🔴 [TESTE GRÁTIS] NOVO APP PODE GERAR ATÉ R$ 680 POR DIA COM 3 CLIQUES – CONHEÇA

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
PRESENTE DE GREGO OU DAS ARÁBIAS?

O caso das joias da Michelle: o que há contra Bolsonaro e o que diz o ex-presidente

Michelle poderia aceitar o presente ou as joias deveriam virar propriedade do governo? O que há contra Bolsonaro, afinal? Confira as respostas

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
6 de março de 2023
15:37 - atualizado às 16:14
O presidente da República, Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participam da cerimônia de assinatura do decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida - Imagem: Agência Brasil

Presente do governo saudita, as joias que Michelle Bolsonaro ganhou do príncipe Mohammad bin Salman Abdulaziz Al Saud viraram um presente de grego para a ex-primeira-dama — e, por tabela, para Jair Bolsonaro.

O estojo contendo colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes foi apreendido  pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 

Mas quem desembrulhou a lembrancinha de R$ 16,5 milhões foi o jornal O Estado de São Paulo, que publicou o caso na sexta-feira (3). 

Afinal, por que o caso gerou tanta polêmica? Michelle poderia aceitar o presente ou as joias deveriam virar propriedade do governo? O que há contra Bolsonaro e o que o ex-presidente disse sobre o assunto? 

Para responder a estas questões, melhor contar essa história desde o início.

Onde tudo começou

O primeiro capítulo da saga das joias de Michelle acontece no dia 6 de outubro de 2021, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro envia uma carta ao príncipe saudita informando que não poderá participar do lançamento da iniciativa Oriente Médio Verde, mas que enviaria Bento Albuquerque como representante. 

Dois dias depois, em 8 de outubro de 2021, o então ministro solicitou afastamento do Brasil para viajar a Riad, de 20 a 26 de outubro, para participar da iniciativa saudita. 

No retorno da comitiva do governo brasileiro, as joias — que estavam na mochila do assessor de Bento Albuquerque, Marcos André dos Santos, foram apreendidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. 

Depois dessa data, o então ministro de Minas e Energia tentou obter a liberação das joias, expediente repetido outras quatro vezes, de acordo com O Estado de São Paulo.

Imagem: Reprodução/Twitter

O presente para Michelle Bolsonaro é ilegal?

É comum a troca de presentes entre governos, portanto, a lembrancinha milionária do príncipe saudita não é ilegal — o problema está na forma como o presente entrou no Brasil. 

Pela lei, qualquer bem com valor superior a US$ 1.000 (R$ 5.196,40 no câmbio atual) precisa ser declarado à Receita Federal ao entrar no país, sofrendo tributação de 50% do excedente. 

Como o então ministro Bento Albuquerque alegou se tratar de um presente oficial, o conjunto de diamantes poderia ser liberado do pagamento do imposto de importação. Mas nesse caso precisaria ser declarado como patrimônio da União — e não um bem de Michelle Bolsonaro.

Vale lembrar que um decreto de 2002, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, determina que quaisquer itens recebidos em cerimônias de trocas de presentes, audiências com autoridades estrangeiras, visitas ou viagens oficiais sejam declarados de interesse público e passem a integrar o patrimônio cultural brasileiro.

VEJA TAMBÉM - Enquanto Lula se 'descabela', estas empresas estão se dando bem: descubra quais são

A Receita acusa

Apesar dos ofícios enviados à Receita e ao gabinete de Documentação Histórica da Presidência, a Receita Federal informou no sábado (4) que o governo Bolsonaro não regularizou e nem apresentou pedido com justificativa para incorporar as joias ao acervo da União. 

De acordo com o fisco, a regularização é possível mediante comprovação da propriedade pública e regularização da situação aduaneira. "Isso não aconteceu no caso em análise, mesmo após orientações e esclarecimentos prestados pela Receita Federal a órgãos do governo". 

A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal de Guarulhos, em São Paulo, para investigar o caso.

O que Bolsonaro disse sobre as joias

No sábado (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou sobre o caso. Segundo ele, as joias dadas como presente à Michelle Bolsonaro poderiam ter sido liberadas pela alfândega e entregues ao acervo da Presidência. 

