Haddad defende alterações regulatórias nas LCIs, LCAs, CRIs e CRAs após imposto de 5% não ser aprovado
A equipe econômica sustenta que o grande volume de títulos isentos de IR no mercado tem prejudicado a rolagem da dívida pública
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) terá de fazer alterações regulatórias nos títulos isentos cuja tributação não será alterada pelo projeto da Medida Provisória (MP) 1.303/2025.
No texto original do governo estava prevista a criação de uma alíquota de imposto de renda de 5% sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e do setor imobiliário (LCIs), além de debêntures incentivadas, CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio).
Em uma versão posterior do relatório, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) elevou a alíquota das LCIs e LCAs para 7,5%, enquanto manteve a isenção para CRIs, CRAs e debêntures incentivadas. Após sofrer resistência, a taxação foi retirada completamente.
- LEIA TAMBÉM: Onde investir em outubro? O Seu Dinheiro reuniu os melhores ativos para ter na carteira neste mês; confira agora gratuitamente
"Vamos ter que fazer no âmbito do CMN alterações regulatórias para coibir determinados transbordamentos", declarou Haddad a jornalista no Senado, após se reunir com líderes partidários para debater a MP.
"Nós vamos ter que mexer na regulação. Isso é imperativo."
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADECONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Perguntado quais seriam esses ajustes, Haddad respondeu: "Que já foram feitos no passado e nós vamos ter que revisitar. Aumentar o direcionamento, garantir que está chegando ao produtor, seja da construção civil, seja da agricultura. E os setores concordam. Os setores não têm dificuldade com a parte regulatória no que diz respeito a direcionamento".
Leia Também
- E MAIS: Isentas de imposto de renda ou não, debêntures incentivadas continuarão em alta; entenda por quê
LCIs e LCAs competindo com título público
A equipe econômica sustenta que o grande volume de títulos isentos de IR no mercado tem prejudicado a rolagem da dívida pública. Haddad disse que é preciso garantir que esses títulos não disputem com a rolagem da dívida, "como está acontecendo hoje".
O ministro admitiu que esse aspecto talvez deveria ter sido considerado em outro diploma legal, "porque houve a sensação de que não tinha fins regulatórios. E tem".
"Todo o sistema financeiro sabe que nós estamos tendo esse tipo de problema. Então, nós vamos adequar na regulação. Na regulação nós vamos canalizar para os produtores", afirmou o ministro.
Mais cedo, Haddad tinha dito que se chegou a um entendimento com parlamentares de que, com a taxa Selic a 15% a.a., havia o risco de algum investimento ser prejudicado. "Houve, da parte de muitas pessoas ligadas ao setor produtivo, o apelo para que isso fosse considerado em outra oportunidade, e não nessa MP."
A MP 1.303/25 perde validade nesta quarta-feira (8) e ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. Com as alterações, Zarattini afirma que a previsão de arrecadação com a MP para 2026 será de R$ 17 bilhões - uma redução de R$ 3 bilhões em relação à previsão original.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
COMPARTILHAR
Entre a teimosia e a simplicidade, Lotofácil 3505 abre a semana com 2 quase milionários
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta terça-feira (7) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3506
O novo trunfo de Lula para 2026: transporte público gratuito em todo o Brasil
Um estudo sobre o custo da gratuidade do transporte público em todo o território nacional foi pedido por Lula ao Ministério da Fazenda em agosto
Petrobras abre inscrições para Jovem Aprendiz 2025; são mais de 700 vagas em todo o país
Cadastro é gratuito entre 6 e 12 de outubro; programa de 21 meses prioriza inclusão, tem cotas e oferece salário-mínimo integral, VT, 13º, férias e FGTS
Dólar a R$ 4,50? UBS está otimista com Brasil e aposta no real — mas eleições e riscos fiscais podem pesar na conta
Em um cenário de redução de riscos fiscais, a avaliação do dólar frente ao real pode cair para cerca de R$ 4,50, segundo analistas
