Para criminalista, prisão preventiva de Temer é “vaga de fundamentação”
João Paulo Martinelli afirma que justificativa de “gravidade de delito” não é suficiente para sustentar o mandato
A prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer é "vaga de fundamentação", na opinião do criminalista João Paulo Martinelli. Para ele, a justificativa de "gravidade de delito" não é suficiente para sustentar o pedido do juiz federal Marcelo Bretas.
Segundo o advogado, a prisão preventiva pedida nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal somente deve ocorrer quando o suspeito representa perigo para a investigação. "Uma prisão como esta não pode ocorrer por fatos pretéritos", avaliou.
O criminalista disse ter tentado identificar alguma forma de obstrução à Justiça, destruição de provas ou existência de um plano de fuga, mas não conseguiu encontrar esta fundamentação no pedido de prisão do juiz federal Marcelo Bretas. "Em caso contrário, a prisão pode ser revogada em breve", comentou o advogado.
O advogado explica que um eventual pedido de habeas corpus deve ser tratado pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele é o relator dos processos da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Martinelli diz esperar a coletiva de imprensa das 16 horas para entender melhor o que motivou a prisão. "Por que agora e não antes? Por que demorou desde janeiro, quando Temer já havia deixado a Presidência?", questionou.
O criminalista criticou ainda os pedidos de prisão preventiva da Lava Jato. Ele lembra que este era um instrumento bastante usado no início da operação. "Era uma forma de se conseguir delação premiada", afirmou. Ele lembra que um dos casos emblemáticos foi o do senador cassado Delcídio do Amaral (ex PT-MS).
"A prisão preventiva somente pode ser utilizada quando tem motivo. Há presos preventivos na Lava Jato que, até agora, não têm sequer processo", disse.
Compartilhe
Por que Bolsonaro corre o risco de se transformar no primeiro presidente em exercício a perder a reeleição
Em tese, Bolsonaro teria mais chance de manter imunidade – no caso, parlamentar – se concorresse a uma vaga no Senado
Relembre os principais eventos que fizeram você ganhar e perder dinheiro em 2021
Se você chorou ou sorriu em 2021, o importante é que, como sempre, não faltaram emoções durante o ano. E isso inclui os seus investimentos.
A bolsa vai além do Ibovespa. Uma lição de novembro de 2009 para quem quer ganhar dinheiro com ações
Mesmo com o Ibovespa sofrendo do fim de 2009 até o início de 2016, tivemos no período vários casos de multiplicação de ações na bolsa
Como fica a bolsa se o plano de paz na política de Michel Temer funcionar
O que caminhava para ser mais uma semana ruim terminou com um alívio trazido pelo “Meu Malvado Favorito”. Qual a consequência para a bolsa?
Em 1º ano, Bolsonaro gera mais vagas que Temer, mas fica atrás de Lula e Dilma
Com a economia ganhando tração a partir do segundo semestre do ano passado, o Caged registrou saldo positivo de 644.079 vagas com carteira assinada em 2019
Governo não adota reforma trabalhista de Temer de 2017
Executivo federal ainda não incorporou em todos os contratos terceirizados as mudanças aprovadas na reforma; omissão foi apontada pelo CGU
‘O governo vai bem porque dá sequência ao que eu fiz’, diz Temer
Ao falar sobre política, Temer avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter buscado a pacificação ao sair da cadeia e descarta a “rotulação” dos políticos entre direita, esquerda e centro
Ex-ministro da Fazenda, Meirelles diz que grande mérito do atual governo é manter diretrizes econômicas de Temer, mas aponta erros
Secretário da Fazenda paulista afirmou que muitos dos pontos da MP da Liberdade Econômica foram traçados durante sua gestão no Ministério da Fazenda
Defesa de Lula contesta decisão de transferência, antes de STF avaliar HC
Advogado afirma que a decisão “contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República”
Congresso derruba quatro vetos presidenciais, três deles de Bolsonaro
Entre os itens derrubados, está o veto ao dispositivo do programa Rota 2030 que estende a isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos elétricos e híbridos
Leia Também
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Imposto de 25% para o aço importado: só acreditou quem não leu as letras miúdas
