🔴 JÁ FEZ A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2025? VEJA O PASSO A PASSO CLICANDO AQUI

Seu Dinheiro

Seu Dinheiro

No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

O que o TCU viu de certo — e também de errado — nas contas do governo Lula em 2023?

A auditoria da prestação de contas de Lula no ano passado verificou cerca de R$ 109 bilhões em irregularidades e distorções de valor no balanço da União

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
12 de junho de 2024
18:21 - atualizado às 16:26
lula brasil cenário macro economia investimentos / estatais / empresas estatais
Imagem: Flickr/Ricardo Stuckert - Montagem: Giovanna Figueredo

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (12) as contas de 2023 do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar do sinal verde unânime, a aprovação veio com ressalvas pelo relator, ministro Vital do Rêgo.

“Exceto pelos efeitos das ressalvas verificadas, foram observados os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal, bem como as normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos da União e nas demais operações realizadas com recursos públicos federais, em especial quanto ao que estabelece a lei orçamentária anual”, escreveu o TCU, em relatório.

A auditoria da prestação de contas de Lula em 2023 verificou cerca de R$ 109 bilhões em irregularidades e distorções de valor no balanço da União.

Confira algumas das ressalvas financeiras observadas pelo TCU:

  • Superavaliação em R$ 9,46 bilhões no ativo circulante devido a valores já recebidos e não baixados da conta créditos a curto prazo;
  • Distorções de R$ 10,56 bilhões no ativo não circulante;
  • R$ 20,42 bilhões em distorções no patrimônio líquido.

Uma das ressalvas cita distorções de R$ 20 bilhões encontradas pelos técnicos do tribunal. 

Já outra irregularidade está relacionada à reavaliação de imóveis, além de despesas e obrigações não reconhecidas pelo Fundo do Regime Geral de Previdência Social, ganhos devido a registros equivocados de fracionamento de bens imóveis, entre outras.

Segundo o relator, apesar da relevância das discrepâncias verificadas pelo TCU, elas “não apresentam materialidade e gravidade suficientes para embasar opinião adversa sobre a gestão dos orçamentos da União”.

Leia Também

O exame das contas do Presidente da República é realizado anualmente pelo TCU. Geralmente, as contas são aprovadas com ressalvas, como ocorreu neste ano.

A última vez que o tribunal recomendou a reprovação das contas públicas ocorreu em 2016 — referente ao exercício de 2015 —, durante a gestão de Dilma Rousseff.

Na ocasião, a decisão se baseou em 10 irregularidades identificadas pelo TCU, incluindo o atraso nos repasses aos bancos públicos, o que ficou conhecido como "pedaladas fiscais".

  • 850 mil brasileiros já estão recebendo, todos os dias, as atualizações mais relevantes do mercado financeiro. Você é um deles? Se a resposta for não, ainda dá tempo de “correr atrás do prejuízo”. Clique aqui para começar a receber gratuitamente. 

A votação sobre as contas do governo Lula em 2023

A sessão desta quarta-feira contou com as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo;

Em seu voto, o ministro Vital do Rêgo apontou para a sobrecarga da Previdência no orçamento da União, destacando o elevado custo dos militares. 

"Nenhum dos sistemas previdenciários tem sido capaz de prover a cobertura dos respectivos benefícios, mas desponta, nesse aspecto, o Sistema de Proteção dos Militares, cuja relação entre receitas e despesas, em 2023, foi de apenas 15%, tendo arrecadado R$ 9 bilhões em contraponto a uma despesa de R$ 59 bilhões. No caso do RPPS, a relação de cobertura foi próxima de 42%", disse.

Mais incisivo ainda contra os privilégios das Forças Armadas, o ministro Walton Alencar criticou, em seu voto, a pensão vitalícia para filhas solteiras e a pensão por "morte ficta", paga aos familiares do militar expulso da corporação. "Ou seja, comete um crime e institui a pensão para os familiares", afirmou Alencar.

No relatório, Vital do Rêgo também alertou sobre a multiplicação dos benefícios fiscais no País. Em 2023, foram instituídas outras 32 desonerações tributárias, com impacto de R$ 68 bilhões na arrecadação da União.

Como exemplo negativo, ele citou o caso da Ford, que fechou as fábricas no Brasil em 2021 depois de usufruir cerca de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais, "sem que fosse demonstrada concretamente qualquer contrapartida". 

