Menu
2019-04-04T14:12:49-03:00
Estadão Conteúdo
Aquecimento para presidência

Senado dá recados e cobra interlocução de Bolsonaro

Presidente sofreu dois revezes no Senado em menos de 24 horas em votações de impacto nas contas públicas; movimentação é vista como “recados” ao novo governo

9 de novembro de 2018
14:27 - atualizado às 14:12
Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro - Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Sem articulação política com o atual Congresso, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sofreu dois revezes no Senado em menos de 24 horas em votações de impacto nas contas públicas. A movimentação foi considerada por senadores como recados ao novo governo.

Entre quarta e quinta-feira (dias 7 e 8), foram aprovados o reajuste do Judiciário e do Ministério Público, com repercussão em todo o funcionalismo, e a prorrogação de incentivos fiscais automotivos, o Rota 2030. Ambos terão de ser sancionados pelo presidente Michel Temer.

Nesta semana, o futuro ministro da economia, Paulo Guedes, defendeu uma "prensa" no Congresso para que a reforma da Previdência seja aprovada. A fala foi mal recebida pelos parlamentares. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu: "Até o último dia em que eu for presidente, ninguém vai interferir nesse Poder", disse.

A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), cobrou de Bolsonaro a indicação de um interlocutor com as lideranças da Casa para negociar votações. "Ele (Bolsonaro) está no tempo dele, formando o ministério. Acontece que tem uma agenda que não dá para esperar e, para que ela seja aproveitada pelo governo, precisa de interlocutor."

Não reeleito, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) considerou a decisão do Senado de elevar o teto do funcionalismo público um "recado" ao novo governo. "Me pareceu que o Senado quis mandar um recado, algo do tipo: 'Veja com quem está falando'", disse o tucano à Rádio Eldorado.

Ferraço afirmou que Bolsonaro está provocando uma mudança na ocupação dos espaços de governo e que pode ter havido ressentimento. "Me parece que o presidente eleito e Paulo Guedes talvez não tenham feito tanto carinho como esses políticos querem. Foi um pouco de ressentimento. É um absurdo."

Na equipe de Bolsonaro, há receio de que parlamentares em fim de mandato incluam novas "bombas" no Orçamento do ano que vem, em discussão.

Votos

Focada na transição, a equipe de Bolsonaro não conseguiu mobilizar votos contra as propostas. Senadores de PP, MDB, PR, PRB, PTB, PSD e DEM apoiaram o reajuste do Judiciário e do Ministério Público, assim como o governo Michel Temer.

Na quinta, o general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, disse não considerar que Bolsonaro tenha sofrido derrotas. "Não é derrota, é preocupação, até pelos gastos que foram anunciados."

Atualmente, o PSL tem oito deputados, mas nenhum representante no Senado, onde as propostas foram aprovadas. Um de seus aliados, o senador Magno Malta (PR-ES), usou as redes sociais para protestar e não participou da votação.

Transição

Futuro ministro da Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) é quem fará a articulação política de Bolsonaro. Ele, no entanto, é considerado um nome com pouco trânsito no Senado e desgastado na Câmara. Lorenzoni não acompanhou as votações no Congresso e tampouco procurou Eunício Oliveira.

Na véspera, Eunício foi comparado a um "pato manco" pelo deputado eleito Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP), um dos formuladores da área internacional do próximo governo e cotado para o Itamaraty. "Pato manco é o político cujo sucessor já foi eleito, sem novo mandato, mas com poder para agir livremente... Eunício cria pautas-bomba para a agradar aliados. Quem paga a conta? Nós. É contra isso que lutamos", escreveu em uma rede social.

A equipe de transição já sabia que teria problemas com o Senado, por causa do grande número de nomes que não se reelegeram e que conhecem como poucos o regimento e as formas de protelar ou acelerar as votações, como aconteceu com o salários do Judiciário.

Eles veem ainda risco maior na inclusão de emendas-surpresa no Orçamento. Eunício promete não dar recesso aos parlamentares enquanto o Orçamento não for votado. Ele não abre mão de cumprir o rito constitucional e diz que não aceita que mandem outro projeto de lei orçamentária no ano que vem. Se o Orçamento não for aprovado, o governo começa o ano executando 1/18 ou 1/12 avos das despesas previstas.

Pautas-bomba

Já aprovadas

Medidas que terão impacto nas contas do próximo governo:
Reajuste do Judiciário: Senado aprovou na quarta-feira, dia 7, reajuste de 16,38% para Judiciário e Ministério Público Federal. O efeito cascata pode gerar custo de R$ 4 bilhões para União e Estados.

Rota 2030: MP aprovada nesta quinta pelo Senado prevê incentivos fiscais para o setor automotivo por 15 anos. O governo vai abrir mão de R$ 7,2 bilhões em impostos com a medida.

Ainda sem votação

Propostas que precisam ser votadas para aliviar as contas:
Tributação de fundos exclusivos: Proposta do governo para tributar fundos exclusivos aguarda votação na Câmara. MP editada no ano passado perdeu validade. O governo espera arrecadar R$ 10,7 bilhões em 2019.

Adiamento do reajuste de servidores: MP que adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020 aguarda votação no Congresso; se não for votada até fevereiro, perde validade. Se aprovado, o adiamento dos aumentos deve gerar uma economia de R$ 4,7 bilhões.

Cessão onerosa: Proposta permite o fechamento do acordo de revisão do contrato de cessão onerosa assinado em 2010 com a Petrobras. Disputa pode render outorga de cerca de R$ 100 bilhões para a União.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

NOVIDADE NA BOLSA

Hidrovias do Brasil cai mais de 2% em estreia na B3 após IPO

Empresa levanta cerca de R$ 3,44 bilhões com oferta, que teve caráter secundário

EM BUSCA DE RECURSOS

Santos Brasil arrecada R$ 790 milhões com follow-on

Recursos levantados irão ao caixa da empresa, que pretende expandir operações

Oferta de ações

Petz tem participação de 39 mil investidores em IPO

Do total de investidores que compraram as ações (PETZ3) no IPO, 37.928 são pessoas físicas, que ficaram com 12% do volume total da oferta de R$ 3 bilhões

mercados hoje

Ibovespa ignora melhora em Wall Street e cai com temores fiscais; dólar retoma alta

Covid-19 na Europa segue preocupando o mercado; EUA têm impasse fiscal e Brasil passa por uma sexta-feira de agenda esvaziada, mas segue com temor sobre as contas públicas

DESINVESTIMENTOS

Petrobras vende participação em distribuidora GNL e inicia oferta de campos no RJ

Estatal já vendeu sete ativos em 2020, levantando um total de R$ 2,3 bilhões

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements