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André Franco
Crypto News
André Franco
É engenheiro e especialista em criptomoedas da Empiricus
2018-10-10T17:36:18-03:00
BRIGA NA JUSTIÇA

Corretora de criptomoedas X bancão

Bancos fecharam contas das exchanges e embate foi parar no STJ. A guerra só começou…

10 de outubro de 2018
17:36
Símbolo do bitcoin se desintegra em razão de queda no preço
Imagem: Shutterstock

Faz algum tempo que ocorre um embate real entre corretoras de criptomoedas e os bancos tradicionais.

Para explicar rapidamente como essa relação tem se estabelecido, basta ver alguns capítulos que já se passaram.

Anteriormente, em criptomoedas no Brasil…

As corretoras de bitcoin no Brasil, como Foxbit e Mercado Bitcoin, usam as suas contas em bancos para permitir que os clientes depositem reais e, então, comprem os seus primeiros bitcoins.

Em um mercado inexpressivo, como esse foi no passado, as movimentações em reais não chamavam a atenção do banco e, assim, as duas empresas conseguiam ter contas em várias instituições.

A partir da entrada massiva de dinheiro no mercado cripto desde o ano passado, essas contas que movimentavam milhares de reais passaram a movimentar milhões.

Isso fez com que começassem a chamar a atenção dos bancos.

Então um mercado extremamente regulado e profissional (pelo menos aos olhos do Banco Central) encontrou um novo mercado, sem regulação e ainda construindo o seu profissionalismo.

Como os bancos têm uma série de políticas internas para conhecer os seus clientes e impedir a lavagem de dinheiro, usaram isso de argumento para fechar contas de exchanges no Brasil.

Aquelas que conseguiram contra-atacar de forma mais efetiva correram atrás de uma liminar que garantisse a manutenção da conta.

Na mesa do STJ

O julgamento desse impasse foi parar no Superior Tribunal de Justiça.

E o primeiro capítulo do STJ se deu ontem, com uma derrota para as exchanges. No caso, a primeira a sofrer foi o Mercado Bitcoin.

Os juízes do STJ julgaram que o Itaú tem o direito de fechar as contas das corretoras de cripto e nem levaram em conta a argumentação do Mercado Bitcoin baseada no Código de Defesa do Consumidor.

O problema real não é esse julgamento pontual, mas as repercussões que uma decisão dessa pode ter para o mercado.

Isso porque existem várias outras corretoras com liminares semelhantes para continuarem com suas contas em bancos e que agora correm risco de vê-las fechadas.

À primeira vista, parece ser única e exclusivamente uma briga entre o status quo e o novo.

E também que o Itaú tem total aversão a criptomoedas e a esse novo mercado.

Mas a história não é bem assim. De forma emblemática, na mesma semana em que essa decisão do STJ acontece, uma exchange de cripto apoiada pela XP vem ao mercado.

Uma exchange de um banco?

E, como você deve se lembrar, o Itaú tem parte da XP e esta, por sua vez, tem sócios na XDEX, a nova corretora de cripto.

O filho sempre vai obedecer ao pai.

Não ficaria surpreso se o Itaú não tivesse o mínimo interesse de fechar uma conta da XDEX.

E não se deixe levar pela argumentação que será criada, pois ela será válida, mas extremamente pensada para esse fim.

Até porque, a XDEX vai fazer algo totalmente diferente do que as outras corretoras de cripto fazem no Brasil.

Não será possível transferir bitcoin da plataforma para uma carteira pessoal. A negociação do ativo vai ocorrer apenas dentro do sistema da XDEX.

E isso vai ser extremamente relevante para a narrativa que foi construída para o fechamento das contas das outras exchanges, apoiada na prevenção à lavagem de dinheiro.

O gerente do banco e o agente autônomo das corretoras tradicionais são figuras conhecidas pelos seus conflitos de interesse, como a Luciana Seabra não se cansa de falar.

E agora a XP, o Itaú e a XDEX criam toda uma estrutura conflitante que favorece a concentração de poder nas mãos de poucos.

A briga vai ser boa e vamos ter muitos outros capítulos na série “Criptomoedas no Brasil”.

Aquele abraço,

André Franco.

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