Perto de completar os 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem acelerando a implementação de algumas medidas que servirão de bandeira para marcar o início da sua gestão.
Nesta quarta-feira (05), por exemplo, o petista assinou dois decretos que atualizam o Marco Legal do Saneamento. Dentre eles está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos Estados — um aceno para ampliar a participação da iniciativa privada no setor.
O governo também resolveu prorrogar o prazo para a regionalização até 31 de dezembro de 2025 e permitir que empresas antes excluídas da regulamentação anterior possam regularizar suas operações e evitar a interrupção de serviços e investimentos.
"Essa é uma política de colocar muita credibilidade entre os entes federados", disse o presidente em cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com Lula, é preciso um "voto de confiança" nas empresas públicas também. "Se isso não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar", afirmou.
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Lula, a faca e o queijo
Logo depois de assinar os decretos, Lula falou — dessa vez sobre outra joia da coroa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o petista, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, "está com a faca e o queijo" para fazer da instituição financeira um banco de desenvolvimento.
"Mercadante passou a vida inteira falando de financiamento, crédito e desenvolvimento. Pois bem, está com a faca e queijo na mão para fazer o BNDES voltar a ser um banco de desenvolvimento", disse.
Lula citou ainda outras instituições financeiras, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) — segundo ele, os bancos vão ter que estar com muita vontade de emprestar recursos para investimentos em saneamento básico.
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