Bolsonaro nega que igrejas passarão a ser tributadas
Presidente e secretário da Receita, Marcos Cintra, voltam a se espinhar em torno da criação de um imposto sobre movimentação financeira. Rodrigo Maia também entra no assunto e diz aumento de impostos não passa na Câmara

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, falou à “Folha de S.Paulo” de sua intenção de criar uma contribuição sobre movimentações financeiras, batizada de Contribuição Previdenciária, e afirmou que todos pagariam, inclusive igrejas e seus fiéis.
Essa intenção de substituir impostos hoje existentes sobre a folha de pagamentos e outros tributos por uma nova modalidade vem desde a época de campanha e já criou embaraços para Cintra, que foi praticamente demitido durante uma entrevista do presidente Jair Bolsonaro.
Na entrevista publicada hoje, Cintra reconhece que o assunto é polêmico e diz que: “A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando."
A reposta do presidente foi imediata, com o próprio Cintra divulgando em suas redes sociais um vídeo de Bolsonaro, dizendo que foi surpreendido e que a informação não procedia. As bancadas parlamentares ligadas a igrejas fazem parte da base de apoio ao presidente.
https://twitter.com/MarcosCintra/status/1122819162542411777?s=20
“Fui surpreendido, nesta manhã, com a declaração do nosso secretário da Receita de que seria criado um novo imposto para as igrejas. Quero me dirigir a todos vocês dizendo que essa informação não procede. Em nosso governo nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que além de terem excelente trabalho social prestado a toda a comunidade reclamam eles, em parte com razão, no meu entendimento, que existe uma bitributação nessa área. Então, bem claro, não haverá um novo imposto para as igrejas”, disse Bolsonaro.
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Mais tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também entrou no assunto e no seu "Twitter", disse que "Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa." Maia, que esteve como Bolsonaro no fim de semana, reafirmou o foco na reforma da Previdência.
https://twitter.com/RodrigoMaia/status/1122865925546479617?s=20
Há imunidade tributária para os templos. Seus funcionários, no entanto, recolhem impostos e contribuições normalmente, mas não pagam impostos sobre itens que entram como ajuda de custo.
O próprio Cintra reclamou da manchete “tão infiel à entrevista que concedi. Excelente matéria; execrável manchete”. A manchete do jornal diz o seguinte: “Igreja deve pagar tributo novo, diz chefe da Receita”.
https://twitter.com/MarcosCintra/status/1122826639094747136?s=20
[captacao]
Desde a época de campanha, Cintra e outros membros da equipe econômica negam que a Contribuição Previdenciária seja uma nova CPMF, o antigo imposto do cheque.
Segundo Cintra, a CPMF incidia sobre o débito bancário. O novo imposto é sobre pagamentos, algo mais amplo, envolvendo qualquer transação com sua alíquota sendo dividida entre pagador e recebedor.
A ideia é acabar com a contribuição de 20% que as empresas recolhem ao INSS e eliminar, também, as alíquotas pagas pelos funcionários, que oscilam entre 8% a 11%. Como ocorreria uma substituição de impostos, não teria, em tese, um aumento da carga tributária total.
Ainda segundo o secretário, toda a transação submetida a essa tributação, inclusive as imunidades constitucionais, deveriam ser eliminadas. Questionado diretamente sobre igrejas Cintra disse: “Essa é uma questão polêmica. Vou propor que esteja aqui [na CP], ainda vamos discutir posteriormente.”
O secretário reconhece, que a CP é cumulativa, ou seja, incide várias vezes, em cascata. Essa modalidade de “tributo sobre tributo” é sempre criticada, ainda mais ao carregar de imposto produtos de consumo e não a renda.
Cintra, no entanto, já tinha tuitado, no fim de semana, que: “Tributar em excesso a renda pessoal ou corporativa causa fuga de contribuintes e perda de base tributária. Tributar consumo faz sentido pois quem consome mais, extrai mais recursos da sociedade em benefício próprio e portanto deve ser tributado.”
Antes, o secretário tinha escrito que: “Na União Europeia o principal imposto em termos de arrecadação é sobre consumo de bens e serviços. Cerca de 30% da arrecadação total. Depois vêm as Contribuições Sociais. Impostos indiretos são os mais importantes, como acontece no Brasil.”
E quando o imposto cai?
Questionado sobre a promessa de campanha de redução de impostos, Cintra diz que se somar a CSLL à base do imposto sobre pagamentos (CP) seria possível cortar o imposto de renda das empresas de 34% para 25%. Ainda se avaliam outras fontes de receitas para levar esse imposto corporativo para 20%. Para as pessoas físicas “ainda estamos avaliando vantagens e desvantagens”.
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