Menos cortes, mais dúvidas: governo reduz bloqueio no Orçamento e aposta em receitas incertas, mas mercado vê riscos nas entrelinhas

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (22), uma redução no congelamento de despesas do Orçamento de 2025: o valor caiu de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, após uma revisão das projeções de arrecadação e a recuperação parcial da validade do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Na prática, foram liberados R$ 20,6 bilhões em despesas, o que deve aliviar pressões sobre programas sociais, custeio da máquina pública e emendas parlamentares.

A arrecadação esperada com leilão de petróleo em áreas do pré-sal foi o principal motivo para a revisão da arrecadação. As receitas desse grupo aumentaram em R$ 17,9 bilhões em relação à estimativa anterior e ajudaram a diminuir o congelamento de gastos. Só com o novo leilão previsto para este ano, a previsão é de R$ 14,8 bilhões.

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Embora o alívio orçamentário traga respiro para programas como Auxílio Gás, emendas parlamentares e o custeio da máquina pública, analistas do mercado apontam que a liberação se apoia em receitas incertas, o que pode dificultar o fechamento das contas públicas.

Para o ASA Investments, as metas fiscais do governo seguem sendo “cumpridas por exceção”. Já o BTG Pactual alerta que, ao contar com receitas incertas, o governo “assume riscos adicionais” para fechar as contas.

Governo nega liberação para gastar mais

Apesar do afrouxamento, o governo nega que a liberação represente uma abertura para gastar mais. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Clayton Luiz Montes, será publicado até o fim do mês um novo cronograma de liberação gradual de despesas.

Atualmente, dos R$ 221 bilhões em despesas discricionárias previstas no ano, R$ 135 bilhões estão liberados até o fim de julho. Os limites para os meses seguintes serão anunciados em breve.

“Temos ferramentas, sim, para controlar o ritmo da despesa de acordo com a efetivação da arrecadação”, afirmou o secretário.

Mercado olha com preocupação

O BTG Pactual reconhece que as estimativas estão dentro do campo realista, mas agora “trazem risco de frustração”, especialmente porque parte da receita esperada depende de eventos incertos, como o leilão de áreas excedentes do pré-sal.

Ainda para o BTG, o corte de R$ 20,6 bilhões no bloqueio de despesas era esperado diante da arrecadação mais forte em maio e junho. Ainda assim, os analistas do banco esperavam que o governo mantivesse ao menos R$ 6 bilhões contingenciados como margem de segurança — o que não aconteceu.

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Para o banco, a postura do governo em liberar quase todo o contingenciamento “reduz a margem de segurança” e torna a execução fiscal mais sensível a frustrações de receita. Já para o ASA Investments, o movimento reforça um padrão mais estrutural: as regras fiscais estão sendo cumpridas mais por exceções e receitas extraordinárias do que por controle efetivo das contas públicas.

“Flexibilizações, descontos, bandas e receitas não-recorrentes facilitarão cumprir formalmente metas pouco ambiciosas para a sustentabilidade da dívida”, critica o economista-chefe Jeferson Bittencourt.

*Com informações do Estadão Conteúdo