também falou durante a Futurecom que é admissível um adiamento do leilão. "Se acontecer com um pouco mais de atraso, mas com regra certa para garantir o retorno do investimento, eu fico mais feliz", disse. O executivo sugeriu ainda que o certame não cobre valores elevados pela outorga das frequências e, em contrapartida, estabeleça compromissos de maior cobertura das redes. "Faz sentido um modelo no qual o valor do leilão é mais baixo, mas acompanhado do compromisso de desenvolvimento de infraestrutura que vai gerar ganho para todo o País, com entrega de riqueza e desenvolvimento para todos", disse.

A Anatel deve publicar nas próximas semanas a consulta pública para o edital do leilão. O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini (PSDB-SP), reiterou durante a Futurecom que a intenção do governo é realizar o certame o mais rápido possível, dentro de 2020, mas não se comprometeu com uma data exata.

Em entrevista recente ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Semeghini disse também que ainda não há definição dos valores das outorgas e das obrigações, embora o relator do edital na Anatel, Vicente Aquino, tenha anunciado previsão de movimentar R$ 20 bilhões.