Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-08-07T12:49:39-03:00
Estadão Conteúdo
Meia volta...

Governo publica decreto que permite relicitação de rodovias e de Viracopos

A discussão estava há meses dentro do governo pela dificuldade de estabelecer o cálculo das indenizações para as concessionárias que deixarem os contratos. A ideia do governo é que as novas concessionárias arquem com o valor do ressarcimento.

7 de agosto de 2019
12:49
Aeroporto
Imagem: Shutterstock

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 7, o Decreto 9.957/2019, que regulamenta o procedimento para relicitação de contratos de concessão nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi anunciada na terça-feira, 6, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e permitirá a relicitação de projetos que passam por dificuldade financeira, como rodovias concedidas ainda na gestão de Dilma Rousseff e o aeroporto de Viracopos, em São Paulo.

A discussão sobre as relicitações se arrastava há meses dentro do governo. Um dos obstáculos era determinar a forma de cálculo das indenizações que serão pagas às concessionárias que concordarem em deixar seus contratos. O ministro Tarcísio de Freitas afirmou que foi possível chegar a um acordo com a equipe econômica e que, no cálculo das indenizações, será usado o critério contábil.

Segundo o ministro, não haverá ônus aos cofres públicos, já que a ideia é que as concessionárias que venham a assumir esses contratos arquem com o valor do ressarcimento. O ministro também informou que o governo terá um prazo de até dois anos para realizar as novas licitações.

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

ECONOMIA X COVID

Economia monitora variante ômicron da covid-19, mas programas de auxílio dependem da PEC dos Precatórios; pasta evita falar em gastos fora do teto

Ministério da Economia evita falar em crédito extraordinário, como acontece nos casos de guerras ou calamidades públicas

Black Friday em números

Varejo cresce 6,3% na Black Friday e vê crescimento de lojas virtuais com e-commerce aquecido; confira dados

Apesar do aumento em relação à Black Friday de 2020, o patamar de faturamento do varejo foi 9,1% inferior ao registrado em 2019

Desdobramentos da crise

Presidente da Latam, Roberto Alvo diz que recusou oferta ‘incompleta’ e ‘insuficiente’ da Azul

O conteúdo dela é confidencial”, afirmou, em entrevista coletiva. Procurada, a Azul não quis comentar

Solana no MB

Exclusivo: Solana (SOL), 5ª maior criptomoeda do mundo, chega Mercado Bitcoin com alta de mais de 12.000% no ano

A quinta maior criptomoeda do mundo vem conquistando o mercado porque se coloca como uma blockchain alternativa ao ethereum (ETH)

Pandemia em curso

Variante ômicron da covid-19 já está em dez países, mas chefe da associação médica da África do Sul vê “sintomas médios” da doença em estudo preliminar

Até o fechamento desta matéria, não haviam informações sobre infecções por essa variante da covid-19 nas Américas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies