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Anúncio era ansiosamente esperado pelo mercado, mas inclusão da isenção de imposto de renda causou polêmica e estressou bolsa, dólar e juros hoje; veja ponto a ponto as medidas do pacote
O pacote de corte de gastos finalmente tem uma cara. Em pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (27), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elencou as medidas que, segundo ele, gerarão uma economia de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, acima do que o mercado julga necessário para equilibrar as contas públicas.
Embora não tenha detalhado o pacote — o que será feito somente em entrevista coletiva marcada para esta quinta-feira (28), às 8h —, o ministro listou medidas que já haviam sido ventiladas na imprensa, como mudanças nas regras de aumento do salário mínimo, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial e na previdência dos militares (mais sobre isso adiante).
Mas o anúncio que mais deve ter chamado a atenção da população foi a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil (cerca de cinco salários mínimos), cuja expectativa causou polêmica nos mercados ao longo do dia e levou os juros futuros e o dólar para as alturas, dado o impacto fiscal da medida.
Foi preciso uma verdadeira queda de braço entre Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno da questão para que o pacote de corte de gastos se tornasse público na noite de hoje.
Nos bastidores, a estratégia de Lula de anunciar a isenção do IR junto com as medidas de contenção de despesas foi contestada, e uma força-tarefa que incluiu Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, tentou dissuadir o petista da ideia.
O temor era de que a isenção ofuscasse o tão esperado corte de gastos — até horas antes do pronunciamento de Haddad, integrantes da cúpula do governo e o próprio ministro ainda não haviam batido o martelo sobre o IR. Mas a mão de ferro de Lula e da ala política venceram a equipe econômica.
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Após elencar as medidas de cortes de gastos, Haddad reafirmou, em seu pronunciamento na noite de hoje, seu "compromisso com as famílias brasileiras". E que, "exatamente por isso", anunciava também "a maior reforma da renda de nossa história".
"Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da reforma da renda, uma parte importante da classe média, que ganha até R$ 5 mil por mês, não pagará mais Imposto de Renda", disse Haddad no pronunciamento.
A equipe econômica prevê um impacto de R$ 40 bilhões aos cofres públicos com a aprovação da isenção, mas a ideia é que ela seja compensada pela chamada tributação dos "super-ricos".
Em seu pronunciamento, Haddad falou que "a nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais. Tudo sem excessos e respeitando padrões internacionais consagrados."
Segundo apurou o Estadão anteriormente, tanto a isenção de IR para quem ganha R$ 5 mil por mês quanto a tributação dos "super-ricos" são medidas separadas do pacote de cortes de gastos anunciado nesta noite e devem constar num mesmo projeto de Lei a ser enviado ao Congresso em 2025, para tramitarem juntas após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo.
Ao abrir a caixa de pandora do corte de gastos, Haddad se torna a cara das medidas de ajuste fiscal — e ajuda a minimizar qualquer dano à imagem de Lula.
Muitas das medidas, no entanto, já eram conhecidas do mercado: mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no abono salarial, na política de reajuste do salário mínimo e na previdência e pensão de militares.
O próprio Haddad havia confirmado que mudanças no vale gás e a limitação dos chamados "supersalários" — que ultrapassam o limite legal — estariam no pacote.
O Seu Dinheiro fez um compilado dos anúncios de Haddad nesta quarta-feira e o que já foi ventilado sobre elas anteriormente na imprensa:
Finalmente, Haddad disse que, para garantir os resultados esperados, em caso de déficit primário, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários.
O mercado brasileiro passou o dia reagindo às especulações do que seria anunciado por Haddad na noite de hoje.
Enquanto o Ibovespa foi às mínimas ao tocar os 127.676,63 pontos, um recuo de 1,73%, o dólar disparou no mercado à vista e encerrou o dia com alta de 1,81%, cotado a R$ 5,9135, o maior valor de fechamento da história. No pico do dia, a moeda norte-americana foi a R$ 5,9289. O Seu Dinheiro detalhou o dia das bolsas e você pode conferir aqui.
A reação da bolsa e do câmbio mostrou o desconforto do mercado antes do anúncio oficial do pacote fiscal.
A leitura dos operadores era de que a isenção de IR, além de uma medida expansionista do ponto de vista fiscal, seria um novo risco para a inflação já que libera recursos para consumo.
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