Moraes x Musk: a guerra entre o ministro do STF e o dono do antigo Twitter vai tirar o X do Brasil?

O X (antigo Twitter) está sob risco de sair do ar no Brasil. De acordo com um mandado de intimação emitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de ontem (28), a plataforma tem um prazo de 24 horas para nomear um novo representante jurídico no Brasil e, caso descumpra a ordem, pode ter suas operações suspensas no país.

Caso a plataforma não atenda ao pedido e a resposta do STF se cumpra, esse pode ser o capítulo final de um longo embate conhecido publicamente desde meados de abril, mas que transcorria longe dos holofotes no mínimo desde 2020.

O início público da turbulência

A situação escalou em 3 de abril, quando o jornalista americano Michael Shellenberguer divulgou, em seu perfil no X, uma série de documentos batizada de “Twitter Files Brazil”.

O extenso dossiê expõe diversos e-mails trocados entre o escritório brasileiro do X e a sede da empresa, na Califórnia (EUA), entre 2020 e 2022.

Nos arquivos, são discutidas diversas instâncias em que o X recebe ordens judiciais para fornecer informações sigilosas de usuários e derrubar perfis na plataforma, em nome de investigações envolvendo, principalmente, disseminação de notícias falsas e ataques às instituições governamentais.

As intimações começam “menores”, como da parte da defensoria pública do estado de São Paulo, mas são lastreadas até chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro Alexandre de Moraes – que se tornaria figura principal do embate. O X, por sua vez, questionou a intenção por trás das ordens e demonstrou resistência em atendê-las.

Três dias depois, em 6 de abril, o X veio a público com uma nota oficial (por seu setor de Global Affairs) afirmando que estava, de fato, disposto a desafiar as ordens: 

“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. [...] Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem. [...] Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível.” 

E foi então que, após a nota oficial do escritório, o próprio dono do X, Elon Musk, decidiu levar a disputa para o âmbito pessoal: em seu perfil pessoal, passou a desafiar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, alegando sofrer censuras e ameaçando fechar o escritório do X no Brasil.

Em resposta, o STF incluiu Musk em investigações de obstrução à Justiça e organização criminosa. A guerra pública estava instaurada. 

Os últimos desdobramentos

Elon Musk cumpriu a “ameaça” de fechar a representação do X no Brasil em 17 de agosto.

A plataforma encerrou suas operações brasileiras, demitiu funcionários e não indicou advogados para representar a rede em território nacional.

Em nota, o X afirmou que Alexandre de Moraes ameaçou prender seu representante legal caso descumprisse as ordens judiciais.

Por isso, a plataforma optou por encerrar as operações para “proteger a segurança da equipe”, mas que a responsabilidade da decisão é “exclusivamente de Moraes”.

A vacância no posto de representante legal da plataforma no Brasil foi o que motivou, ontem, a última intimação do STF.

O X afirmou que o funcionamento do site continua disponível para a população brasileira. Mas isso foi antes do ultimato do STF, que pode mudar o rumo da história. Mas há um detalhe…

A intimação veio pelo próprio X

De forma inusitada, a intimação foi recebida pelo X dentro da sua própria plataforma. 

A conta institucional do Supremo Tribunal Federal publicou a intimação por meio da própria rede social, e marcando também o perfil pessoal de Elon Musk no post.

De acordo com juristas ouvidos pelo Estadão, essa movimentação seria atípica e ilegal.

Segundo Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, o código processual obriga que Musk, sendo um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória – e não por formatos eletrônicos.

E a resposta de Musk?

Em resposta à intimação nesta madrugada, Elon Musk publicou uma montagem produzida por inteligência artificial, que compara o ministro Alexandre de Moraes a vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars.

Menos de uma hora depois, também republicou a notícia do Estadão que informa a possível ilegalidade da intimação eletrônica, acrescentando o comentário: “esse ‘juiz’ [entre aspas] tem descumprido repetidamente as leis que jurou seguir” (em tradução livre).

E agora, o antigo Twitter vai sair do ar de vez?

Não se sabe o que pode acontecer após o encerramento das 24 horas impostas pelo STF ao X, especialmente pelo tom de resistência por parte de Musk até agora e o questionamento da validade da intimação “virtual”.

Mas, sendo essa uma história sobre o X sendo contada dentro do próprio X, quase que de forma metalinguística, é possível recorrer novamente à própria rede social e observar o sentimento de preocupação dos usuários nesta manhã do dia 29:

*Com informações de BBC Brasil e Estadão Conteúdo