Menu
2019-02-08T20:40:42+00:00
Mudanças à vista

Exportadores dizem que receita cobrará IOF de valores vindos do exterior

Mas a norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador

8 de fevereiro de 2019
20:40
Prédio da Receita Federal
Imagem: Reprodução/Agência Brasil

Exportadores reclamam que a Receita Federal mudou o entendimento e passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de recursos remetidos do exterior. De acordo com o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, desde 2006 o governo permitia que, quando a empresa recebe receitas de exportações, esse dinheiro poderia ser mantido no exterior por prazo indeterminado e, quando fosse remetido ao Brasil, não haveria cobrança de IOF.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Em dezembro passado, no entanto, a Receita Federal respondeu a uma consulta feita por empresa privada em que afirma que, "se os recursos inicialmente mantidos em conta no exterior forem, em data posterior à conclusão do processo de exportação, remetidos ao Brasil, haverá incidência de IOF à alíquota de 0,38%". A consulta afirma que não incide IOF enquanto esses recursos são mantidos fora do País e que, no caso do ingresso desses recursos antes da conclusão do processo de exportação no Brasil, a alíquota é zero.

A resposta da Receita pegou empresas e bancos de surpresa. "Não houve nenhuma mudança na lei, havia um entendimento pacífico. Foi uma mudança de interpretação que vai aumentar o custo para o exportador. Vai ficar 0,38% mais caro exportar agora", afirmou Castro.

A norma não deixa claro o prazo que o dinheiro poderá ficar no exterior nem o que caracteriza a conclusão do processo exportador, o que, para Castro, gera incerteza para os empresários. Ele disse que conversará com a Receita para tentar reverter o entendimento. "Estamos conversando com a Receita para mostrar que, na verdade, não tem razão para o que foi feito. O governo vinha falando que vai reduzir custo das exportações e melhorar o ambiente de negócios, isso é justamente o contrário", completou.

Os bancos, responsáveis por recolher o IOF, já estão se movimentando e informando seus clientes que começará a fazer a retenção dos 0,38% em operações de remessas vindas do exterior. O Santander é um dos bancos que já está se preparando e vai começar a informar clientes e corretoras de câmbio da mudança. O banco disse que dará início à retenção a partir de 13 de fevereiro em operações de pronto compra, e que avaliará se a cobrança se aplica a outras operações, como liquidação de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), pagamento antecipado e trava de câmbio.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

o novo sempre vem

Novo Mercado, nível 1 ou 2: Diga-me a governança da ação e eu te digo quais são os direitos do investidor

Segmento da B3 estabeleceu maior nível de governança entre as empresas e amenizou conflitos entre minoritários e controladores; são hoje 142 empresas no Novo Mercado

De olhos bem abertos

Dez bancos serão investigados por supostos abusos na oferta de consignado a idoso

As empresas têm dez dias para apresentar defesa e, posteriormente, se confirmados os indícios de infração, poderão ser multadas em até R$ 9,7 milhões. As notificações estão formalizadas no Diário Oficial da União (DOU) em despachos do DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Seu Dinheiro na sua noite

E o Oscar vai para…

As histórias que mexeram com seus investimentos hoje

OUÇA O QUE BOMBOU NA SEMANA

Podcast Touros e Ursos: O FGTS no centro das discussões, os planos da Oi e os balanços dos bancos

Seu Dinheiro traz o cenário esperado para bolsa, renda fixa, imóveis, fundos imobiliários, criptomoedas e câmbio

De olho na Ásia

AB Inbev, de Jorge Paulo Lemann, vende filial australiana e quer retomar IPO na Ásia

Depois de desistir de vender uma participação de 15% em suas operações na Ásia e Austrália na semana passada, a companhia pode fazer uma nova tentativa de oferta inicial de seus negócios asiáticos para reduzir o seu endividamento

Novo negócio

BTG Pactual reforça atuação no varejo com compra de 80% da plataforma de investimento da Ourinvest

Banco manterá a Ourinvest como empresa independente do BTG Pactual digital, plataforma de investimentos voltada para o público de varejo

Balanço surpreendente

Sabe quem é a bola da vez no mercado americano? A boa e velha Microsoft

A Microsoft reportou resultados trimestrais fortes e, com isso, suas ações atingiram uma nova máxima histórica. E analistas veem mais espaço para as ações da empresa fundada por Bill Gates continuarem subindo

Com pouco apetite para consumir

Intenção de consumo das famílias recua 1,7% em julho, na 5ª queda consecutiva

“O consumidor segue cauteloso, condicionado pelo nível de endividamento e pelo mercado de trabalho, em que o desemprego vai se mostrando persistente”, avalia o presidente da CNC, José Roberto Tadros em nota

Vish!

Decisão de Toffoli pode travar 6 mil inquéritos e ações contra facções e tráfico

Entre janeiro de 2014 e junho de 2019, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, braço do Ministério da Economia, produziu 1.586 Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sobre organizações, inclusive as que controlam presídios

promessa

Usando tecnologia e patriotismo, vamos prestar serviços para o Estado, diz novo presidente do BNDES

Segundo Gustava Montezano, a ideia é assessorar governos a fazerem privatizações, concessões ao setor privado e reestruturações financeiras. 

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements