Menu
2019-03-13T10:58:58+00:00
Pagamentos

TCU quer suspender bônus de auditores fiscais

Em despacho, o ministro Bruno Dantas argumenta que a equipe econômica não cumpriu a lei, que exigia compensação por meio de redução de outra despesa ou elevação de receitas em caráter permanente para bancar o benefício. A decisão definitiva deve ser tomada hoje, após o prazo de 24 horas dado ao Ministério da Economia e à Receita Federal para que se manifestassem sobre o caso

13 de março de 2019
10:58

O Tribunal de Contas da União (TCU) avisou ao governo que pode suspender de forma cautelar o pagamento do bônus de produtividade que é pago aos auditores da Receita Federal como incremento ao salário e que custa cerca de R$ 1 bilhão ao ano. A ação do TCU contra o bônus ampliou a crise no Fisco gerada pelo vazamento das informações sigilosas de operação especial de fiscalização que envolveu agentes públicos.

Em despacho, o ministro Bruno Dantas argumenta que a equipe econômica não cumpriu a lei, que exigia compensação por meio de redução de outra despesa ou elevação de receitas em caráter permanente para bancar o benefício. A decisão definitiva deve ser tomada hoje, após o prazo de 24 horas dado ao Ministério da Economia e à Receita Federal para que se manifestassem sobre o caso. Procurado, o Ministério da Economia informou que ainda não foi notificado oficialmente pelo TCU e que só a partir da notificação é que a pasta irá analisar e se manifestar sobre o assunto.

A área técnica da corte de contas havia pedido a abertura de uma inspeção para verificar se os aspectos formais de aprovação do bônus e inclusão da despesa no Orçamento haviam sido respeitados. Estavam na mira o bônus da Receita e os honorários de sucumbência pago aos integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU).

Mas Dantas, relator do caso, sugeriu no despacho que a situação enseja desde já a adoção de uma medida cautelar para suspender o pagamento, que onera os cofres públicos em R$ 83,3 milhões mensais, uma vez que o valor é difícil de recuperar caso seja constatada a irregularidade.

Fontes da área econômica avaliam que a decisão seria positiva para as contas públicas depois de parte do governo ser "atropelado" e não ter conseguido barrar o lobby dos auditores pelo bônus. Em meio às negociações, a categoria deflagrou uma greve que paralisou aduanas e impactou inclusive a arrecadação federal.

Se o TCU decidir mesmo suspender o pagamento, integrantes da Receita já avisam que "é greve na certa". A categoria já vinha protestando porque o pagamento do bônus nunca foi regulamentado, o que poderia resultar num valor mensal maior que os atuais R$ 3 mil. A própria corte de contas avalia que a regulamentação poderia ser um tiro no pé e ampliar ainda mais o custo dessa política.

Cauteloso, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco), Kleber Cabral, não quis falar em greve. Mas o sindicato vai impetrar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) e ingressar com recurso no plenário do próprio TCU, caso o ministro dê a cautelar. Segundo Kleber Cabral, o bônus de eficiência está previsto em Lei e tem sido pago desde janeiro de 2017, ainda em valor fixo, por falta de um decreto de regulamentação.

Cabral se reuniu ontem com Dantas para discutir o problema. Segundo ele, o ministro se antecipou e disse que a decisão não está relacionada ao processo para apurar o vazamento aberto pelo TCU.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

O CLIMA ESQUENTOU

Bolsonaro ameaça demitir Levy por nomeação de diretor que trabalhou no governo PT

Na sexta-feira, 14, durante café da manhã com jornalista, Bolsonaro demitiu o presidente dos Correios, general Juarez Cunha

RALI

Nada de Bitcoin: criptomoeda que valorizou 330% em 2019 tem outro nome

Segundo analistas, há pelo menos duas razões claras para o movimento de alta do Litecoin. Entenda o que está causando esse fenômeno

ENTREVISTA

“Não vou impor uma solução e destruir a reforma”, diz Samuel Moreira

Relator da proposta conta ter abdicado inclusive de convicções próprias em favor da construção de um texto com apoio suficiente das lideranças

NOS TRILHOS

Rumo avaliará participar de Fiol e Ferrogrão

Ferrovias estão entre os mais importantes projetos ferroviários para o escoamento de commodities, como grãos e minério de ferro, do Brasil

BOMBOU NA SEMANA

MAIS LIDAS: Sai da minha aba, Estado

O Estado é aquele gigante metido que mais atrapalha do que ajuda. Os empreendedores precisam tirar ele do seu caminho. Confira as mais lidas da semana no Seu Dinheiro

O FRUTO DA CANNABIS

Cofres cheios de verde: Colorado atinge US$ 1 bilhão em arrecadação com maconha

Pioneiro na legalização do comércio da erva, estado americano comemora cifra e quer atrair empresas para expandir e lucrar ainda mais com o setor

MAIS UM PRA CONTA

Bolsonaro demite terceiro militar em uma semana

Segundo o presidente, Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista” ao criticar a privatização da estatal e tirar fotos com parlamentares da oposição

"Cash is king"

O risco “oculto” que deixa até famílias ricas sem dinheiro para pagar as contas

Já pensou ter milhões em imóveis, mas nem um tostão para o dia a dia? A falta de liquidez é um vilão até para os mais ricos. Saiba como fugir dessa armadilha

Olha ele aí

Michael Klein confirma compra de 1,6% de ações da Via Varejo em leilão da B3

Com o movimento, Klein agora se torna o maior acionista de referência da companhia de varejo

De costas para o ministro

Ramos: não nos contaminaremos pela fala de Guedes num momento bom da reforma

Ministro da Economia, Paulo Guedes, fez críticas nesta sexta-feira, 14, aos deputados depois da apresentação do relatório da reforma

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements