Menu
2019-12-14T09:12:09-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
ADIADA

Governo adia para 2021 fim de taxa em aeroportos

De acordo com ele, a proposta será incluída apenas na Lei Orçamentária Anual de 2021, portanto, a taxa será mantida no ano que vem

14 de dezembro de 2019
9:12
aeroporto-brasilia
Aeroporto de Brasília - Imagem: Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem que o fim da taxa de US$ 18 cobrada de passageiros que voam para fora do País ficará para 2021.

De acordo com ele, a proposta será incluída apenas na Lei Orçamentária Anual de 2021, portanto, a taxa será mantida no ano que vem.

"Acabar com a taxa implica renunciar a receitas", afirmou ele. No ano passado, a União arrecadou cerca de R$ 700 milhões com essa cobrança.

A taxa, criada em 1999, é uma cobrança adicional feita junto com a tarifa de embarque (que varia de R$ 106,76 a R$ 122,20) em voos internacionais nos principais aeroportos do País e equivale a US$ 18.

Tarcísio disse que o fim dessa taxa faz sentido, uma vez que os recursos arrecadados costumam ficar empoçados, ou seja, não são usados em despesas do setor. Atualmente, o adicional é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.

Além disso, a cobrança afasta empresas aéreas que atuam no segmento low cost (de baixo custo). "Uma low cost pode fazer um voo para Buenos Aires ou Santiago por US$ 50, mas quem quer fazer esse voo precisa pagar uma tarifa de US$ 18. Essa tarifa tem de acabar e vai acabar", disse.

Viracopos

O ministro disse que a concessionária de Viracopos está agora "sinalizando" com o processo de devolução das operações. "Parece que agora estão sinalizando com a devolução. Ficha está começando a cair, que bom", disse ele.

No fim de novembro, a Aeroportos Brasil, administradora de Viracopos, protocolou na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) as considerações finais do processo de caducidade (extinção) do terminal de Campinas (SP). No documento, a concessionária acusa a agência reguladora de "cercear" seu direito de defesa e ameaça ir à Justiça para buscar seus direitos.

Sobre uma briga na Justiça, o ministro afirmou que "as concessionárias brigam muito na Justiça", mas que o Poder público tem o bom direito ao seu lado. "Investidor percebeu que o Brasil caminhou na direção correta. A possibilidade de judicialização de Viracopos não afasta ninguém. Mostra que governo está correto. O efeito lá fora é de confiança, é de que aqui a coisa é séria", disse.

Em recuperação judicial desde maio do ano passado, a concessionária tenta negociar com os credores uma saída para dívida estimada em R$ 7 bilhões.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Em pronunciamento

Bolsonaro defende hidroxicloroquina e diz respeitar autonomia de governadores e prefeitos

“Todos devem estar sintonizados comigo”, afirmou Bolsonaro, dizendo que tem a responsabilidade sobre decisões do país de forma ampla usando a equipe de ministros que escolheu

Seu Dinheiro na sua noite

Um risco a menos

Caro leitor, No início do ano, antes de o coronavírus se espalhar pelo mundo, virar de cabeça para baixo todas as projeções para o futuro próximo e talvez mudar o nosso modo de vida para sempre, o principal risco citado por analistas e gestores para os mercados em 2020 eram as eleições presidenciais americanas. Alguns […]

Dinheiro à vista

Raia Drogasil aprova pagamento de R$ 20 milhões em dividendos

O pagamento dos dividendos será realizado até 31 de maio de 2020, sem correção monetária, informou a Raia Drogasil em comunicado ao mercado

Crypto News

Quando e como ter dólar e bitcoin na carteira

A despeito dos 10 milhões de desempregados nos EUA, o S&P500 está subindo quase 20% desde o último fundo. Isso faz sentido para você? Para mim, não

Cuidado com o fiscal

Secretário diz que situação fiscal do Brasil exige ‘cautela e serenidade’

Secretário de Política Econômica Adolfo Sachsida disse que a situação fiscal exige cautela e serenidade ao se adotar medidas no contra coronavírus

Mortes sobem 20%

Brasil registra 800 mortes pelo novo coronavírus

São Paulo concentra o maior número de pessoas mortas pela covid-19

Pegando carona

Ibovespa engata a terceira alta e vai ao maior nível em quase um mês, puxado por Wall Street

O fortalecimento dos mercados americanos impulsionou o Ibovespa nesta quarta-feira, levando-o para além dos 78 mil pontos. O dólar à vista caiu pelo terceiro dia, voltando ao nível de R$ 5,14

BC americano

Fed vê como adequado manter juro parado até que membros estejam ‘confiantes’ com economia

Juro americano prosseguirá entre 0% e 0,25% até que formuladores da política monetária estejam confiantes de que a economia “resistiu a eventos recentes” e “estava no caminho certo”

Alívio depois do tombo

Após chegarem às mínimas desde 2011, ações da Cielo disparam mais de 20%

Desde o começo da semana, os papéis da Cielo já sobem mais de 25%, aproveitando a onda de otimismo vista na bolsa para se afastar das mínimas

Saída de dólares

Saída de dólar supera entrada em US$ 13,079 bilhões no ano até 3 de abril, diz BC

Fluxo cambial até 3 de abril foi negativo em US$ 13,079 bilhões, informou o BC. No mesmo período de 2019, dado era positivo em US$ 2,729 bilhões

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements