Musk vai parar na justiça: bilionário vira alvo de processo nas primeiras horas do novo governo de Trump; saiba o motivo da ação
O novo presidente dos EUA tomou posse nesta segunda-feira (20) e levou apenas alguns minutos para que a primeira ação judicial fosse lançada contra ele e seu fiel escudeiro
Donald Trump mal havia tomado posse como o 47° presidente dos EUA e seu fiel escudeiro, o bilionário Elon Musk, já foi alvo de processo na justiça.
Em uma reclamação de 30 páginas obtida pelo The Washington Post antes do registro, o escritório de advocacia National Security Counselors diz que o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), que será comandado por Musk, está violando uma lei de 1972 que exige que os comitês consultivos do poder executivo sigam certas regras sobre divulgação, contratação e outras práticas.
O Doge entrou em operação nesta segunda-feira (20), mesmo dia da posse de Trump e não irá contar com o também bilionário Vivek Ramaswamy, que desistiu hoje de fazer parte do departamento.
O órgão não é federal e sim consultivo e terá como missão ajudar o novo presidente dos EUA a reduzir até US$ 2 trilhões em gastos do governo até julho de 2026 — data na qual o departamento deixará de existir.
Dentre as medidas previstas para essa redução de gastos estão o fim de agências e a demissão de funcionários públicos federais. Também existe a possibilidade de a dupla formada por Musk e Ramaswamy promover uma campanha para retorno de trabalho 100% presencial no governo dos EUA.
O processo contra Musk também inclui Trump
A ação judicial, movida minutos após a posse de Trump alega, que o Doge viola as regras federais de transparência e dá início a uma batalha legal sobre um aspecto fundamental da agenda do novo governo.
Leia Também
O caso é baseado no Federal Advisory Committee Act, que foi colocado em prática em 1972 e deve ser seguido quando uma agência busca aconselhamento consensual de um grupo que inclui pelo menos uma pessoa que não é funcionário federal regular e obtém informações para suas próprias operações ou atividades.
No processo, o escritório de advocacia alega que o Doge se qualifica como um comitê consultivo federal — isto é, deve ter membros "razoavelmente equilibrados", manter atas, ter reuniões públicas, registrar um estatuto e muito mais.
ONDE INVESTIR EM 2025: Como buscar lucros em dólar com investimentos internacionais
O processo também afirma que os comitês consultivos "têm o dever não discricionário de 'não serem influenciados inapropriadamente pela autoridade de nomeação ou por qualquer interesse especial'", e os autores argumentam que Trump e outros "influenciaram inapropriadamente" o comitê.
O processo quer que Musk e outros líderes do Doge sejam impedidos de fazer negócios oficiais até que o painel cumpra o Federal Advisory Committee Act e diz que a Casa Branca não deve ser capaz de implementar suas recomendações.
Os coautores da ação são Jerald Lentini, advogado da National Security Counselors e autoridade eleita em Manchester, Connecticut, e Joshua Erlich, advogado trabalhista, e os réus incluem Musk e Trump.
*Com informações do The Washington Post e da Forbes
COMPARTILHAR
Trump vai enviar carta para 12 países com proposta de ‘pegar ou largar’ as tarifas impostas, mas presidente não revela se o Brasil está na lista
Tarifas foram suspensas até o dia 9 de julho para dar mais tempo às negociações e acordos
Nem republicano, nem democrata: Elon Musk anuncia a criação de um partido próprio nos Estados Unidos
O anúncio foi feito via X (ex-Twitter); na ocasião, o bilionário também aproveitou para fazer uma crítica para os dois partidos que dominam o cenário político dos EUA
Opep+ contraria o mercado e anuncia aumento significativo da produção de petróleo para agosto
Analistas esperavam que o volume de produção da commodity continuasse na casa dos 411 mil bdp (barris por dia)
Onde investir no 2º semestre: Com Trump no poder e dólar na berlinda, especialistas apontam onde investir no exterior, com opções nos EUA e na Europa
O painel sobre onde investir no exterior contou com as participações de Andressa Durão, economista do ASA, Matheus Spiess, estrategista da Empiricus Research, e Bruno Yamashita, analista da Avenue
Trump assina controversa lei de impostos e cortes de gastos: “estamos entrando na era de ouro”
O Escritório de Orçamento do Congresso estima que o projeto de lei pode adicionar US$ 3,3 trilhões aos déficits federais nos próximos 10 anos
Como a volta do Oasis aos palcos pode levar a Ticketmaster a uma disputa judicial
Poucos dias antes do retorno dos irmãos Noel e Liam Gallagher, separados desde 2009, o órgão britânico de defesa da concorrência ameaça processar a empresa que vendeu 900 mil ingressos para os shows no Reino Unido
Cidadania portuguesa: quem tem direito e como solicitar em meio a novas propostas?
