Pix: Febraban e BC preparam mecanismo para apertar o cerco contra golpistas e fraudadores

A Febraban e o Banco Central iniciaram nesta semana debates sobre melhorias para o Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix criado para facilitar as devoluções em caso de fraudes e atrapalhar a vida dos golpistas.

O MED é o sistema que permite ao usuário reaver recursos em transações feitas pela ferramenta de pagamento instantâneo. Batizado de MED 2.0, o projeto foi proposto pela federação, e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo do segundo semestre, com implementação prevista para o final de 2025.

Segundo a Febraban, com o MED, quando o cliente é vítima de fraude, golpe ou crime, pode reclamar em sua instituição nos canais de atendimento em até 80 dias da data da realização do Pix.

“Ao efetuar a reclamação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise detalhada do caso e, se for considerado procedente, os recursos são devolvidos à vítima. Entretanto, esta devolução depende de disponibilidade de fundos na conta do fraudador”, informa a federação dos bancos.

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Proposta prevê rastrear triangulações com os recursos

No fluxo atual, a notificação de infração associada à devolução permite o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora do recurso, ou seja, na primeira camada a qual o dinheiro foi enviado.

A Febraban afirma que propôs ao Banco Central mudanças para que o fluxo atual permita o bloqueio de valores até outras camadas de triangulação do recurso, o que foi aceito pelo regulador. “O objetivo é reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio”, diz texto da Febraban.

“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirma Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Febraban, no texto distribuído pela entidade.

“A Febraban acredita que o MED 2.0 será um grande avanço para a prevenção e combate a golpes e fraudes e possibilitará também maior êxito no bloqueio e recuperação de valores”, complementa.

O executivo orienta que o cliente, ao notar que caiu em um golpe, procure imediatamente seu banco para que o mecanismo do MED seja acionado, e a chance de recuperação dos valores seja maior. “Entendemos que o MED deverá estar em constante evolução para estarmos sempre a frente dos criminosos.”

Saiba como usar o MED

• Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais e acionar o MED

• O banco irá avisar a instituição do suposto golpista e este irá bloquear o valor que estiver disponível em sua conta

• ​O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista

• ​O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição, por exemplo, quando ela efetuar uma transação em duplicidade