"A disparada da Dívida Pública Federal em 2023 revela o quanto pode ser um contrassenso que o Estado abra mão de receitas, mediante a concessão de novos benefícios tributários, ao mesmo tempo em que se endivida, pagando juros", afirmou.

Então o que o TCU viu de certo?

Mas nem só erros mostrou a prestação de contas do governo Lula. O TCU também comentou sobre o que estava certo no documento enviado pelo presidente.

Segundo o relator, a transparência e o planejamento são a base de uma “gestão fiscal responsável”. “Tais pressupostos devem orientar a ação governamental para que seja capaz de prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas.”

Do lado positivo, o TCU destacou que a União cumpriu o Limite de Despesas Primárias estabelecido pelo regime de arcabouço fiscal em 2023.

Além disso, houve o cumprimento da regra que exige a execução de despesas referentes aos “mínimos constitucionais da saúde, da educação e da irrigação”. 

“Faz-se necessário ainda avançar em aspectos relacionados à regionalização da despesa, tema transversal que afeta todas as etapas do ciclo de diversas políticas públicas”, enfatizou o TCU, no relatório.

Outro exemplo positivo citado pelo relatório foi o cumprimento da Regra de Ouro em 2023, já que as despesas de capital executadas superaram as operações de crédito realizadas. 

Os desafios que Lula tem pela frente

O relator destacou cinco desafios que o governo Lula tem pela frente — e que devem ser objeto de atenção nos próximos anos.

São eles:

  1. Aumento da produtividade e geração de renda;
  2. Melhoria da qualidade das instituições públicas para aumento da eficiência governamental;
  3. Reforma fiscal e política fiscal responsável;
  4. Educação pública de qualidade para requalificação da força de trabalho;
  5. Redução das desigualdades.

*Com informações do Estadão Conteúdo, Poder 360 e G1.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Orgulho e preconceito na bolsa: Ibovespa volta do feriado após sangria em Wall Street com pressão de Trump sobre Powell

22 de abril de 2025 - 8:11

Investidores temem que ações de Trump resultem e interferência no trabalho do Fed, o banco central norte-americano

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica: é dada a largada dos balanços do 1T25; CMN, IPCA-15, Livro Bege e FMI também agitam o mercado

21 de abril de 2025 - 8:15

Semana pós-feriadão traz agenda carregada, com direito a balanço da Vale (VALE3), prévia da inflação brasileira e reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN)

CASA PRÓPRIA

De olho na classe média, faixa 4 do Minha Casa Minha Vida começa a valer em maio; saiba quem pode participar e como aderir

21 de abril de 2025 - 7:00

Em meio à perda de popularidade de Lula, governo anunciou a inclusão de famílias com renda de até R$ 12 mil no programa habitacional que prevê financiamentos de imóveis com juros mais baixos

AVALIAÇÃO EM SP

Lula é reprovado por 59% e aprovado por 37% dos paulistas, aponta pesquisa Futura Inteligência

19 de abril de 2025 - 15:33

A condição econômica do país é vista como péssima para a maioria dos eleitores de São Paulo (65,1%), com destaque pouco satisfatório para o combate à alta dos preços e a criação de empregos

NA RETA FINAL

Eletrobras (ELET3) mantém presidente e diretoria executiva até 2027 em meio a disputa judicial

19 de abril de 2025 - 12:57

O processo de renovação do Conselho de Administração da Eletrobras faz parte do acordo que está em andamento com a União, devido a uma disputa judicial que corre desde 2023

PERCEPÇÃO BRASILEIRA

Guerra comercial de Trump está prejudicando a economia do Brasil? Metade dos brasileiros acredita que sim, diz pesquisa

18 de abril de 2025 - 15:37

A pesquisa também identificou a percepção dos brasileiros sobre a atuação do governo dos Estados Unidos no geral, não apenas em relação às políticas comerciais

REFÚGIO COM ARTE E NATUREZA

Hotel de Minas Gerais é o único do Brasil na lista de melhores novos resorts de 2025; conheça e veja preços das diárias

18 de abril de 2025 - 14:41

Seleção da Travel + Leisure contempla 26 hotéis de alto padrão ao redor do mundo

ALÍVIO

Sobrevivendo a Trump: gestores estão mais otimistas com a Brasil e enxergam Ibovespa em 140 mil pontos no fim do ano

