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Prazo de entrega da declaração de IR vai de 15/03 e até 31/05; mas para quem tem pressa de receber a restituição, é melhor correr
O prazo de entrega da declaração de IR 2024 começa nesta sexta-feira, 15 de março, mais conhecido como amanhã. Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações de imposto de renda, ante 41 milhões entregues no ano passado.
Muita gente se adianta e presta contas ao Leão logo nos primeiros dias do prazo, para se livrar logo da obrigação e não acabar esquecendo. Mas sabemos que o brasileiro gosta mesmo é de deixar tudo para a última hora, e com o imposto de renda não é diferente.
É sempre no fim do prazo – que neste ano termina em 31 de maio – que se concentra o grosso dos envios das declarações, e aqui no Seu Dinheiro nós percebemos isso pelo aumento brusco na audiência das reportagens sobre o tema.
Mas para os contribuintes que têm imposto a restituir, entregar a declaração de IR cedo tem suas vantagens. É que a ordem de pagamento das restituições respeita a ordem de processamento das declarações – o que, por sua vez, segue a ordem de entrega do documento à Receita Federal.
Assim, quanto antes você transmitir a sua declaração de IR ao Fisco, mais cedo você vai receber a sua restituição. Neste ano, as restituições serão novamente pagas em cinco lotes mensais, de março a setembro, sendo o primeiro deles quase integralmente destinado às prioridades definidas por Lei: idosos (com prioridade para os maiores de 80 anos), pessoas com deficiência e doenças graves e professores.
Se você não se enquadrar em nenhum desses grupos, mas correr para entregar sua declaração de IR logo nas primeiras semanas de março, é provável que receba sua restituição já no segundo lote, em junho.
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Além de declarar cedo, outra maneira de "furar a fila" para receber a restituição é utilizar a declaração pré-preenchida ou aceitar receber o pagamento via PIX, desde que a sua chave seja o seu CPF.
Contribuintes que fizerem essa escolha terão prioridade no recebimento logo depois das prioridades legais, caso não se enquadrem nelas.
Assim, a melhor forma de antecipar ao máximo a sua restituição, principalmente para quem não faz parte do grupo das prioridades definidas por Lei, é lançar mão das duas estratégias: entregar a declaração cedo e usar a pré-preenchida ou aceitar receber a restituição via PIX.
Apenas tome cuidado para não ter pressa demais na hora de declarar e acabar errando. Certifique-se de que você tem em mãos todos os informes de rendimentos, recibos e notas fiscais necessários e siga-os com bastante atenção.
Nesta outra matéria eu falo sobre quais informes de rendimentos você precisa ter recebido para declarar o imposto de renda – e o que fazer caso não tenha recebido algum deles.
Essa recomendação é importante porque, caso você precise corrigir alguma informação mais para frente, a declaração retificadora irá substituir integralmente a original.
Em outras palavras, ao entregar uma declaração retificadora, você volta para o fim da fila, e a data que passa a valer para o processamento da declaração e a consequente restituição é a data de entrega da retificadora.
Outra forma de evitar erros e acelerar o preenchimento da declaração é optar pela utilização da declaração pré-preenchida, que pode ser acessada no próprio Programa Gerador da Declaração, no app Meu Imposto de Renda ou no serviço online Meu Imposto de Renda, disponível no e-CAC, o Centro de Atendimento Virtual da Receita.
A pré-preenchida já vem com uma série de informações preenchidas, que o contribuinte só precisa conferir e, se for o caso, corrigir e complementar. A modalidade está disponível para todos os contribuintes com conta gov.br nível prata ou ouro (veja como criar uma).
Neste ano, porém, quem não tiver pressa para pôr as mãos no dinheiro da restituição pode tirar vantagem de deixar a entrega da declaração para o fim do prazo.
É que os valores da restituição são corrigidos pela taxa Selic acumulada de maio até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% referente ao mês do pagamento.
Quando a taxa básica de juros estava nas mínimas históricas, em 2% ao ano, esse retorno era bem baixo. Mas agora, com a Selic de volta aos dois dígitos, ganhar essa rentabilidade líquida ficou bem interessante.
Mesmo com as perspectivas de queda na taxa básica de juros para este ano, ela ainda está em 11,25% ao ano, e o mercado espera que ela termine 2024 por volta de 9,00%, o que ainda é um patamar elevado, que deve resultar numa correção interessante para quem receber a restituição mais tarde.
Assim, quem deixar para entregar a declaração de IR 2024 nas últimas semanas de maio provavelmente será restituído apenas em setembro, no último lote, recebendo um rendimento de 1% mais a variação da Selic de maio a agosto sobre o valor da restituição.
A Receita Federal já divulgou o calendário com as datas das restituições do IR 2024. Confira:
| Lote | Data de pagamento |
| 1º | 31 de maio |
| 2º | 28 de junho |
| 3º | 31 de julho |
| 4º | 30 de agosto |
| 5º | 30 de setembro |
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