Está programado para o dia 29 de novembro o lançamento de um edital do Ministério dos Transportes para a concessão de mais 12 aeroportos brasileiros à iniciativa privada. Segundo o ministro Valter Casimiro, o plano original era ter feito a licitação dos terminais no primeiro semestre deste ano, mas atrasos sucessivos na divulgação do edital comprometeram o cronograma.
A ideia do governo é licitar de uma só vez 12 aeroportos regionais, que recebem 19,6 milhões de passageiros por ano e respondem por 9,5% do mercado nacional de aviação. Os aeroportos foram divididos em três blocos: o bloco Nordeste é formado por seis terminais: aeroporto internacional do Recife (PE), aeroporto de Maceió (AL), aeroporto de Aracaju (SE), aeroporto de João Pessoa (PB), aeroporto de Juazeiro do Norte (CE) e aeroporto de Campina Grande (PB). Esse lote processa aproximadamente 13,2 milhões de passageiros ao ano, dos quais quase 60% passam por Recife.
Já o bloco do Centro-Oeste conta com os aeroportos mato-grossenses de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, com aproximadamente 3,3 milhões de passageiros ao ano, sendo que 85% desse fluxo passa por Cuiabá. No terceiro bloco (Sudeste) estão os aeroportos de Vitória (ES) e de Macaé (RJ), que processam 3,2 milhões de passageiros por ano, com 94% desse fluxo em Vitória.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu ajustes no edital da Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério dos Transportes. A publicação do edital não assegura, porém, a realização efetiva do leilão, já que esta decisão ficará a cargo do próximo governo.
Ferrovia e portos também entram na lista
Além dos 12 aeroportos, Valter Casimiro afirmou que a concessão da Ferrovia Norte-Sul e de mais quatro terminais portuários também terão seus editais divulgados no próximo dia 29. Sobre a ferrovia, serão 1,5 mil quilômetros de trilhos de malha pronta concedidos, entre os municípios de Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP).
Já em relação aos portos, serão três terminais em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), todos voltados para o armazenamento de graneis líquidos.
O capitão aprova?
É importante ressaltar que, dentro desses processos, a aprovação do novo governo é peça fundamental para a conclusão das concessões. Na prática, será o governo Bolsonaro que decidirá o destino das ofertas, já que o prazo mínimo para a realização do leilão é de 100 dias a partir da divulgação do edital, no caso dos aeroportos.
De acordo com Casimiro, a equipe do presidente eleito está ciente dos projetos e não enviou qualquer proposta de mudança em relação ao escopo original.
*Com Estadão Conteúdo.
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