O que é mais caro: voltar a taxar os combustíveis quando a inflação alta ainda bate à porta ou comprometer a arrecadação federal — e, de quebra, jogar a equipe econômica na fogueira? Para o consumidor comum, pagar mais pela gasolina pesa no bolso; para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, comprometer o governo é uma fatura que ele não está disposto a pagar.
Por isso, nesta segunda-feira (27), o tão esperado anúncio veio: a desoneração de impostos sobre combustíveis, que vence amanhã (28), não será prorrogada.
A volta da cobrança se dará com alíquotas diferentes, o que significa que os combustíveis fósseis como a gasolina terão alíquotas maiores, enquanto os biocombustíveis, incluindo o etanol, serão tributados com percentuais menores.
A modelagem da cobrança ainda não foi informada, mas o Ministério da Fazenda garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estão garantidos.
O mercado celebrou a decisão com o alívio sobre a curva de juros — enquanto uma nova âncora fiscal não vem, esse é o primeiro passo efetivo do governo Lula para resolver um problema herdado dos últimos anos.
Lula tira o patinho feio da fritura
Em manifestações públicas nos últimos dias, o PT e líderes da legenda no Congresso fizeram coro contra a retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis.
O temor de setores do PT e da ala política do governo é de que a alta dos preços no primeiro ano de governo possa atingir fortemente a popularidade de Lula e reacender a polarização radical da política nas ruas e no Congresso.
Essa pressão petista atingiu em cheio o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defende a reoneração, e, por tabela, o presidente da Petrobras, o também petista Jean Paul Prates.
Haddad, que declarou no discurso de posse ser o "patinho feio" da Esplanada, corria o risco de fazer valer sua profecia e colher sua terceira derrota em dois meses.
No fim do ano passado, o ministro brigou pelo fim da isenção de PIS/Cofins sobre gasolina e álcool, mas foi vencido pelo núcleo político. No dia 1º de janeiro, Lula prorrogou a medida por dois meses.
Outra derrota sofrida por Haddad foi em relação à correção da tabela do Imposto de Renda. O ministro defendia a adoção da medida em 2024. Lula, porém, anunciou agora a correção, juntamente com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, em maio.
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Petrobras volta para a panela de pressão?
A retomada da cobrança dos impostos tem o poder de aumentar a arrecadação e aliviar os tão pressionados cofres públicos.
Mas os próximos capítulos dessa história prometem: com a alta nas bombas, a Petrobras deve voltar a ser pressionada para mudar a sua política de preços.
Junto com o coro contra a retomada da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis, o PT e líderes da legenda no Congresso também defendem uma nova política de preços para a estatal.
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