Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

DISTRIBUIDORA DA ELETROBRAS

TST suspende liminar sobre leilão da Amazonas Energia e libera venda da Ceal

Ministro responsável pelo caso mencionou risco de “grave lesão à ordem e economia públicas” e destacou que sua decisão vale “até o trânsito em julgado da decisão de mérito do julgamento”

Estadão Conteúdo
14 de dezembro de 2018
6:50 - atualizado às 16:03
Energia - Imagem: Shutterstock

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, suspendeu nesta quinta-feira, 13, os efeitos de uma liminar que anulava o leilão da Amazonas Energia, realizado na última segunda-feira, 10 de dezembro, e liberou a venda da distribuidora Ceal, do Alagoas, marcada para a próxima quarta-feira, 19 de dezembro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A decisão foi tomada pelo presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira. Ele anulou a liminar concedida pelo desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Rio de Janeiro. O ministro mencionou risco de "grave lesão à ordem e economia públicas" e destacou que sua decisão vale "até o trânsito em julgado da decisão de mérito do julgamento".

A liminar do TRT-1 subordinava a eficácia da concretização dos leilões de duas distribuidoras da Eletrobras, Amazonas Energia e Ceal, à apreciação do colegiado de um órgão especial da Justiça do Trabalho. A ação civil pública havia sido ajuizada por sindicatos de trabalhadores das distribuidoras do Amazonas, Rondônia, Acre, Alagoas e Piauí.

Na ação, os empregados, representados pela Advocacia Garcez, cobravam a realização de estudos com os impactos da privatização sobre os funcionários das empresas.

Em sua decisão, o presidente do TST disse haver "fundada controvérsia" sobre a competência da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e do TRT-1 sobre a privatização das distribuidoras, que não atuam no Rio de Janeiro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"De outra parte, é notória a repercussão negativa e a insegurança jurídica que a liminar ora acatada gera sobre o processo de privatização sobre as centrais de distribuição de energia em andamento, processo que decorreu de opção e de decisão legislativa e de aprofundados estudos das áreas governamentais competentes", diz a decisão.

Leia Também

O presidente do TST avaliou que a falta de estudos sobre o impacto da privatização das distribuidoras era um argumento "frágil" e que repercutia negativamente sobre o interesse de possíveis compradores, o que contribuía para o "aprofundamento da crise em que se encontram essas empresas e o governo federal, que as mantém".

Ainda na decisão, o ministro diz que eventual reparação aos empregados das distribuidoras deve ser buscada em momento oportuno e pelos meios processuais adequados.

O governo já conseguiu privatizar cinco das seis distribuidoras da Eletrobras, com atuação no Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e Piauí. Na semana que vem, será realizado o leilão da última das seis distribuidoras da Eletrobras.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
RISCO E EMOÇÃO?

Selic a 14,75% ao ano pesa, mas pesquisa revela que há um outro vilão mudando o perfil de endividamento dos brasileiros

7 de abril de 2026 - 10:59

A explosão das apostas online já pesa mais que os juros no bolso do brasileiro e acende um alerta sobre uma nova crise financeira

POR CAUSA DE R$ 3,00

Ganhador da Lotomania 2908 comete erro ‘imperdoável’ e joga R$ 13 milhões no lixo; Lotofácil 3654 acumula e Mega-Sena 2993 tem rival à altura hoje

7 de abril de 2026 - 7:11

Uma pessoa errou todos os números na Lotomania e ainda assim vai embolsar mais de R$ 200 mil, mas cometeu um erro ainda maior na visão de quem entende da modalidade.

ALÍVIO NO BOLSO

Diesel mais barato? Governo amplia subsídios para conter impacto da guerra; gás de cozinha também terá redução

6 de abril de 2026 - 18:30

Redução no diesel pode passar de R$ 2,60 por litro, mas repasse ao consumidor ainda depende dos estados e das distribuidoras

BC SOB PRESSÃO

Guerra pode travar cortes na Selic? A resposta de Galípolo diante das tensões geopolíticas que não chegam ao fim

6 de abril de 2026 - 17:30

Com conflito entre EUA, Israel e Irã aparentemente longe de terminar, o presidente do BC vê cenário mais incerto; enquanto isso, inflação sobe nas projeções e espaço para queda dos juros diminui

LEILÕES

Caixa Econômica Federal promove leilão que conta com imóvel com lance inicial é de apenas R$ 37 mil

6 de abril de 2026 - 15:14

Estarão disponíveis no leilão da Caixa mais de 500 casas, apartamentos ou terrenos em todo o Brasil; veja como participar

PIKACHU QUE VALE MAIS QUE OURO

Venda de carta de Pokémon junto com colar de diamantes alcança US$ 16,5 milhões, mas não por causa da joia

6 de abril de 2026 - 11:45

Cartinha de Pokémon entra para a história após ser vendida por milhões pelo influenciador norte-americano Logan Paul

VEJA AS PROJEÇÕES

Onde vão parar inflação, Selic, PIB e dólar com a guerra no Irã? Economistas ajustam projeções mais uma vez; veja detalhes do Focus

6 de abril de 2026 - 10:02

Pressionadas pela disparada do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, as expectativas de inflação voltaram a subir no Brasil, enquanto o mercado segue atento aos possíveis efeitos sobre os juros no país e no exterior

RECUPERANDO POSIÇÕES

Mega-Sena retorna ao pódio das loterias com maiores prêmios na semana, mas ainda não chega nem à metade do valor da +Milionária

6 de abril de 2026 - 7:18

Mega-Sena entrou acumulada em abril e recuperou posições no ranking de maiores prêmios estimados para as loterias da Caixa. Com R$ 13 milhões em jogo, Lotomania é o destaque desta segunda-feira (6).