17 de abril de 2025 - 17:03

Em pesquisa realizada pelo BTG, gestores aparecem mais animados com o país, mesmo em cenário “perde-perde” com guerra comercial

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Que telefone vai tocar primeiro: de Xi ou de Trump? Expectativa mexe com os mercados globais; veja o que esperar desta quinta

17 de abril de 2025 - 8:36

Depois do toma lá dá cá tarifário entre EUA e China, começam a crescer as expectativas de que Xi Jinping e Donald Trump possam iniciar negociações. Resta saber qual telefone irá tocar primeiro.

FERIADÃO À VISTA

Como fica a bolsa no feriado? Confira o que abre e fecha na Sexta-feira Santa e no Dia de Tiradentes

17 de abril de 2025 - 8:10

Fim de semana se une à data religiosa e ao feriado em homenagem ao herói da Inconfidência Mineira para desacelerar o ritmo intenso que tem marcado o mercado financeiro nos últimos dias

SE A MODA PEGA…

Taxa das blusinhas versão Trump: Shein e Temu vão subir preços ainda este mês para compensar tarifaço

16 de abril de 2025 - 17:50

Por enquanto, apenas os consumidores norte-americanos devem sentir no bolso os efeitos da guerra comercial com a China já na próxima semana — Shein e Temu batem recordes de vendas, impulsionadas mais pelo medo do aumento do que por otimismo

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Até tu, Nvidia? “Queridinha” do mercado tomba sob Trump; o que esperar do mercado nesta quarta

16 de abril de 2025 - 8:37

Bolsas continuam de olho nas tarifas dos EUA e avaliam dados do PIB da China; por aqui, investidores reagem a relatório da Vale

CLASSE MÉDIA NA MIRA

Minha Casa, Minha Vida: conselho do FGTS aprova nova faixa para quem tem renda de até R$ 12 mil com juros de 10%

15 de abril de 2025 - 18:36

A projeção apresentada ao Conselho é de que até 120 mil famílias sejam alcançadas pela nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Respira, mas não larga o salva-vidas: Trump continua mexendo com os humores do mercado nesta terça

15 de abril de 2025 - 8:14

Além da guerra comercial, investidores também acompanham balanços nos EUA, PIB da China e, por aqui, relatório de produção da Vale (VALE3) no 1T25

AGENDA DE RESULTADOS

Temporada de balanços 1T25: Confira as datas e horários das divulgações e das teleconferências

15 de abril de 2025 - 6:47

De volta ao seu ritmo acelerado, a temporada de balanços do 1T25 começa em abril e revela como as empresas brasileiras têm desempenhado na nova era de Donald Trump

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Smartphones e chips na berlinda de Trump: o que esperar dos mercados para hoje

14 de abril de 2025 - 8:46

Com indefinição sobre tarifas para smartphones, chips e eletrônicos, bolsas esboçam reação positiva nesta segunda-feira; veja outros destaques

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica: PIB da China, política monetária na Europa e IGP-10 são destaques em semana de balanços nos EUA

14 de abril de 2025 - 6:30

Após dias marcados pelo aumento das tensões entre China e Estados Unidos, indicadores econômicos e os balanços do 1T25 de gigantes como Goldman Sachs, Citigroup e Netflix devem movimentar a agenda desta semana

DIA 82

A resposta de Lula a Donald Trump: o Brasil não é um parceiro de segunda classe

11 de abril de 2025 - 19:49

O presidente brasileiro finalmente sancionou, sem vetos, a lei de reciprocidade para lidar melhor com casos como o tarifaço dos EUA

PIZZA À MODA BRASILEIRA

Metade das 50 melhores pizzarias da América Latina estão no Brasil; veja quais são

11 de abril de 2025 - 11:44

Prêmio italiano 50 Top Pizza consagra restaurantes nos quatro cantos do país

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Dia de ressaca na bolsa: Depois do rali com o recuo de Trump, Wall Street e Ibovespa se preparam para a inflação nos EUA

10 de abril de 2025 - 8:12

Passo atrás de Trump na guerra comercial animou os mercados na quarta-feira, mas investidores já começam a colocar os pés no chão

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar