Presidente Lula diz que o governo terá compromisso com o arcabouço fiscal – mas tem uma condição, segundo Geraldo Alckmin
Controle de gastos e meta fiscal na gestão Lula estão no centro das discussões entre a equipe econômica e o Congresso
Desde a substituição do teto federal de gastos, que vigorava desde 2016, pelo novo arcabouço fiscal, o mercado está de olho nas contas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O conjunto de regras de controle dos gastos do executivo está no centro das discussões entre a equipe econômica e o Congresso. Mas existem dúvidas se o governo conseguirá atingir a meta de 2024, e essa incerteza coloca em xeque a credibilidade do presidente Lula.
No entanto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que, em reunião com Lula, o presidente afirmou que há um compromisso do governo com o arcabouço fiscal. Porém, segundo Alckmin, o chefe do executivo não quer que o ajuste das contas públicas afete os mais pobres.
- Previdência privada: qual é a melhor alternativa para o seu futuro? Veja como escolher o plano ideal
"Eu participei da reunião com o presidente Lula onde ele falou: 'vocês podem me trazer aqui todas as propostas pelo lado da despesa, para reduzir despesa'. Há um compromisso do governo com o arcabouço fiscal, que neste ano é déficit primário zero", disse o vice-presidente à CNN Brasil.
Alckmin disse que Lula "deixou claro" que está aberto para a discussão, redução de gastos e buscar o déficit zero, porém, "não vai tirar dos pobres".
Durante a entrevista, o ministro negou outra vez que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) verde iria aumentar imposto para os carros elétricos, fato veiculado na imprensa, segundo ele.
Leia Também
"Não tem nenhum aumento de imposto para veículos elétricos no Brasil. O que se discute é um estímulo à descarbonização: se eu tenho um veículo muito poluente, ele paga um pouco mais; se eu tenho um veículo não poluente ou com baixa poluição, emissão de carbono, de gás de efeito estufa, eu pago menos", ressaltou.
"Mas não haverá uma tributação sobre carros elétricos fabricados no Brasil", disse Alckmin.
O arcabouço fiscal e a meta do governo
Em vigor desde o ano passado, o novo arcabouço fiscal substituiu o antigo teto de gastos como a âncora das contas públicas da União.
Em regras gerais, há a limitação do crescimento das despesas públicas, que poderão subir acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de aumento real ao ano.
A meta do governo em 2024 é fechar no zero a zero, ou seja, não gastar mais do que arrecada. Isso significa uma arrecadação de R$ 168 bilhões a R$ 200 bilhões.
Além disso, as contas poderão ter um resultado deficitário ou superavitário de até R$ 28,75 bilhões sem que as metas fiscais sejam descumpridas.
Recentemente, o presidente Lula criticou as propostas discutidas em seu próprio governo de limitar o crescimento real dos gastos com saúde e educação. O chefe do executivo afirmou que não fará ajuste fiscal “em cima dos pobres”, mas ressaltou que não haverá “gastos desnecessários”.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Aumento do IOF volta a valer com decisão de Alexandre de Moraes, mas exclui risco sacado da cobrança; entenda os efeitos
O decreto havia sido suspenso após votação do Congresso Nacional para derrubar a alteração feita pelo presidente Lula
De olho na conta de luz: Aneel aprova orçamento bilionário da CDE para 2025 com alta de 32% — e cria novo encargo
Novo orçamento da agência regula impacto de R$ 49,2 bilhões no setor elétrico — quase tudo será pago pelos consumidores
Governo Trump apela até para a Rua 25 de março e o Pix na investigação contra o Brasil. Aqui estão as seis acusações dos EUA
O governo norte-americano anunciou, na noite da última terça-feira (15), investigações contra supostas práticas desleais do comércio brasileiro. Veja as seis alegações
Ganhador da Mega-Sena fatura prêmio de mais de R$ 45 milhões com aposta simples; Lotofácil também faz um novo milionário
Em uma verdadeira tacada de sorte, o ganhador foi o único a cravar todas as dezenas do concurso 2888 da Mega-Sena; confira os resultados das principais loterias da Caixa
Copom vai cortar juros ainda em 2025 para seguir o Fed, mas não vai conseguir controlar a inflação, diz Fabio Kanczuk, do ASA
O afrouxamento monetário deve começar devagar, em 25 pontos-base, mesmo diante da possível tarifação dos EUA
Lula tira do papel a Lei da Reciprocidade para enfrentar Trump, mas ainda aposta na diplomacia
Medida abre caminho para retaliação comercial, mas o governo brasileiro segue evitando o confronto direto com os Estados Unidos
Temporada de balanços 2T25: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências
A temporada de balanços do 2T25 começa ainda em julho e promete mostrar quem realmente entregou resultado entre as principais empresas da B3
Tarifas de Trump jogam balde de água fria nas expectativas para a economia brasileira; confira os impactos da guerra tarifária no país, segundo o Itaú BBA
O banco ressalta que o impacto final é incerto e que ainda há fatores que podem impulsionar a atividade econômica do país
Agenda econômica: Inflação, Livro Bege, G20 e PIB chinês; confira os indicadores mais importantes da semana
Com o mercado ainda digerindo as tarifas de Trump, dados econômicos movimentam a agenda local e internacional
É improvável que tarifa de 50% dos EUA às importações brasileiras se torne permanente, diz UBS WM
Para estrategistas do banco, é difícil justificar taxação anunciada por Trump, mas impacto na economia brasileira deve ser limitado
Bolsonaro é a razão da tarifa mais alta para o Brasil, admite membro do governo dos EUA — mas ele foge da pergunta sobre déficit comercial
Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional dos Estados Unidos, falou em “frustração” de Trump em relação à situação do ex-presidente Jair Bolsonaro ante a Justiça brasileira, mas evitou responder sobre o fato de os EUA terem superávit comercial com o Brasil
Sem milionários, só Lotofácil fez ganhadores neste sábado (12); Mega-Sena acumula em R$ 46 milhões. Veja resultados das loterias
Lotofácil fez quatro ganhadores, que levaram R$ 475 mil cada um. Prêmio da +Milionária agora chega a R$ 128 milhões
Banco do Brasil (BBAS3), ataque hacker, FII do mês e tarifas de 50% de Trump: confira as notícias mais lidas da semana
Temas da semana anterior continuaram emplacando matérias entre as mais lidas da semana, ao lado do anúncio da tarifa de 50% dos EUA ao Brasil
Tarifas de Trump podem afastar investimentos estrangeiros em países emergentes, como o Brasil
Taxação pode ter impacto indireto na economia de emergentes ao afastar investidor gringo, mas esse risco também é limitado
Lula afirma que pode taxar EUA após tarifa de 50%; Trump diz que não falará com brasileiro ‘agora’
Presidente brasileiro disse novamente que pode acionar Lei de Reciprocidade Econômica para retaliar taxação norte-americana
Moody’s vê estatais como chave para impulsionar a economia com eleições no horizonte — e isso não será bom no longo prazo
A agência avalia que, no curto prazo, crédito das empresas continua sólida, embora a crescente intervenção política aumenta riscos de distorções
O UBS WM reforça que tarifas de Trump contra o Brasil terão impacto limitado — aqui estão os 4 motivos para o otimismo
Na última quarta-feira (9), o presidente dos EUA anunciou uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, que devem entrar em vigor em 1º de agosto
Governo vai abrir crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir vítimas da fraude do INSS; confira como vai funcionar o reembolso
Entre os R$ 3 bilhões em crédito extraordinário, R$ 400 milhões vão servir para ressarcir as vítimas em situação de vulnerabilidade e que não tenham questionado os valores descontados
Trump é a maior fonte de imprevisibilidade geopolítica e econômica da atualidade — e quem diz isso pode surpreender
Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, falou com exclusividade ao Seu Dinheiro sobre a imposição, por Donald Trump, da sobretaxa de 50% às exportações brasileiras para os EUA
De Galípolo para Haddad: a carta do presidente do BC ao ministro da Fazenda deixa alerta sobre inflação
Embora Galípolo tenha reforçado o compromisso com a convergência, foi o que ele não disse que chamou atenção
