Menu
2019-11-11T11:26:09-03:00
Programa Verde Amarelo

Pacote de incentivo para contratação de jovens sai hoje

Programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos para os empregadores. Expectativa é gerar 4 milhões de empregos em três anos

11 de novembro de 2019
11:26
O presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro - Imagem: Marcos Corrêa/PR/Flickr/Planalto

O governo lança nesta segunda-feira, 11, sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de "Programa Verde Amarelo", ele será anunciado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, às 17h, do qual também participarão ministros.

Como havia mostrado o Estadão/Broadcast, o novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos para os empregadores.

No trimestre até setembro, eram 12,5 milhões de brasileiros desocupados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os benefícios, o governo espera criar 4 milhões de empregos em três anos, e a estimativa é que os custos de contratação caiam 32%.

O programa deverá ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda precisa do crivo do Congresso. Pelas regras, as empresas não pagarão a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.

Além disso, a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para outros contratos.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Regras

Para evitar que as empresas usem a desoneração na contratação de funcionários qualificados, que têm menor dificuldade para achar emprego, o governo estipulou remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497). Haverá, ainda, limitação no número de funcionários com esses benefícios contratados por empresa.

Também para barrar a substituição de um funcionário por um "verde e amarelo", haverá um período de carência para recontratação. Na prática, isso vale para os maiores de 55, já que, no caso dos jovens, o programa foca no primeiro emprego. A desoneração total da folha valerá por até dois anos. Depois disso, poderá haver uma "escada" para a contribuição aumentar.

O "Verde Amarelo" é um programa-piloto de desoneração da folha de pagamento, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas discussões da reforma tributária, a ideia era recriar uma contribuição nos moldes da CPMF para compensar a desoneração, mas acabou esbarrando na oposição do presidente Jair Bolsonaro ao tributo e foi enterrada depois da demissão do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra.

Ao desonerar a folha, o programa repete iniciativa adotada nos governos petistas. Nos anos anteriores, foram "eleitos" setores para a desoneração, mas estudos mostraram que a desoneração saiu cara aos cofres públicos e não aumentou o emprego. Agora, a adoção da faixa de idade é alvo de críticas porque criaria distorções.

Segundo o IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2º trimestre, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. O desemprego desse grupo, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre. Entre 18 e 24 anos, o desemprego caiu de 26,6% para 25,8% no mesmo período. Esses dados incluem formais e informais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

PRIVATIZAÇÃO

Privatização da Eletrobras será discutida no 1º semestre, diz Ferreira Júnior

“É a primeira vez que o Brasil vai fazer uma operação desse tamanho, temos que ir com calma”, disse durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

ESTÁ DE SAÍDA

Oi anuncia saída de Eurico Teles da presidência

A saída ocorre no mesmo dia em que a companhia foi alvo da 69ª fase da Operação Lava Jato e que investiga supostos repasses financeiros que teriam sido realizados pela Oi / Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol

Oferta de ações

XP vende ação acima da faixa indicativa no IPO e estreia na Nasdaq valendo R$ 62 bilhões

Preço por ação da XP na oferta realizada na bolsa americana foi definido em US$ 27, acima do teto da faixa estipulada, que variava de US$ 22 a US$ 25, segundo a Broadcast/Estadão

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Rodada decisiva no jogo das tarifas

Além dos números da economia e das empresas, entender pelo menos um pouco sobre relações internacionais tornou-se fundamental para os investidores desde o início da guerra comercial entre Estados Unidos e China. A disputa, que está mais para um jogo de cartas do que para uma guerra propriamente dita, é acompanhada com tensão pelo mercado porque […]

Jogo tenso

Com as cartas da guerra comercial ainda na mesa, o Ibovespa e as bolsas globais fecharam em queda

O Ibovespa teve a segunda baixa consecutiva, refletindo o clima de cautela que tomou conta dos ativos globais nesta terça-feira. Lá fora, os mercados ficaram de olho nas movimentações da guerra comercial — e, ao menos por enquanto, não há nada definido entre EUA e China

DE OLHO NO GRÁFICO

Sinal amarelo para o S&P 500 e 16 ações para ficar de olho

Neste vídeo, eu analiso o S&P 500, o Ibovespa e outros indicadores americanos e indica 16 ações brasileiras para ficar de olho. A contagem regressiva para o fechamento de minha Última Imersão a preço de Black Friday está terminando. Garanta aqui o seu acesso

BANCO

Presidente do BB diz que não há nenhuma negociação sobre venda do banco para concorrente

Ele destacou que “é mentira” que o Banco do Brasil esteja negociando seu controle com outro grupo econômico. “Isso nunca passou por nossa cabeça”, disse Novaes

NOVIDADES À VISTA

Marfrig lança marca própria de hambúrgueres vegetais

Além dos investimentos na parte de produtos de origem vegetal, a Marfrig quer trazer mais dinheiro para o caixa da empresa. A empresa confirmou no começo deste mês que fará uma oferta subsequente de ações (follow-on)

Altas e baixas

Gol, Azul, Itaú e Banco do Brasil: os destaques do Ibovespa nesta terça-feira

O setor aéreo liderou as perdas do Ibovespa nesta terça-feira, com as ações da Gol e da Azul fechando em queda. Itaú e Banco do Brasil também caíram

AÇO E ALUMÍNIO

‘Já foi sobretaxado aço e alumínio? Então, não tem o que discutir’, diz Bolsonaro

Trump escreveu no Twitter no último dia 2, sobre a intenção de aumentar tarifas sobre aço e alumínio de Brasil e Argentina, como forma de compensar a desvalorização da moeda desses países

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements