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A proposta da CNH sem autoescola tem o potencial de reduzir em até 80% o custo para tirar a habilitação no Brasil e está próxima de se tornar realidade

A medida que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem como principal objetivo reduzir o custo para quem deseja se tornar um motorista habilitado. Mas afinal, quando ela vai entrar em vigor e quanto essa redução vai representar em economia para o seu bolso?
Hoje, mais de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação nas ruas do país, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Os altos valores cobrados para tirar a CNH estão entre os principais motivos alegados por quem não regulariza a situação.
Uma vez aprovada a CNH sem autoescola, o ministro dos Transportes, Renan Filho, estima uma queda de até 80% nos gastos para obter o documento.
Segundo o próprio Renan Filho, as novas regras para obter a CNH sem autoescola devem começar a valer ainda em 2025.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, que foi ao ar na última quarta-feira (29), Renan explicou que a proposta não passará pela análise do Congresso Nacional, já que se trata de uma resolução.
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“Se o projeto fosse para o Congresso Nacional, as pessoas ficam achando que demora e tem muita gente esperando para tirar essa carteira […] Se demorar muito, as pessoas perdem a confiança no processo. É uma resolução, não é a lei que obriga o cidadão a seguir esse caminho”, declarou.
Atualmente a proposta está em fase de consulta pública. Essa etapa termina no domingo, 2 de novembro. Para participar do processo, basta clicar aqui.
Após esse prazo e possíveis ajustes na proposta com base na consulta, haverá uma reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para validar a proposta. A expectativa dentro do Ministério dos Transportes é que a reunião ocorra em novembro.
Em alguns estados, o custo atual da CNH compromete até 30% da renda familiar. No topo da lista está o Rio Grande do Sul, onde o valor médio para tirar as categorias A e B (moto e carro) chega a R$ 4.951,35, segundo a Senatran.
Na outra ponta, o estado mais barato é a Paraíba, onde o custo médio é de R$ 1.950,40.
Com a promessa de uma redução de 80% no custo para tirar a habilitação, no Rio Grande do Sul, por exemplo, o valor médio cairia de R$ 4.951,35 para cerca de R$ 990, gerando uma economia de R$ 3.961.
Já em São Paulo, onde o custo atual é de R$ 1.983, o preço cairia para cerca de R$ 396, o que representa uma diferença de R$ 1.587.
| Estado | Custo Atual (R$) | Custo Após Redução (R$) | Diferença (R$) |
| Acre (AC) | R$ 3.906,60 | R$ 781,32 | R$ 3.125,28 |
| Alagoas (AL) | R$ 2.069,14 | R$ 413,83 | R$ 1.655,31 |
| Amazonas (AM) | R$ 3.418,95 | R$ 683,79 | R$ 2.735,16 |
| Amapá (AP) | R$ 3.780,47 | R$ 756,09 | R$ 3.024,38 |
| Bahia (BA) | R$ 4.120,75 | R$ 824,15 | R$ 3.296,60 |
| Ceará (CE) | R$ 3.020,97 | R$ 604,19 | R$ 2.416,78 |
| Distrito Federal (DF) | R$ 3.005,67 | R$ 601,13 | R$ 2.404,54 |
| Espírito Santo (ES) | R$ 2.338,76 | R$ 467,75 | R$ 1.871,01 |
| Goiás (GO) | R$ 2.600,39 | R$ 520,08 | R$ 2.080,31 |
| Maranhão (MA) | R$ 2.858,01 | R$ 571,60 | R$ 2.286,41 |
| Minas Gerais (MG) | R$ 3.968,15 | R$ 793,63 | R$ 3.174,52 |
| Mato Grosso do Sul (MS) | R$ 4.477,95 | R$ 895,59 | R$ 3.582,36 |
| Mato Grosso (MT) | R$ 2.964,04 | R$ 592,81 | R$ 2.371,23 |
| Pará (PA) | R$ 2.802,45 | R$ 560,49 | R$ 2.241,96 |
| Paraíba (PB) | R$ 1.950,40 | R$ 390,08 | R$ 1.560,32 |
| Pernambuco (PE) | R$ 3.416,44 | R$ 683,29 | R$ 2.733,15 |
| Piauí (PI) | R$ 2.401,00 | R$ 480,20 | R$ 1.920,80 |
| Paraná (PR) | R$ 3.670,83 | R$ 734,17 | R$ 2.936,66 |
| Rio de Janeiro (RJ) | R$ 2.567,82 | R$ 513,56 | R$ 2.054,26 |
| Rio Grande do Norte (RN) | R$ 2.806,00 | R$ 561,20 | R$ 2.244,80 |
| Rondônia (RO) | R$ 2.355,22 | R$ 471,04 | R$ 1.884,18 |
| Roraima (RR) | R$ 3.828,40 | R$ 765,68 | R$ 3.062,72 |
| Rio Grande do Sul (RS) | R$ 4.951,35 | R$ 990,27 | R$ 3.961,08 |
| Santa Catarina (SC) | R$ 3.906,90 | R$ 781,38 | R$ 3.125,52 |
| Sergipe (SE) | R$ 3.049,97 | R$ 609,99 | R$ 2.439,98 |
| São Paulo (SP) | R$ 1.983,90 | R$ 396,78 | R$ 1.587,12 |
| Tocantins (TO) | R$ 2.985,33 | R$ 597,07 | R$ 2.388,26 |
Vale dizer que os valores apresentados são apenas uma estimativa baseada na projeção de redução de custos do Ministério dos Transportes para a CNH sem autoescola.
A proposta permite que instrutores autônomos ofereçam o serviço de formação de condutores, sem a necessidade de vínculo com autoescolas. Até o momento, não há definição de valores mínimos ou máximos, o que significa que o preço poderá variar de acordo com o profissional.
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