STJ manda soltar Joesley Batista e Ricardo Saud, da J&F
Executivos foram presos na última sexta-feira na operação “Capitu”, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de propina
O ministro Nefi Cordeiro, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da defesa e mandou soltar Joesley Batista, dono J&F, Ricard Saud e outros colaboradores da companhia nesta segunda-feira, 12.
Eles haviam sido presos na Operação Capitu, da Polícia Federal, na última sexta-feira. Os executivos são investigados em suposto esquema de propina dentro do Ministério da Agricultura e da Câmara dos Deputados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A decisão foi tomada após o ministro também libertar o ex-ministro da Agricultura Neri Geller e o ex-secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Rodrigo Figueiredo.
"Realmente, se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade da prisão", escreveu o ministro em sua decisão.
A Polícia Federal prendeu na última sexta-feira o empresário Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade (MDB), na Operação Capitu. A ação aconteceu após a Justiça ter decretado a prisão deles e de outros 17 acusados de participar de um esquema de pagamento de propinas na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A operação
A Operação Capitu cumpriu 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. A PF informou que participaram da operação 310 policiais em Minas, São Paulo, Rio, Mato Grosso, Paraíba e Distrito Federal.
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Nas apurações, segundo a PF, "houve clara comprovação" de que Joesley e funcionários da J&F mentiram em suas delações para obstruir a Justiça, "prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos".
O esquema alvo da operação fez entregas de dinheiro em caixas de sabão e malas. Segundo a força-tarefa da Polícia Federal, Receita e Procuradoria, uma das maiores redes de supermercados do País integrava a engrenagem de lavagem de dinheiro do esquema, repassando aos destinatários finais os valores ilícitos em dinheiro vivo e em contribuições de campanha.
Assim, de acordo com a força-tarefa da operação, além da corrupção ativa e passiva e crime de lavagem de dinheiro, obstrução da Justiça e organização criminosa, há indícios de crime eleitoral. Isso porque as doações "oficiais" feitas por empresas vinculadas e administradas por um empresário do ramo de supermercados nas eleições de 2014 totalizaram R$ 8,5 milhões.
Propina a cabo
O sistema seria semelhante ao usado pelos doleiros com o dólar cabo. De acordo com o delegado Mário Veloso, da PF, "era tipo uma propina a cabo. No supermercado, eles quitavam a dívida com o supermercado, o dinheiro não saía do supermercado, depois passava para o destinatário final".
O vice-governador de Minas foi ministro da Agricultura de março de 2013 a março de 2014. Foi substituído na pasta pelo deputado federal eleito Neri Geller (PP-MT), preso sob suspeita de ter recebido propinas do grupo J&F. Geller foi localizado em um hotel no município de Rondonópolis, a cerca de 220 quilômetros de Cuiabá (MT).
Ainda segundo a PF, o inquérito do caso foi aberto em maio deste ano, baseado em declarações do corretor Lúcio Bolonha Funaro, sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e políticos que atuavam direta ou indiretamente no ministério em 2014 e 2015. Segundo o delator, a JBS teria repassado R$ 7 milhões para o grupo político do MDB da Câmara.
Desse valor, o então ministro da Agricultura e atual vice-governador de Minas teria recebido R$ 3 milhões da propina paga pela empresa de Joesley e outro R$ 1,5 milhão teria sido enviado a Eduardo Cunha.
*Com Estadão Conteúdo
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