Senadores propõem que CSLL paga pelos bancos volte a 20%
Alíquota voltou a ser de 15% agora em 2019 depois de passar três anos com percentual majorado
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projeto de lei que busca restaurar o percentual de 20% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos e outras instituições financeiras, como seguradoras e administradores da cartão.
O PL 602 de 2019 é de autoria de seis senadores petistas, Humberto Costa (PE), Jean Paul Prates (RN), Jaques Wagner (BA), Paulo Paim (RS), Paulo Rocha (PA) e Rogério Carvalho (SE).
A cobrança tinha subido de 15% para 20% em 2015, por meio da Medida Provisória 675. Após a tramitação em comissão especial e na Câmara, o texto ganhou a previsão de que o percentual maior seria válido por um período de três anos, encerrado em dezembro de 2018.
Para os parlamentares, a contribuição de 20% é compatível com os lucros dos bancos. Nas justificativas ao projeto, os parlamentares afirmam que: “é injusto que as políticas sociais voltadas à população mais pobre sofram reduções, enquanto os tributos pagos pelos segmentos com maior poder econômico se reduzam”.
Nas contas apresentadas, a mudança na alíquota geraria um aumento de arrecadação da ordem R$ 1,35 bilhão em 2019, podendo ficar entre R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões nos anos seguintes.
O texto está em fase de recebimento de emendas até o dia 20 de fevereiro.
Leia Também
*Com Agencia Senado
COMPARTILHAR
Black Friday 2025 e décimo terceiro levam o Pix a novo recorde de movimentação diária
Transações superam a marca anterior e consolidaram o Pix como principal meio de pagamento digital do país
Mercado corta projeção para inflação de 2025 — de novo —, mas juros continuam estacionados neste ano e no próximo
Economistas consultados pelo BC esperam que tendência de arrefecimento dos preços perdure neste ano, mas siga quase estável no próximo
Essa cidade foi derrubada por uma empresa privada para dar lugar a um reservatório — e o que existe lá hoje é surpreendente
Cidade fluminense destruída para ampliar um reservatório ganha novo significado décadas depois, com parque ecológico
Relatório Jolts, discurso de Powell e balança comercial do Brasil são destaques da agenda econômica
Os investidores ainda acompanham divulgação do IPC-Fipe de novembro, além do PIB do 3º trimestre do Brasil e da Zona do Euro
Imposto de Renda: Lula fará pronunciamento neste domingo (30) sobre medida que altera a tributação
A fala será transmitida às 20h30 e trará como principal anúncio a nova faixa de isenção para R$ 5 mil além de mecionar os descontos extras para rendas intermediárias
Plano da Petrobras (PETR4), despencada da Hapvida (HAPV3) e emergentes no radar: as matérias mais lidas do Seu Dinheiro na semana
O anúncio estratégico da estatal, a forte queda da operadora de saúde e a análise do Morgan Stanley com Brasil em destaque; veja o que mais movimentou o SD
Ganhador da Mega-Sena 2945 embolsa prêmio de mais de R$ 27 milhões com aposta simples
Não foi só a Mega-Sena que contou com ganhadores na categoria principal: a Lotofácil teve três vencedores, mas nenhum deles ficou milionário
Maiores altas e maiores quedas do Ibovespa: Vamos (VAMO3) lidera ganhos da semana, Hapvida (HAPV3) fecha como pior ação
Dólar recua, inflação segue dentro da meta e cenário de juros favorece fluxo de investidores
Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é liberado da prisão com medidas cautelares; veja o que acontece agora
A desembargadora Solange Salgado da Silva concedeu o habeas corpus com a justificativa de que os delitos atribuídos ao banqueiro “não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa”
Final da Libertadores 2025: veja quando e onde assistir a Palmeiras x Flamengo
A Final da Libertadores 2025 coloca Palmeiras x Flamengo frente a frente em Lima; veja horário, onde assistir e detalhes da grande decisão
Olho no prêmio: Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 27 milhões
Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece neste sábado, dia 29 de novembro, e quem vencer pode levar essa bolada para casa
Todos nós pagaremos a conta da liquidação do Banco Master, dizem especialistas; veja qual será o impacto no seu bolso
O FGC deve pagar os credores do Master e, assim, se descapitalizar. O custo para o fundo reconstituir capital será dividido entre todos
A cidade mais segura do estado de São Paulo fica a menos de 1 hora da capital; onde é e o que fazer?
A 40 km da capital paulista, essa cidade é uma das mais antigas de São Paulo e preserva um rico patrimônio histórico
Primeira parcela do 13º cai hoje (28); veja quem recebe, como calcular e o que muda na segunda parte
O 13º começa a entrar na conta dos brasileiros com a liberação da primeira parcela, sempre maior por não incluir descontos
Receita paga lote da malha fina nesta sexta (28); veja quem recebe e como consultar
Após regularizarem pendências com o Fisco, mais de 214 mil contribuintes recebem nesta sexta (28) o lote da malha fina, que inclui também restituições residuais de anos anteriores
Lotofácil desencanta e faz 1 novo milionário, mas Quina 6888 rouba a cena e paga o maior prêmio da noite
Basta acumular por um sorteio para que a Lotofácil se transforme em uma “máquina de milionários”; Super Sete promete o maior prêmio da noite desta sexta-feira (28).
Bolsa Família: Caixa paga último lote de novembro hoje (28) para NIS final 0
A ordem de pagamento do benefício para famílias de baixa renda é definida pelo último número do NIS
As pedras no caminho do Banco Central para cortar a Selic, segundo Galípolo
O presidente do BC participou de uma entrevista com o Itaú nesta quinta-feira (27) e falou sobre as dificuldades de atuação da autoridade monetária
Final da Libertadores 2025: Por que uma vitória do Palmeiras vai render mais dinheiro do que se o Flamengo levar a taça
Na Final da Libertadores 2025, Palmeiras x Flamengo disputam não só o título, mas também a maior premiação da história do torneio
Black Friday Amazon com até 60% de desconto: confira as principais ofertas em eletrônicos e os cupons disponíveis
Promoções antecipadas incluem Kindle, TVs, smartphones e mais; cupons chegam a R$ 500 enquanto durarem os estoques