Em meio a discussões que ameaçam endurecer o acesso à nacionalidade portuguesa, especialistas detalham o cenário e adiantam o que é preciso para garantir a sua
A culpa é de Trump? Powell usa o maior evento dos BCs no mundo para dizer por que não cortou os juros ainda
O evento organizado pelo BCE reuniu os chefes dos principais bancos centrais do mundo — e todos eles têm um inimigo em comum
Agência vai na contramão de Trump e afirma que Irã pode voltar a enriquecer urânio nos próximos meses; confira a resposta de Teerã
Em meio a pronunciamentos dos governos iraniano e norte-americano neste fim de semana, o presidente francês, Emmanuel Macron, cobrou retorno do Irã à mesa de negociações
G7 blinda empresas dos EUA de impostos mínimos globais após pressão de Trump
O acordo para a tributação das companhias norte-americanas foi firmado em meio a uma decisão do governo Trump no megaprojeto de gastos
Trump tem vitória no Senado com avanço de megaprojeto de gastos, e Elon Musk solta o verbo: “Completamente insano”
Apesar da vitória, a votação não foi fácil. O projeto vem sendo criticado pela oposição e também por aliados, incluindo o CEO da Tesla
Recebendo currículos, Trump diz o que o candidato precisa ter para ser escolhido presidente do Fed
O mandato do atual chefe do banco central norte-americana acaba em maio do ano que vem e o republicano já está em busca de nomes para a sucessão
Será que deu ruim? Titãs de Wall Street passam por teste de estresse; confira se algum dos grandes bancos EUA foi reprovado
A avaliação considerou uma recessão global severa, com desemprego em 10% e queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) real de 7,8%
A guerra dos EUA com a China acabou? O sinal de Trump que pode colocar fim à disputa entre as duas maiores economias do mundo
Um ponto crucial para as tarifas serem suspensas teria sido acordado nesta semana, segundo fontes da Casa Branca
A guerra acabou, decreta Trump sobre Israel e Irã — mas nem ele mesmo tem certeza disso
Presidente norte-americano deu declarações conflituosas sobre o status do conflito entre os dois inimigos no Oriente Médio, que mantêm um cessar-fogo frágil
Trump dá aval para Powell subir juros, mas impõe uma condição para isso acontecer nos EUA
O presidente do banco central norte-americano participou do segundo dia de depoimentos semestrais no Congresso; já o republicano usou os holofotes da Otan para falar da política monetária norte-americana
A Europa corre perigo? Otan sobe meta de gastos para 5% em mudança histórica e Trump manda recado duro para um membro
A medida mais decisiva da aliança em mais de uma década ocorre em meio à escalada de tensões no Oriente Médio e ao conflito entre Ucrânia e Rússia — mas um país europeu ainda resiste
Trump falhou: peças centrais do programa nuclear do Irã seguem intactas, diz inteligência dos EUA
Enquanto a Casa Branca nega as informações, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, promete atacar novamente se Teerã retomar seu programa nuclear
Após cessar-fogo entre Irã e Israel, Donald Trump é indicado ao Nobel da Paz (de novo)
Mais que prestígio, a indicação ao prêmio entra no jogo político da Casa Branca — e no xadrez internacional
Israel e Irã podem mexer com a política de juros nos EUA? Powell responde
O presidente do Federal Reserve presta depoimento ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara e fala dos reflexos da instabilidade no Oriente Médio nas decisões do banco central norte-americano
