Israel: a ordem do mais alto tribunal da ONU — e a resposta de Netanyahu à pressão internacional

O mais alto tribunal das Nações Unidas (ONU) ordenou nesta sexta-feira (26) que Israel tomasse todas as medidas para evitar atos de genocídio contra o povo palestino, mas não conseguiu fazer com que Benjamin Netanyahu implemente um cessar-fogo.

A determinação ocorre no momento em que as forças israelenses continuam uma campanha militar na Faixa de Gaza que ceifou milhares de vidas palestinas.

O tribunal ordenou ainda que Israel apresentasse um relatório no prazo de um mês sobre as medidas que está a tomar.

As medidas do tribunal que Israel deve abolir em relação aos palestinos, incluem:

• Mortes;
• Danos corporais ou mentais graves;
• Imposição de condições de vida que provoquem a destruição física, total ou parcial;
• Imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos.

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A queda de braço de Israel e da ONU

O tribunal disse que tem jurisdição para decidir sobre a questão do genocídio e não rejeitará o caso, apesar do pedido de Israel para isso.

Além de tomar as medidas necessárias, o tribunal também indicou que Israel deve evitar o incitamento ao genocídio contra os palestinos.

A decisão foi emitida em resposta a um caso apresentado pela África do Sul em 29 de dezembro, que acusou Israel de genocídio contra os palestinos. 

O tribunal ouviu as alegações da África do Sul em 11 de janeiro e a resposta de Israel no dia 12 deste mês. 

As decisões do TIJ são “obrigatórias para as partes envolvidas”, finais e não permitem direito de recurso. 

O tribunal não dispõe de meios para fazer cumprir diretamente os pronunciamentos, mas as decisões podem muitas vezes causar duros golpes na reputação dos acusados.

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A resposta de Israel

Israel nega as acusações e as forças israelenses citaram repetidamente o direito à legítima defesa. 

O governo de Benjamin Netanyahu diz que as forças do Hamas se entrincheiraram intencionalmente em escolas e hospitais na Faixa de Gaza e estão utilizando civis como escudos humanos.

Na sequência do pronunciamento do tribunal, Netanyahu divulgou um discurso em vídeo afirmando o compromisso “inabalável” do seu país com o direito internacional.

“A acusação de genocídio levantada contra Israel não é apenas falsa, é ultrajante, e as pessoas decentes em todo o mundo deveriam rejeitá-la”, disse ele, observando que o seu país continuará a luta contra o Hamas.

“Nossa guerra é contra os terroristas do Hamas, não contra os palestinos”, disse Netanyahu. “Continuaremos a facilitar a assistência humanitária e a fazer o nosso melhor para manter os civis fora de perigo, mesmo que o Hamas utilize os civis como escudos humanos”, continuou. 

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A reação dos estrangeiros

A ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, concedeu uma entrevista logo após a decisão do tribunal, mostrando certo descontentamento. 

“Não adianta determinar essas medidas sem um cessar-fogo. Queremos um cessar-fogo para que o conflito realmente se encaminhe para o fim”, afirmou. 

Os EUA, aliado de Israel, questionaram o mérito do caso, com o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, descrevendo o processo sul-africano como “sem mérito, contraproducente e completamente sem qualquer base factual” depois de ter sido apresentado.