"Ficou na alfândega, não fiquei sabendo. Dois, três dias depois, a Presidência notificou a alfândega que era para ir para o acervo. Até aí, tudo bem, nada demais", disse Bolsonaro depois de participar de evento nos EUA.

"Poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue, iria para o acervo e seria entregue à primeira-dama. O que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia se desfazer daquilo", acrescentou. 

Além de Bolsonaro, o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, usou seu perfil no Twitter para chamar a reportagem do jornal O Estado de São Paulo de "narrativa fantasiosa de milhões" que será desmascarada. 

Wajngarten também publicou uma cópia da mensagem enviada à Arábia Saudita em que o Brasil agradece o presente e comunica que as peças seriam incorporadas à coleção oficial do Brasil, conforme a legislação. 

Michelle Bolsonaro também se manifestou. Em seu perfil no Instagram, a ex-primeira-dama compartilhou uma mensagem nos stories: "Quer dizer que 'eu tenho tudo isso' e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein!? Estou rindo da falta de cabimento dessa impressa [sic] vexatória". 

Compartilhe

Cenário eleitoral

Pesquisa mostra que Boulos oscila dentro da margem, para 35,7%, e Nunes sobe para 23,4% das intenções de voto em São Paulo

19 de junho de 2024 - 13:27

Levantamento mostra os candidatos Pablo Marçal (PRTB) com 12,6% e Tabata Amaral com 10,7%

DINHEIRO NO BOLSO

Quem abocanhou a maior parcela do fundo eleitoral: PT ou PL? Partidos dividem quase R$ 5 bilhões para campanhas 

18 de junho de 2024 - 14:15

Este ano a quantia é o dobro da última votação municipal e é equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022

PESQUISA

Governo Lula: 51% aprovam governo, mas desaprovação se iguala à pior marca da gestão do petista

16 de junho de 2024 - 12:31

O instituto Atlas Intel ouviu 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%; confira todos os números.

ACONTECE ESTE ANO

Por que os investidores da bolsa também deveriam prestar atenção nas eleições municipais

14 de junho de 2024 - 6:30

Eleições municipais têm potencial para servir de prévia para 2026, bem como para impactar formação de alianças

PEC das Praias

Inconstitucional. É o que diz juiz do RN sobre taxa para terreno de marinha

11 de junho de 2024 - 16:04

Para o juiz, demarcação dos terrenos de marinha leva em conta informações do Brasil Imperial

GOVERNABILIDADE

Governo de Lula em perigo? Como a crise com o Congresso colocou a gestão do petista em situação “de risco”

10 de junho de 2024 - 18:02

Segundo levantamento, o I-Gov de Lula chegou ao pior patamar registrado ao longo do mandato, atingindo 40,4% em maio

DURANTE VIAGEM A PEQUIM

“O Brasil é a China dos Trópicos”: por que Alckmin usou uma frase criada há 65 anos para descrever a relação entre os dois países

7 de junho de 2024 - 16:33

Em visita a Pequim, o vice-presidente recorreu a uma frase criada pelo sociólogo Gilberto Freire para falar sobre o momento de parceria estratégica com a China

UM DRIBLE NO JABUTI

Vai ou não vai ter taxação das comprinhas da Shein, Shopee e AliExpress? Entenda de uma vez por todas o “jabuti” que será (ou não) votado no Senado hoje

5 de junho de 2024 - 10:27

O projeto de taxar as varejistas estrangeiras uniu parlamentares da oposição e da situação, que pedem uma alíquota de 20% sobre as compras feitas no exterior

ELEIÇÕES 2024

Com apoio de Lula, João Campos lidera intenções de voto no Recife; veja quem é o candidato de Bolsonaro na capital pernambucana

2 de junho de 2024 - 9:00

Além de Bolsonaro, Campos vai enfrentar candidatos apoiados pela governadora Raquel Lyra na disputa pela reeleição na prefeitura do Recife

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Quem é o melhor padrinho político na eleição para prefeitura de São Paulo? Eleitores de Lula e Bolsonaro reeditam disputa com Boulos e Nunes

1 de junho de 2024 - 16:47

Porém, o levantamento ainda indica que, seja quem for, o apoio dos protagonistas do pleito de 2022 não será capaz de transferir nem metade dos votos aos candidatos apoiados

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar