Menu
2019-04-04T12:25:07-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Por irregularidades

Justiça de MG suspende comercialização do crédito consignado do BMG

Caso voltou à tona após alegações de que a instituição estaria descumprindo determinação judicial que proibia vendas por telefone

12 de fevereiro de 2019
8:24 - atualizado às 12:25
BMG
BMG - Imagem: Renato Luiz Ferreira/Estadão Conteúdo

Uma decisão da justiça de Minas Gerais suspendeu a comercialização de cartão de crédito consignado pelo Banco BMG porque a instituição estaria oferecendo o serviço de forma irregular - via telefone - a idosos, aposentados e pensionistas.

O caso, que tramita há mais de dez anos na Justiça, voltou à tona após alegações de que a instituição estaria descumprindo uma determinação judicial que, em 2008, já a proibia de realizar esse tipo de contratação por meio de telefonemas.

Publicada na última sexta-feira, 8, a nova decisão aumenta para R$ 200 mil a multa diária que pode ser imposta ao banco em relação a qualquer produto relacionado ao cartão de crédito consignado pelo telefone - com limite de R$100 milhões. A suspensão da comercialização do serviço vale até que o BMG comprove que não estava realizando a prática vedada durante os últimos anos.

Decisão revertida (em partes)

Depois de ser notificado sobre a suspensão, o BMG decidiu recorrer da sentença e, na tarde desta terça-feira, 12, obteve decisão favorável da Justiça mineira. Com isso, o banco conseguiu nova autorização para vender seus cartões de crédito consignado. A nova decisão, no entanto, manteve a suspensão para a venda do cartão a idosos, aposentados e pensionistas via telefone.

Apesar de restringir a sanção imposta ao banco, a nova sentença mantém as multas estipuladas na decisão da última sexta. Nela, o juiz José Villela, da primeira instância, havia aumentado para R$ 200 mil a multa que pode ser imposta ao BMG sobre qualquer produto relacionado ao cartão de crédito consignado pelo telefone para idosos, aposentados ou pensionistas - com limite de R$ 100 milhões.

Vale lembrar que o BMG é líder no mercado de cartão de crédito consignado, com mais de 65% de participação de mercado, e ocupa a posição de sexto maior emissor de cartões de crédito entre as instituições financeiras. Encerrou setembro último com 3,6 milhões de clientes ativos. O banco, que no passado teve uma joint venture em crédito consignado com o Itaú Unibanco, foi fundado há quase 90 anos por Antônio Mourão Guimarães.

*Com Estadão Conteúdo.

 

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

preocupação

Ex-BCs dizem que atraso na vacinação preocupa por pressão fiscal

Carlos Viana disse não ver uma mudança estrutural no processo inflacionário no País, onde, assim como a atual direção do BC, vê como temporário os choques de preços

pandemia

Anvisa aprova segundo lote da vacina CoronaVac

Diferença da análise do segundo lote para o primeiro está no fato de que o envase e os processos de rotulagem e embalagem ocorrem no Instituto Butantan

tecnologia na bolsa

Méliuz, que subiu 230% desde IPO, precisa entregar visão mais clara, diz BTG

Empresa foi tema de um relatório otimista após entrevista do CEO da companhia; para banco, Méliuz impressiona pela equipe, cultura e modelo de negócios

energia renovável

Braskem fecha acordo de R$ 1 bilhão com Casa dos Ventos

É o quarto contrato de compra de energia renovável competitiva assinado pela companhia; operação deve contribuir para viabilizar a construção de um novo parque eólico

Proteção

Governo de SP coloca estado na fase vermelha da quarentena a partir do dia 25

Nos dias úteis, a fase vermelha valerá das 20h às 6h.

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements
Advertisements

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies