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Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
Jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com pós-graduação em Finanças Corporativas e Investment Banking pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Trabalhou com produção de reportagem na TV Globo e foi editora de finanças pessoais de Exame.com, na Editora Abril.
IR 2023

Duas novas formas de obter prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda 2023

Prioridades por Lei incluem idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves e professores; mas quem não se enquadra nesses grupos tem alguns jeitos de “furar a fila”

Julia Wiltgen
Julia Wiltgen
28 de fevereiro de 2023
6:32 - atualizado às 16:03
Imposto de Renda 2023 Leão Dinheiro
Além de entregar a declaração cedo, quem quiser prioridade deve usar a declaração pré-preenchida ou optar por receber a restituição via Pix. - Imagem: Montagem Andrei Morais, Shutterstock

A Receita Federal divulgou ontem (27) as regras e novidades da declaração de imposto de renda 2023. Entre as mudanças, o Fisco acrescentou duas novas maneiras de o contribuinte tentar receber a sua restituição de IR o mais cedo possível.

Até o ano passado, as únicas prioridades definidas por Lei na hora de receber a restituição eram os idosos (pessoas maiores de 60 anos, com prioridade para os maiores de 80 anos), pessoas com deficiência ou doenças graves e professores (contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério).

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Quem quisesse antecipar ao máximo a restituição, mas não fizesse parte do grupo das prioridades legais, só podia usar a estratégia de entregar a declaração logo nos primeiros dias do prazo. Isso porque a ordem do pagamento das restituições respeita a ordem do processamento das declarações, que, por sua vez, segue a ordem de envio.

A partir deste ano, porém, dois outros critérios passam a ser levados em conta pela Receita para priorizar os pagamentos da restituição de IR: quem utilizar declaração pré-preenchida para prestar contas ao Leão ou optar por receber a restituição por Pix também entrará na lista de prioridades.

A Receita vem tentando estimular o uso da declaração pré-preenchida, que neste ano estará disponível desde o primeiro dia do prazo de entrega da declaração de IR, em 15 de março. Por já vir com uma série de informações preenchidas, a modalidade minimiza erros e omissões. A expectativa do Fisco é de que cerca de 25% das declarações deste ano sejam feitas a partir de uma declaração pré-preenchida.

O contribuinte consegue optar pela modalidade diretamente na página inicial do Programa Gerador da Declaração (PGD), na declaração online, via e-CAC, e também no app Meu Imposto de Renda. É preciso verificar se todas as informações estão corretas, corrigir as que não estiverem e acrescentar o que estiver faltando antes de enviar.

Já a opção por receber a restituição via Pix deve ser feita na hora de transmitir a declaração. Lembre-se de que a Receita atualmente só aceita chaves Pix que sejam correspondentes a um número de CPF, não sendo válidas chaves aleatórias, e-mail ou celular.

Declarar cedo continua sendo importante para receber cedo

A ordem de envio da declaração, porém, continua sendo um critério importante para o processamento e, consequentemente, para o pagamento da restituição de IR. Assim, mesmo entre as prioridades, quem declara antes, recebe antes.

Portanto, embora o primeiro lote geralmente seja quase todo destinado às prioridades legais, um maior de 60 anos que entregue a declaração no fim do prazo, por exemplo, dificilmente será restituído no primeiro lote.

A diferença é que agora, além de declarar cedo, o contribuinte que não fizer parte das prioridades legais já garantidas desde os anos anteriores pode aumentar suas chances de receber cedo optando pela declaração pré-preenchida ou pela restituição por Pix.

Para quem puder esperar pela restituição de IR, deixar para a última hora é mais vantajoso

De qualquer forma, se você não precisa receber a sua restituição cedo por algum motivo, recebê-la no último lote, neste ano, está valendo muito a pena. Isso porque as restituições são corrigidas pela taxa Selic, que encontra-se elevada, em 13,75%, e deve permanecer neste patamar até o fim do ano.

O último lote da restituição de IR será pago em 29 de setembro, o que significa que o valor depositado será corrigido pela Selic acumulada de maio até esta data. Assim, compensa deixar para transmitir a declaração na última semana. O prazo de entrega, neste ano, termina em 31 de maio.

Veja o cronograma completo dos lotes das restituições do imposto de renda 2023:

LoteData de pagamento
31 de maio
30 de junho
31 de julho
31 de agosto
29 de setembro

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