Congresso

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o prazo para renovação dos contratos atuais de saneamento no novo marco legal do setor provocou forte reação no Senado

O dispositivo vetado por Bolsonaro no novo marco legal do saneamento básico foi uma condição de parlamentares para aprovar a proposta

A proposta traz ações emergenciais ao setor de aviação civil para mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia

“São dois produtos que distorcem o sistema financeiro brasileiro”, destacou o deputado

Atividades presenciais do plenário do Senado e das comissões permanentes da Casa foram suspensas em março

Para o Congresso, a companhia não poderia ter transferido as refinarias para novas empresas criadas apenas para serem vendidas ao setor privado

Segundo ele, a estatal estaria criando novas subsidiárias para burlar decisão da Corte

Alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com a postergação para novembro, a expectativa é que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores no País

Projeto tenta alterar a lei e implantar um marco inédito na regulamentação do uso das redes sociais

Para tirar o novo programa do papel e ampliar as transferências à população, a estratégia da equipe econômica é acabar ou reformular os programas considerados ineficientes, como foco no lado das despesas

Parlamentares vão analisar ainda os destaques à matéria, que podem alterar o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator da matéria, deputado Zé Vitor

Proposta de emenda à Constituição que muda a data das disputas por causa da pandemia do novo coronavírus foi aprovada anteontem no Senado, mas precisa passar pelo crivo da Câmara e não há acordo

Projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais

Braga disse que há grande empenho do governo para aprovar sem mudanças o projeto para que a proposta não retorne à Câmara para uma nova votação

Com nove deputados na Câmara, integrantes da bancada do PSC cobraram mais espaço no governo em troca do apoio que tem dado em votações

Há consenso sobre a urgência de mudar a realidade do saneamento. Por isso, a expectativa é que o Senado aprove hoje projeto de lei que redefine o setor

PEC sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do marco legal do saneamento, afirmou nesta segunda, 22, que não é possível dar como “100% certa” a aprovação do projeto de lei (PL) que cria novas regras para o setor de água e esgoto

Para o ministro Tarcísio de Freitas, com “alguns ajustes”, o interesse no projeto é convergente entre o Executivo e o Parlamento

Em função da pandemia de covid-19, o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado