🔴 AÇÕES PARA INVESTIR EM JULHO: CONFIRA CARTEIRA COM 10 RECOMENDAÇÕES – ACESSE GRATUITAMENTE

Renan Sousa

Renan Sousa

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.

PRESIDENTE X DEPUTADOS

Novo round de Milei contra o Congresso na Argentina tem proposta para regularizar fortunas, minirreforma trabalhista e corte em isenção de impostos 

O texto precisou passar por uma série de alterações e terminou com 232 artigos, sendo 112 deles relativos a medidas fiscais

Renan Sousa
Renan Sousa
29 de abril de 2024
16:33 - atualizado às 0:54
Javier Milei, novo presidente da Argentina
Javier Milei, novo presidente da Argentina - Imagem: Reprodução das redes sociais

O governo de Javier Milei tentará emplacar a chamada Ley de Bases, uma reedição da Ley Ómnibus, que já foi rejeitada pelo Congresso no passado e também deve entrar na pauta das Casas Legislativas da Argentina nesta semana.

O texto precisou passar por uma série de alterações e terminou com 232 artigos, sendo 112 deles relativos a medidas fiscais. 

E a parte fiscal é justamente o ponto fraco da Argentina, apesar de o país ter registrado superávit no primeiro trimestre de 2024. Por outro lado, a inflação já está acima dos 270% nos últimos 12 meses, apesar de ter passado por uma desaceleração recente. 

Assim, Milei pretende, com a Ley de Bases, declarar uma “emergência pública em matéria administrativa, econômica, financeira e de energia” por um ano.

Mais do que isso, o projeto dá vários poderes ao Executivo de interferir nos demais poderes e outras instâncias legais, dando ao presidente poderes virtualmente totais. 

Entre as propostas do governo, estão uma pequena reforma trabalhista, redução da faixa de isenção de imposto de renda, regularização de fortunas não declaradas, entre outras. Veja a seguir os principais destaques: 

Leia Também

Menos privatizações no pacote de Milei

A privatização da YPF estava inserida na primeira versão da Ley Ómnibus, mas foi retirada em uma tentativa de fazer o plano ser aprovado com mais facilidade. Na nova versão, o governo deixou a petrolífera definitivamente de fora do pacote de privatizações.

Da Ley de Bases, também ficou de fora a privatização parcial do Banco Nación, uma das “joias da coroa” das empresas argentinas. No entanto, permaneceram nomes como Aerolíneas Argentinas e Yacimientos Carboníferos Río Turbio. 

Como o texto ainda deve ser debatido entre os parlamentares, é possível que novas empresas fiquem de fora do pacote. 

Microrreforma trabalhista

Uma pequena reforma trabalhista também será discutida na Câmara, uma versão reduzida do projeto inicial, passando de 60 artigos para 15, devido à falta de apoio da oposição. 

Porém, entre os principais pontos que devem ser alterados, estão o aumento do período de experiência, que passa de três para seis meses. O prazo pode se estender para até oito meses em caso de acordos coletivos. 

O projeto também quer eliminar as multas por trabalho não registrado. Ao invés disso, a proposta quer anistiar quem registrar trabalhadores informais, o que, na visão dos governistas, iria incentivar o emprego de carteira assinada.

Vale dizer que a reforma trabalhista é o ponto mais polêmico de todas as propostas de Milei. Diversas centrais sindicais já fizeram chamamentos públicos para greves contra as medidas.

Milei propõe menos isenções de impostos

Do mesmo modo, o projeto inclui uma reversão da reforma do imposto de renda do ano passado, reduzindo a faixa de rendimento máximo não tributável para ARS 1,8 milhão (aproximadamente R$ 10,5 mil nas cotações atuais) para trabalhadores solteiros e ARS 2,2 milhões (R$ 12,8 mil) para os casados. 

Em outras palavras, cerca de 800 mil trabalhadores voltariam a pagar imposto de renda, com as cobranças variando de 5% a 35% da renda. 

O rendimento máximo não tributável seria ajustado trimestralmente neste ano e, a partir de 2025, duas vezes ao ano pelo índice de inflação, ainda de acordo com a proposta.

Novos benefícios fiscais e regularização de fortunas

Por outro lado, o projeto do presidente da Argentina prevê benefícios fiscais para investimentos iguais ou superiores a US$ 200 milhões, como, por exemplo, uma alíquota única de 25% do IR. 

Mais do que isso, Milei quer regularizar fortunas ainda não declaradas, isentando de impostos valores de até US$ 100 mil. Haverá nos próximos anos, uma alíquota progressiva de até 15% para montantes superiores a esse valor.

Na primeira etapa, até 30 de setembro de 2024, a taxa sobre o excedente será de 5%; já na segunda fase, até 31 de dezembro de 2024, será de 10%. Por fim, na terceira e última, até 31 de março de 2025, 15%.

Como está a disputa de Milei no Congresso

Para formar maioria na Câmara, são necessários 129 parlamentares. O La Liberdad Avanza de Milei é a terceira força na casa, com 37 deputados.

Antes da eleição, Milei contava com a aliança feita com o Juntos por el Cambio (JxC) — segunda maior bancada, com 93 parlamentares eleitos —, que ajudaria a compor um número mais confortável de 130 deputados.

Porém, uma grande parcela dos deputados do JxC já disseram que não darão apoio incondicional ao presidente, o que significa que essa maioria não é uma certeza.

Por sua vez, a agora oposição Unión por la Patria (UP) ainda é a maior bancada de todas, com 108 deputados eleitos.

No Senado, a situação é parecida: o LLA tem 8 senadores, o JxC tem 24 e o UP tem 34. Para formar maioria na Casa Legislativa, são necessários 37 congressistas.

PartidoCâmara dos DeputadosSenado
Mínimo para maioria12937
La Libertad Avanza (LLA)378
Juntos por el Cambio (JxC)9324
Unión por la Patria (UP)10834

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
PACOTAÇO

As novas tarifas de Trump: entenda os anúncios de hoje com 14 países na mira e sobretaxas de até 40%

7 de julho de 2025 - 18:40

Documentos detalham alíquotas específicas, justificativas econômicas e até margem para negociações bilaterais

DE VOLTA ÀS TARIFAS

Trump dispara, mercados balançam: presidente anuncia tarifas de 25% ao Japão e à Coreia do Sul

7 de julho de 2025 - 14:53

Anúncio por rede social, ameaças a parceiros estratégicos e críticas do Brics esquentam os ânimos às vésperas de uma virada no comércio global

MADE FOR U.S.A.

Venda do TikTok nos EUA volta ao radar, com direito a versão exclusiva para norte-americanos, diz agência

7 de julho de 2025 - 12:47

Trump já prorrogou três vezes o prazo para que a chinesa ByteDance venda as operações da plataforma de vídeos curtos no país

POLÍTICAS ‘ANTIAMERICANAS’

EUA têm medo dos Brics? A ameaça de Trump a quem se aliar ao bloco

7 de julho de 2025 - 9:12

Neste fim de semana, o Rio de Janeiro foi sede da cúpula dos Brics, que mandou um recado para o presidente norte-americano

GUERRA COMERCIAL

Trump vai enviar carta para 12 países com proposta de ‘pegar ou largar’ as tarifas impostas, mas presidente não revela se o Brasil está na lista

6 de julho de 2025 - 16:01

Tarifas foram suspensas até o dia 9 de julho para dar mais tempo às negociações e acordos

AMERICA PARTY

Nem republicano, nem democrata: Elon Musk anuncia a criação de um partido próprio nos Estados Unidos 

6 de julho de 2025 - 8:55

O anúncio foi feito via X (ex-Twitter); na ocasião, o bilionário também aproveitou para fazer uma crítica para os dois partidos que dominam o cenário político dos EUA

VOLUME ALTO

Opep+ contraria o mercado e anuncia aumento significativo da produção de petróleo para agosto

5 de julho de 2025 - 12:44

Analistas esperavam que o volume de produção da commodity continuasse na casa dos 411 mil bdp (barris por dia)

ONDE INVESTIR

Onde investir no 2º semestre: Com Trump no poder e dólar na berlinda, especialistas apontam onde investir no exterior, com opções nos EUA e na Europa

5 de julho de 2025 - 8:00

O painel sobre onde investir no exterior contou com as participações de Andressa Durão, economista do ASA, Matheus Spiess, estrategista da Empiricus Research, e Bruno Yamashita, analista da Avenue

BIG BEAUTIFUL BILL

Trump assina controversa lei de impostos e cortes de gastos: “estamos entrando na era de ouro”

4 de julho de 2025 - 19:38

O Escritório de Orçamento do Congresso estima que o projeto de lei pode adicionar US$ 3,3 trilhões aos déficits federais nos próximos 10 anos

LOOKING BACK IN ANGER

Como a volta do Oasis aos palcos pode levar a Ticketmaster a uma disputa judicial

2 de julho de 2025 - 16:58

Poucos dias antes do retorno dos irmãos Noel e Liam Gallagher, separados desde 2009, o órgão britânico de defesa da concorrência ameaça processar a empresa que vendeu 900 mil ingressos para os shows no Reino Unido

HORA CERTA

Cidadania portuguesa: quem tem direito e como solicitar em meio a novas propostas?

2 de julho de 2025 - 8:16

Em meio a discussões que ameaçam endurecer o acesso à nacionalidade portuguesa, especialistas detalham o cenário e adiantam o que é preciso para garantir a sua

SEM PAPAS NA LÍNGUA

A culpa é de Trump? Powell usa o maior evento dos BCs no mundo para dizer por que não cortou os juros ainda

1 de julho de 2025 - 16:39

O evento organizado pelo BCE reuniu os chefes dos principais bancos centrais do mundo — e todos eles têm um inimigo em comum

“ATINGIDOS COMO NUNCA”?

Agência vai na contramão de Trump e afirma que Irã pode voltar a enriquecer urânio nos próximos meses; confira a resposta de Teerã

29 de junho de 2025 - 20:00

Em meio a pronunciamentos dos governos iraniano e norte-americano neste fim de semana, o presidente francês, Emmanuel Macron, cobrou retorno do Irã à mesa de negociações

ALÍVIO FISCAL

G7 blinda empresas dos EUA de impostos mínimos globais após pressão de Trump

29 de junho de 2025 - 16:12

O acordo para a tributação das companhias norte-americanas foi firmado em meio a uma decisão do governo Trump no megaprojeto de gastos

VOTAÇÃO ACIRRADA

Trump tem vitória no Senado com avanço de megaprojeto de gastos, e Elon Musk solta o verbo: “Completamente insano”

29 de junho de 2025 - 13:21

Apesar da vitória, a votação não foi fácil. O projeto vem sendo criticado pela oposição e também por aliados, incluindo o CEO da Tesla

UM SUBSTITUTO PARA POWELL

Recebendo currículos, Trump diz o que o candidato precisa ter para ser escolhido presidente do Fed

27 de junho de 2025 - 19:44

O mandato do atual chefe do banco central norte-americana acaba em maio do ano que vem e o republicano já está em busca de nomes para a sucessão

O FED ESTÁ DE OLHO

Será que deu ruim? Titãs de Wall Street passam por teste de estresse; confira se algum dos grandes bancos EUA foi reprovado

27 de junho de 2025 - 19:18

A avaliação considerou uma recessão global severa, com desemprego em 10% e queda acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) real de 7,8%

BANDEIRA BRANCA

A guerra dos EUA com a China acabou? O sinal de Trump que pode colocar fim à disputa entre as duas maiores economias do mundo

26 de junho de 2025 - 20:10

Um ponto crucial para as tarifas serem suspensas teria sido acordado nesta semana, segundo fontes da Casa Branca

PERDEU, GANHOU, PERDEU…

A guerra acabou, decreta Trump sobre Israel e Irã — mas nem ele mesmo tem certeza disso

25 de junho de 2025 - 17:15

Presidente norte-americano deu declarações conflituosas sobre o status do conflito entre os dois inimigos no Oriente Médio, que mantêm um cessar-fogo frágil

MUDOU DE IDEIA?

Trump dá aval para Powell subir juros, mas impõe uma condição para isso acontecer nos EUA

25 de junho de 2025 - 13:39

O presidente do banco central norte-americano participou do segundo dia de depoimentos semestrais no Congresso; já o republicano usou os holofotes da Otan para falar da política monetária norte-americana

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar