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TOUROS E URSOS #288

Isenção de LCIs e LCAs é ‘uma balela’, diz Felipe Salto, que defende a revisão do benefício no ajuste fiscal previsto para 2027

Economista-chefe da Warren Investimentos defende revisão de benefícios tributários e diz que a justificativa para manter a isenção de LCIs e LCAs não se sustenta

Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O investidor que tem na carteira uma Letra de Crédito Imobiliário (LCI) ou uma Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) atualmente não paga um centavo de imposto de renda sobre os rendimentos.

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Essa vantagem tributária ajudou a transformar esses títulos de renda fixa em “queridinhos” dos investidores — mas também abriu um buraco nas contas públicas que agora cobra o seu preço.

Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a discussão sobre o ajuste fiscal pós-eleição 2026 inevitavelmente terá de passar pelos benefícios tributários.

Isso inclui revisar se a isenção concedida aos títulos de renda fixa ainda faz sentido da forma como existe hoje. Além das LCIs e LCAs, os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e do Agronegócio (CRAs) e as debêntures de infraestrutura também são títulos isentos.

O estoque desses papéis no mercado ultrapassava o total de R$ 2 trilhões ao final do primeiro semestre de 2026.

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O benefício tributário sempre foi justificado como uma forma de estimular o crédito imobiliário e o financiamento para infraestrutura e o agronegócio no país — setores muito importantes para a economia.

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Isenção é uma “balela”

Salto, porém, questiona se essa lógica continua fazendo sentido.

Em entrevista ao podcast Touros e Ursos, do Seu Dinheiro, ele afirmou que o debate fiscal brasileiro costuma se concentrar em previdência, salário-mínimo e programas sociais, enquanto o conjunto de renúncias tributárias já soma cerca de R$ 620 bilhões por ano e permanece protegido das discussões.

Esse volume considera desde regimes especiais de tributação até os chamados títulos isentos.

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"São 620 bilhões de reais de renúncias tributárias. Tem para todos os gostos, desde o Simples Nacional, passando pela Zona Franca de Manaus, as filantrópicas, regime especial disso e daquilo, até os títulos isentos", elencou.

O economista foi especialmente crítico ao argumento de que a isenção é indispensável para baratear o crédito para esses setores.

"A ideia de que a isenção dos títulos incentivados é necessária para baratear o funding da agricultura e da construção civil é uma balela. Existem outras formas de fazer isso”, afirmou.

Na avaliação de Salto, o país não deveria tratar determinados incentivos como intocáveis apenas porque atendem a setores considerados estratégicos.

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A questão central para ele é verificar se o benefício entrega resultados compatíveis com o custo para os cofres públicos.

O economista não defende uma eliminação abrupta da isenção. Pelo contrário. Ele argumenta que existe espaço para soluções intermediárias.

O que pesa mais: a isenção ou os juros?

Outro ponto levantado por Salto é que o custo do financiamento imobiliário e rural depende muito mais da taxa básica de juros do que da existência da isenção tributária.

"Se o juro básico cai, mesmo sem isenção, o custo para o tomador de crédito na ponta também cai."

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Na prática, uma eventual tributação parcial de LCIs e LCAs não necessariamente inviabilizaria o crédito para esses setores, segundo o economista, especialmente em um cenário de queda estrutural dos juros.

Por isso, sua defesa não é especificamente pelo fim da isenção das LCIs e LCAs, mas pela revisão de todos os benefícios tributários hoje existentes — incluindo CRIs, CRAs, debêntures e os benefícios voltados para empresas.

O crivo é o mesmo para todos: gera benefícios econômicos suficientes para justificar a perda de arrecadação?

Para o economista, essa discussão deve ganhar força após as eleições, quando o próximo governo precisar apresentar medidas para melhorar a trajetória das contas públicas.

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Veja o episódio completo do Touros e Ursos com Felipe Salto:

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