CNU 2025: gabarito oficial é divulgado pela FGV; veja como consultar o resultado e os próximos prazos
Fundação Getulio Vargas libera 36 gabaritos preliminares; candidatos têm até quarta-feira (8) para enviar recursos
Fraudes no ‘Enem dos Concursos’ são desmascaradas; candidatos envolvidos estão eliminados
Ministra Esther Dweck confirma exclusão de candidatos e detalha operação da PF que desmantelou quadrilha que vendia vagas em concursos por até R$ 500 mil
Esse gênio foi indicado dezenas de vezes para o Nobel de Medicina, mas foi injustiçado por estar muito à frente do seu tempo
O pai da psicanálise foi visto como influente demais para ser ignorado e, à época das indicações, pouco científico para ser premiado com o Nobel
Shutdown nos EUA traz incertezas para a agenda econômica em semana de IPCA no Brasil, encontro do Eurogrupo e dados das reservas cambiais da China
Os próximos dias também contam com uma série de discursos de dirigentes dos bancos centrais dos EUA, Reino Unido e da Zona do Euro
Da Lotofácil à Quina, loterias da Caixa oferecem prêmios milionários hoje
A Lotofácil e a Lotomania prometem os prêmios mais baixos da noite entre as loterias da Caixa Econômica Federal; já a Quina pode pagar R$ 25 milhões nesta segunda-feira (6)
Banco do Brasil e Bradesco de olho na alta renda, Stuhlberger fora do “Trade Tarcísio” e Braskem atrapalhando a Petrobras: as mais lidas do Seu Dinheiro
Os planos de Banco do Brasil e Bradesco para a alta renda, “Trade Tarcísio” de lado e Braskem atrapalhando os dividendos da Petrobras. Veja as mais lidas do Seu Dinheiro
Fechando o cerco: Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes
A partir deste sábado (4), chaves Pix usadas em crimes podem ser bloqueadas; BC também amplia regras de contestação e limites de transferências
Química em alta: encontro entre Lula e Trump rende corte de tarifas dos EUA e alivia US$ 370 milhões em exportações, diz Alckmin
Houve redução nas taxas sobre móveis e madeira, em movimento que já beneficia o Brasil em US$ 370 milhões, segundo o vice-presidente
‘Enem dos Concursos’: 761 mil inscritos disputam mais de 3,6 mil vagas no serviço público hoje (5) por meio do CNU 2025
Provas objetivas terão 90 questões para nível superior e 68 para nível médio; aprovados avançam para a etapa discursiva em dezembro
Mega-Sena, concurso 2923: prêmio acumula para R$ 20 milhões — mas 29 apostas conseguem tirar uma ‘lasquinha’
Embora o concurso 2923 da Mega-Sena não tenha feito ninguém acordar milionário hoje, depois de o prêmio acumular para R$ 20 milhões no sorteio de ontem (4), houve quem conseguiu tirar uma ‘lasquinha’, com cinco acertos. Os números sorteados foram: 39 – 56 – 55 – 32 – 18 – 27. No total, 29 apostas […]
Mega-Sena, Lotofácil e Quina e Lotofácil sorteiam hoje (4) mais de R$ 232 milhões e ainda dá tempo de concorrer
Juntos, os sorteios de hoje das loterias superam os R$ 232 milhões, o maior prêmio é da +Milionária, com R$ 170 milhões
Depois de virar alvo de Trump, aliança climática global dos bancos encerra atividades
Criada em 2021 sob apoio da ONU, a aliança perdeu força após a vitória de Trump e a saída de bancos globais como JP Morgan e Barclays
O que a universidade chilena que desbancou a USP como a melhor da América Latina tem de diferente
A Pontifícia Universidade Católica do Chile superou a USP no ranking QS ao investir em internacionalização, pesquisa de impacto e parcerias acadêmicas globais
O paraíso dos super-ricos: por que bilionários estão migrando para o Uruguai
Com incentivos fiscais, estabilidade política e qualidade de vida, o Uruguai atrai cada vez mais bilionários que buscam refúgio seguro na América do Sul
Corte de juros vem aí: Veja quais ações ganham com a queda da taxa Selic, segundo o BTG
Banco diz que empresas com dívidas atreladas à Selic e alta alavancagem tendem a se beneficiar mais de cortes de juros
Se Elon Musk fosse um país, estaria entre as 31 maiores economias do mundo
Com US$ 500 bilhões, fortuna de Elon Musk supera o PIB de mais de 100 países e se equipara a economias como Singapura e Noruega — mas a comparação tem limites
