O tamanho do corte que o mercado espera para “acalmar” bolsa, dólar e juros — e por que arcabouço se tornou insustentável

Não se fala em outra coisa nos mercados financeiros na última semana. Os investidores e analistas esperam ansiosamente pelo anúncio de corte de gastos públicos para 2024 e 2025 para cumprir o novo arcabouço fiscal, um substituto ao teto de gastos. 

Já faz algumas semanas que o Ibovespa, o dólar e os juros futuros entraram em estado de alerta com a demora no anúncio. Até mesmo uma viagem de Fernando Haddad, ministro da Fazenda, foi cancelada para tentar acelerar o pacote. 

Enquanto a bolsa acumula queda de 2,33% no mês, a moeda norte-americana sobe 1,61% no mesmo intervalo de tempo, e as taxas de depósito interbancário (DIs) avançam pregão após pregão. 

Porém, a demora para anunciar e detalhar os cortes é o que vem mantendo a melhora dos índices com o freio de mão puxado até o último dente. Na visão dos analistas da Genial, isso se deve a dois principais fatores: a falta de senso de urgência do governo e a ausência de um denominador comum entre a ala política e a econômica. 

Veja o que os analistas esperam do corte de gastos públicos:

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Uma lupa (e um bisturi) nos gastos públicos

Voltando alguns passos, desde a concepção, o novo arcabouço fiscal já estava recheado de inconsistências — e os analistas sabiam que, cedo ou tarde, elas precisariam ser resolvidas de alguma forma. 

A manutenção dos pisos constitucionais — investimentos a partir das receitas — para saúde e educação e a política de valorização do salário mínimo (em termos reais) fariam com que o novo arcabouço fosse inviável a partir de 2027. 

Isso porque o novo arcabouço limita o crescimento das despesas primárias totais a, no máximo, 2,5% ao ano, em termos reais. 

Dado o caráter obrigatório dessas despesas, o governo precisa realizar contingenciamentos que afetam as despesas discricionárias (não-obrigatórias) que mexem, principalmente, com a capacidade de investimentos.

De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLOA) para 2025, o aumento do limite dessas despesas primárias é de R$ 138,6 bilhões — dos quais 95,7% (R$ 132,3 bilhões) serão destinadas a gastos que o governo não tem controle, sobretudo com despesas previdenciárias.

Os analistas do Itaú BBA entendem que houve uma percepção de aumento do risco doméstico e, para cumprir o arcabouço em seu formato original, seria necessário um ajuste de despesas de pelo menos R$ 60 bilhões nos próximos dois anos: R$ 25 bilhões em 2025 e R$ 35 bilhões em 2026. 

“Ainda assim”, escrevem os analistas, “o mercado demanda ajustes mais robustos, estimados em pelo menos R$ 60 bilhões, para restaurar a confiança no arcabouço”. 

“Mantivemos a projeção de resultado primário de queda de 0,4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2024 e  revisamos a projeção de 2025 para queda de 0,7% (de -0,8%), incorporando receitas recorrentes devido ao mercado de trabalho aquecido”, dizem os analistas do banco. 

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Em que ponto estamos do corte de gastos

Haddad afirmou no último domingo (17) que o pacote de corte de gastos "está fechado" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que o anúncio ocorrerá "brevemente". Segundo ele, ainda falta acertar os ajustes no Ministério da Defesa. 

O Ministério da Fazenda teria apresentado ao Congresso um pacote de corte de gastos de R$ 70 bilhões para os próximos dois anos, com R$ 30 bilhões previstos para 2025 e o restante em 2026.

Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na última sexta-feira (15) que o pacote de corte de gastos do governo será uma "poda responsável em uma árvore que está crescendo". 

Segundo Padilha, o tempo do anúncio é decisão de Lula, que está "ouvindo várias áreas" antes de tomar uma decisão.

"Toda árvore que está crescendo precisa ser podada de forma responsável, organizada, para que os frutos fiquem maiores e as raízes mais fortes", comparou Padilha.

O ministro garantiu que não será um corte radical, "feito com serra elétrica" — uma referência intencional ou não à expressão utilizada por Javier Milei, presidente da Argentina —, como já teria acontecido no passado.

"A serra elétrica nos fazia perder todo o trabalho feito anteriormente. E queremos preservar a rota de crescimento", afirmou. 

Há salvação com o corte nos gastos?

Vale lembrar que a elevação dos gastos públicos e o aumento descontrolado da dívida tendem a impulsionar os preços para cima — e isso, somado ao cenário desenhado no fim de outubro, pode gerar uma situação que foge ao controle inclusive do Banco Central. 

Em carta mensal, a TAG Investimentos enxerga que a vitória de Donald Trump na corrida pela Casa Branca e um avanço do Partido Republicano sobre o Congresso — o que os analistas chamam de “onda vermelha” — poderiam anular qualquer tentativa do nosso BC de controlar a inflação.

Isso porque o Brasil caminha para uma situação de “dominância fiscal”, quando a política monetária (de responsabilidade do BC) e a fiscal (do governo federal) se distanciam uma da outra. 

Esse conceito de dominância fiscal diz que, em situações de altos déficits e aumento da dívida pública, as tentativas do BC de controlar a inflação podem até mesmo atrapalhar a tentativa de disciplinar as contas do governo.

No entanto, na mesma carta, os analistas da TAG afirmam que seguem “otimistas neste cenário pela história, afinal, o Brasil é o país que sempre chega no abismo, mas não pula.”

Assim, o mercado espera pelo anúncio dos gastos em uma semana cortada pelo feriado nacional.