TEMAS QUE BOMBARAM

Porto seguro do Tesouro Selic, fim da linha no Itaú e a corrida pelos milhões das loterias: as mais lidas da semana no Seu Dinheiro

5 de abril de 2026 - 16:32

Os leitores concentraram sua atenção em temas que impactam diretamente o bolso — seja na proteção do patrimônio, nas decisões de grandes empresas ou na chance de transformar a vida com um bilhete premiado

DATAS IMPORTANTES

Agenda da economia no Brasil: inflação e balança comercial movimentam os mercados nesta semana; veja detalhes

5 de abril de 2026 - 13:02

Indicadores ajudam a calibrar as expectativas do mercado para os próximos meses e influenciam decisões sobre juros, investimentos e consumo

NÃO DECEPCIONARAM

Não foi só a Dupla de Páscoa: Lotofácil 3653 e Dia de Sorte 1197 também fazem novos milionários; Mega-Sena sai com repetição rara e +Milionária tem bola na trave impressionante

5 de abril de 2026 - 8:41

Lotofácil fez 3 novos milionários na noite da Dupla de Páscoa, mas apostador teimoso da Dia de Sorte terá direito a um prêmio ligeiramente superior.

CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Quem veio primeiro: o coelho ou ovo de Páscoa? A origem das tradições é mais antiga do que parece

5 de abril de 2026 - 7:31

Muito antes do chocolate, ovos e coelhos já eram símbolos de fertilidade e renovação — e têm raízes que vão além da tradição cristã

COMO ERA DE SE ESPERAR

Dupla de Páscoa 2026 tem 53 ganhadores, mas apenas três ficam milionários com o prêmio

4 de abril de 2026 - 23:57

Dupla de Páscoa de 2026 premiou quatro bilhetes na faixa principal e ainda fez um milionário no segundo sorteio

NÃO TEM MAIS VOLTA

Números da Dupla de Páscoa 2026 são sorteados; veja se você acertou

4 de abril de 2026 - 21:09

Resultado do rateio da Dupla de Páscoa de 2026 será conhecido dentro de alguns minutos; acompanhe a cobertura do Seu Dinheiro

DE HOJE NÃO PASSA

Apostas encerradas! Acompanhe ao vivo o sorteio da Dupla de Páscoa; prêmio é estimado em R$ 40 milhões

4 de abril de 2026 - 20:01

A Dupla de Páscoa abre o calendário de sorteios especiais das loterias da Caixa, que conta também com a Quina de São João, a Lotofácil da Independência e a Mega da Virada.

DE OLHO NOS PREÇOS

Governo reage à alta dos combustíveis: ANP intensifica fiscalização contra aumentos abusivos e avança com programa de subvenção ao diesel

4 de abril de 2026 - 11:30

A agência já emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras de combustíveis, com multas que podem chegar a R$ 500 milhões

VEJA OS PREÇOS

Almoço de Páscoa ficou mais barato, mas queda nos preços esconde ‘pegadinha’ e revela inflação onde mais dói no bolso

3 de abril de 2026 - 16:28

Mesmo com queda média de 5,73% nos preços da cesta de Páscoa, itens tradicionais como chocolate e bacalhau sobem bem acima da inflação e concentram a pressão no bolso do consumidor

VEJA O PASSO A PASSO

R$ 1,7 bilhão em dívidas renegociadas: Banco do Brasil (BBAS3) estende prazo para acordo com devedores; veja como fazer o seu

3 de abril de 2026 - 15:30

Após renegociar R$ 1,7 bilhão em dívidas, o Banco do Brasil prorroga até 30 de abril as condições especiais para clientes regularizarem pendências; veja o passo a passo

TENSÃO NA ESTATAL

Em meio à alta do petróleo, Petrobras (PETR4) rebate cálculos que indicam defasagem de preços do diesel e gasolina

3 de abril de 2026 - 13:45

A estatal nega a defasagem e afirma que a política de preços tem como objetivo evitar o repasse automático das oscilações do mercado internacional

PRÊMIOS DE CONSOLAÇÃO

Lotofácil 3652, Quina 6992 e outras loterias encalham na véspera do feriado; quase 300 apostadores batem na trave e ficam com gostinho de ‘quero mais’

3 de abril de 2026 - 7:11

Lotofácil, Quina, Timemania e Dia de Sorte acumulam enquanto feriado da Sexta-Feira Santa adia sorteios antes da Dupla de Páscoa, que corre amanhã (4)

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia