Menu
2019-04-04T08:40:36-03:00
Aviação

Câmara deve votar projeto que libera até 100% de capital estrangeiro em aéreas

Ex-presidente Michel Temer editou em dezembro do ano passado uma medida provisória que liberou a investidores estrangeiros ter uma fatia maior do que os 20% permitido

20 de março de 2019
12:43 - atualizado às 8:40
Turbina de avião
Imagem: shutterstock

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que altera a Política Nacional de Turismo e permite que empresas de aviação com até 100% de capital estrangeiro atuem no Brasil. A proposta foi discutida na noite da terça-feira, 19, sob protesto da oposição. A sessão, no entanto, foi encerrada porque o plenário começou a ficar vazio com o avançar da hora.

Foram apresentados 13 destaques ao projeto que serão votados logo após a análise do texto-base. Eles podem mudar os percentuais de participação estrangeira nas companhias aéreas e até mesmo retirar essa possibilidade da proposta.

De acordo com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), o texto é defendido pelo Planalto.

Após tentar incluir a liberação de recursos internacionais em diversos projetos, sem sucesso, o ex-presidente Michel Temer editou em dezembro do ano passado uma medida provisória que liberou a investidores estrangeiros ter uma fatia de até 100% das empresas aéreas brasileiras.

O limite, até então, era de 20% do capital. A MP está em vigor mas ainda não foi analisada pelo Congresso e perde a sua efetividade no próximo dia 27.

A medida foi editada dois dias após a Avianca - quarta maior aérea do País - pedir recuperação judicial, com débitos acumulados com aeroportos, prestadores de serviço e donos das aeronaves que arrenda para poder operar. O governo, no entanto, descartou a relação entre a medida e a situação da empresa.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Seu Mentor de Investimentos

Como proteger seus investimentos diante do risco de sanções comerciais por causa das queimadas

País tornou-se um pária no mundo por conta do que acontece no Pantanal e na Amazônia, diz colunista Ivan Sant’Anna; ele aponta uma série de tipos de ativos que podem estar imunes a uma eventual protesto da comunidade internacional

caso de fevereiro

Guedes ‘excedeu barbaramente’ limites ao comparar servidor a parasita, diz juíza

Cláudia da Costa Tourinho Scarpa, da 4ª Vara Federal Cível da Bahia, afirmou que o ministro da Economia ‘insultou’ os servidores públicos

em recuperação judicial

Justiça dos EUA libera empréstimo de US$ 2,4 bi da Latam

Nova proposta retirou cláusula questionada por minoritários

o melhor do seu dinheiro

Briga de bilionários e a maior besteira da minha vida

Texto mais lido da semana foi sobre uma troca de farpas virtual entre Elon Musk e Bill Gates. O motivo da discórdia? A viabilidade de veículos elétricos para longas distâncias

críticas ao governo

Para Bill Gates, uma medida de Trump pode ter acelerado o contágio pelo coronavírus

Voz crítica ao governo americano durante a pandemia, o bilionário apontou uma medida do presidente dos EUA que não ajudou a segurar a doença nos EUA

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements