Sergio Moro: Ataque hacker busca minar conquistas da sociedade no combate à corrupção

“O que se tem aqui disfarçado de ataques criminosos hacker e suposta divulgação sensacionalista para fins de interesse público é um ataque às conquistas da sociedade brasileira dos últimos cinco anos."

Com essa frase o Ministro da Justiça, Sergio Moro, encerrou sua exposição inicial na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde se apresentou de forma espontânea para falar sobre o caso envolvendo o vazamento de conversas suas, quando juiz, com procuradores da Operação Lava Jato.

Moro deixou claro que não reconhece a autenticidade de todas as mensagens, mas enfatizou que na tradição jurídica brasileira é normal a troca de informações entre juízo, Ministério Públicos, delegados e advogados.

“São diálogos corriqueiros na tradição jurídica brasileira e mesmo de outros países onde se tem separação mais estrita desses personagens”, afirmou.

O ministro fez uma espécie de desabafo, falando que aplicar a lei em casos grandes de corrupção e envolvendo figuras poderosas nunca foi fácil e que sempre foi vítima de ataques. Mas que esperava que esses ataques parassem de ocorrer depois que aceitou abandonar a magistratura para ocupar o cargo de ministro.

“O que posso assegurar, embora não tenha as mensagens arquivadas, é que na condução dos trabalhos como juiz sempre agi conforme a lei. Aplicar a lei para esses casos de grande corrupção, com criminosos poderosos não era algo exatamente fácil. Envolve muita dedicação, esforço. Sempre fui vítima de ataques. Pensei que saindo da magistratura e assumindo a posição de ministro, esse passado, esse revanchismo, esses ataques ao trabalho do juiz teriam acabado. Mas, pelo jeito, me enganei”, disse.

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Para Moro, o que existe no caso da invasão de telefones e divulgação de mensagens é um ataque criminoso feito por grupo estruturado e não por um adolescente com espinhas na frente de um computador.

“É uma invasão criminosa, por um grupo criminoso organizado que tem por objetivo ou invalidar condenações por corrupção e lavagem de dinheiro ou obstaculizar investigações que ainda estão em andamento e podem atingir pessoas poderosas ou um simples ataque às instituições brasileiras”, disse.

Moro disse que na sua avaliação a única coisa que fez foi cumprir seu dever como juiz e que fez isso com a máxima correição. Ele disse que reações ao seu trabalho eram esperadas, mas que no caso atual está surpreso pelo nível de vilania, baixeza das pessoas responsáveis e pela ousadia criminosa de invadir e tentar invadir telefones de procuradores da república e do ministro da Justiça.

“Confesso que dessa vez fiquei surpreendido pelo nível de vilania e baixeza das pessoas responsáveis pelos ataques e pela ousadia criminosa de invadir ou tentar invadir telefones de procuradores da República, inclusive o telefone do ministro da Justiça, e utilizar isso não para interesse público, mas para minar os esforços anticorrupção que não foram uma conquista de um grupo de procuradores, policiais ou das instituições judiciárias. Mas sim uma conquista da sociedade brasileira, que nos últimos cinco anos, foi a mola propulsora desses esforços anticorrupção”, afirmou.

É um ataque à Lava Jato

Moro começou sua fala dizendo que não tem nada a esconder e que quer esclarecer o “sensacionalismo” criado com as notícias divulgadas.

Ele começou falando que tinha de fazer um esclarecimento sobre o que foi e o que representou a Operação Lava Jato e que sim, acha que os vazamento são um ataque à operação.

“Tínhamos uma tradição de impunidade da grande corrupção. Essa tradição foi rompida, em parte pela operação Lava Jato”, disse, lembrado que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha começado a romper com essa tradição com a investigação do Mensalão.

A operação, segundo Moro, revelou o pagamento de propinas de forma sistemática por empresários em contratos envolvendo a Petrobras e pagamento para diversas autoridades públicas e agentes políticos.

“Foi um esquema duradouro e permanente que comprometeu a integridade da Petrobras. Não foi um trabalho fácil”, disse.

Depois, ele passou a apresentar alguns números da operação para afastar a suspeita de atuação coordenada entre juiz e acusação, no caso o Ministério Público.

Foram 90 denúncias apresentada, sendo 45 sentenciadas, das quais o MP recorreu de 44. Para Moro, isso é sinal de que há divergência e não conluio entre juiz e MP. Também foram acusadas 291 pessoas, resultando em 211 condenações. Dessas, 63 foram absolvidas, mais um indicativo, segundo Moro, de que não há “convergência absoluta entre o MP e o juízo”.

Sobre os pedidos de prisões cautelares, Moro falou que foram 298 requerimentos, sendo 207 deferidos e 91 negados. “Isso também demostra que não tem convergência entre MP e juízo. Pedidos sempre foram avaliados com base nas provas e as provas eram muito solidas”, disse.

Depois de citar os milhares de euros e dólares descobertos, as delações e devoluções de dinheiro por condenados, Moro disse que “são inequívocos os bons resultados”, e que foram recuperados mais de R$ 2,7 bilhões “número sem paralelo dentro do histórico processual”.

Ligações suspeitas

Moro falou que seu telefone foi alvo de uma tentativa de invasão e que percebeu isso após receber ligações de seu próprio número. Disse também que já tinha recebido informações de que procuradores tinham sido alvo de ataques.

O ministro falou que não usa o aplicativo Telegram desde 2017, depois que viu notícias sobre invasão de conversas no aplicativo nas eleições americanas.

Segundo Moro, a Polícia Federal investiga o seu e dos demais casos, mas que em princípio o conteúdo que está sendo divulgado não foi acessado de seu aparelho.

Para o ministro, embora as investigações ainda estejam em curso, ele acha improvável que seja um hacker isolado e que o grupo criminoso também investe em medidas de contrainteligência, como se passar por outras pessoas.

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.